Carregando...
JusBrasil - Notícias
22 de setembro de 2014

Página 1 de 1.572 resultados

Cobrança de impostos sobre serviços é chantagem no setor de construção civil

Muitos municípios ao cobrar o ISQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas obras de construção civil fazem lançamentos fora da realidade e usam seu dever/direito de expedir o alvará..., o preço do serviço . Na ...

Consultor Jurídico - 08/09/2014

CAE aprova reforma do Imposto sobre Serviços

A atualização da lista de serviços e o fim da guerra fiscal entre os municípios são dois objetivos da reforma do Imposto sobre Serviços (ISS), aprovada nesta terça-feira (12) pela Comissão... de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto ( ...

Senado - 12/11/2013

Não incide IPI sobre serviço de montagem de elevadores

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a montagem de elevadores é um serviço complementar de construção civil, passível de incidência do Imposto sobre Serviços..., não guarda sua utilidade, afirmou ...

Superior Tribunal de Justiça - 31/12/2013

Cobrança de ICMS é alvo de decisão

da construção civil. Segundo o mandado, foi realizada a aquisição do equipamento caracterizado como Perfuratriz Hidráulica EM800-Marca CZM/2012, com a finalidade de melhorar a qualidade técnica da execução... de outras atividades ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 28/01/2013

Material de construção não integra ISS de empreiteiras

de construção da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza das empreiteiras de construção civil é uma matéria prevista na Lei Complementar 116 /2003, mas cuja regulamentação... empregados na ...

Consultor Jurídico - 27/09/2012

CAE retoma discussão da reforma do Imposto sobre Serviços

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retomou, nesta manhã, a discussão da reforma do Imposto sobre Serviços (ISS). Além de atualizar a lista de serviços sobre os quais incide o ISS, o projeto... da construção civil e ...

Senado - 12/11/2013

Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário discute ISS

Sobre Serviços (ISS) na construção civil e na locação de bens móveis. O evento acontecerá na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). As empresas de construção civil reclamam do imposto... ...

Consultor Jurídico - 28/03/2012

Partes podem escolher foro competente para julgar ações sobre hipoteca

julgado no local onde está o imóvel. Sustentou ainda que a eleição de foro foi imposta em contrato de adesão com o objetivo de dificultar o acesso à Justiça à parte economicamente mais fraca. O relator... expressamente previstas em lei. O artigo ...

Bernardo - 11/09/2014

Simples Nacional - Instalação e Manutenção Elétrica

recolhida de acordo com a legislação imposta aos contribuintes ou responsáveis não optantes por esse regime especial de tributação. Os serviços de instalação e manutenção elétrica na área de construção civil...Para fins de ...

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 24/10/2012

Chegam à Câmara de Goiânia projetos que instituem o IPTU Verde e alteram o ISSQN

do ISSQN –Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. O objetivo do IPTU Verde é dar descontos sobre o imposto para cidadãos que realizarem em seus imóveis ações de preservação do meio ambiente... e os benefícios serão concedidos ...

ROTA-JURIDICA - 12/12/2012

1 2 3 4 5 157 158 Próxima

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca