Intimação Pessoal do Promovente em Notícias

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  • Doméstica desempregada de Fortaleza com coxatrose grave tem direito a auxílio-doença

    Notícias01/09/2021Everton Vilar
    Determino, ainda, que o referido benefício seja implantado pelo INSS em favor da parte autora no prazo de 15 (quinze) dias da intimação desta sentença, sob pena de cominação de multa diária por dia de... incapacidade parcial e definitiva, mostra-se imprescindível o cumprimento do enunciado n.º 47 da TNU: “ Uma vez reconhecida a incapacidade parcial para o trabalho, o juiz deve analisar as condições pessoais... Assim, considerando as vicissitudes acima narradas, é viável a reabilitação do promovente para algumas das atividades compatíveis com sua limitação física
  • Justiça do Ceará Condena inss em Litigância de má-fé.

    Notícias24/03/2019Edgar Vasconcelos
    A intimação do INSS será pessoal, com prazo em dobro (art. 183 do CPC/2015 )... litigância de má-fé, por parte do INSS, de sorte que o condeno a pagar em favor do autor multa no valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da causa, devidamente atualizada. 3.7) Defiro ao promovente
  • Recursos tecnológicos inovadores conferem agilidade aos processos judiciais

    Notícias02/01/2017Associação dos Magistrados Mineiros
    “Neste ano, por volta do mês de abril, fiz a primeira intimação por WhatsApp. A intimação do réu promovido tinha retornado cumprida e a do autor promovente, não... Intimações A escrivã do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Fernanda Saliba tem realizado intimações via WhatsApp e, desde então, tem recebido por despachos determinações para intimação das partes... É evidente que outras medidas de cunho pessoal e legal podem ser adotadas, mas sem o amparo da tecnologia, ficam rapidamente superadas”, afirmou
  • Notícias do Diário Oficial

    Civil, art. 267, IV), independentemente de qualquer intimação pessoal. O prazo aqui fixado é improrrogável e este Juízo não conhecerá de requerimentos de reconsideração... deve evitar, não basta análise do quadro histórico-registral da cadeia de desmembramentos (cadeia de assentos), mas é preciso também analisar o conjunto dos demais elementos, entre eles os sujeitos promoventes... publicado. caderno 3 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO
  • [MODELO] Ação de Revisão de Empréstimo Bancário c/c Tutela de Urgência

    Notícias23/10/2020Henrique Scremin
    O Promovente almeja alcançar provimento judicial de sorte a afastar os encargos contratuais tidos por ilegais... QUALIFICAÇÃO)... , por seus procuradores signatários – instrumento procuratório anexo , com seu escritório profissional consignado no timbre desta, onde, em atendimento à diretriz do CPC , indica-o para as intimações... II - DOS FATOS A Requerente na data de ... de ... de ..., dirigiu-se até uma das Agências da ... na cidade .../... e contratou um empréstimo pessoal, com a concessão de crédito de R$ ..., mediante emissão
  • [MODELO] Revisional de Empréstimo Bancário c/c Antecipação de Tutela

    Notícias23/10/2020Henrique Scremin
    O Promovente almeja alcançar provimento judicial de sorte a afastar os encargos contratuais tidos por ilegais... QUALIFICAÇÃO)... , por seus procuradores signatários – instrumento procuratório anexo , com seu escritório profissional consignado no timbre desta, onde, em atendimento à diretriz do CPC, indica-o para as intimações... II - DOS FATOS A Requerente na data de ... de ... de ..., dirigiu-se até uma das Agências da ... na cidade .../... e contratou um empréstimo pessoal, com a concessão de crédito de R$ ..., mediante emissão
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu. § 1o Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles... A cooperação jurídica internacional terá por objeto: I - citação, intimação e notificação judicial e extrajudicial; II - colheita de provas e obtenção de informações; III - homologação e cumprimento de... seguirão o regime previsto neste Código. § 2o Os atos concertados entre os juízes cooperantes poderão consistir, além de outros, no estabelecimento de procedimento para: I - a prática de citação, intimação
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu. § 1o Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles... A cooperação jurídica internacional terá por objeto: I - citação, intimação e notificação judicial e extrajudicial; II - colheita de provas e obtenção de informações; III - homologação e cumprimento de... honorários de sucumbência fixados em favor do advogado de beneficiário estará sujeito a preparo, salvo se o próprio advogado demonstrar que tem direito à gratuidade. § 6o O direito à gratuidade da justiça é pessoal
  • Notícias do Diário Oficial

    O promovente deverá cumprir integralmente os itens de fls. 91/92, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção Processo 0052081-97.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil... Será colhido depoimento pessoal da parte. Intime-se pessoalmente, sob pena de confissão e revelia. Int. Processo 0052502-87.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - D. T... de reconhecimento de firma por autenticidade é consentânea com a admissibilidade do encaminhamento dos títulos e outros documentos de dívida por via postal, enfim, com a dispensa do comparecimento pessoal
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