Latrocínio com Resultado de Lesão Grave em Notícias

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  • STJ - Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima

    Notícias01/08/2023Dr Francisco Teixeira
    O crime de latrocínio tem pena prevista de 20 a 30 anos; já o roubo seguido de lesão corporal grave, de 7 a 18 anos... Ao STJ, a Defensoria Pública pleiteou a desclassificação do crime de latrocínio para o de roubo seguido de lesão corporal grave... Segundo a relatora, ministra Laurita Vaz, para se imputar o resultado mais grave (no caso, latrocínio em vez de roubo majorado), basta que a morte seja causada por conduta meramente culposa, não se exigindo
  • Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima

    Notícias01/08/2023Rafael Costa Monteiro
    O crime de latrocínio tem pena prevista de 20 a 30 anos; já o roubo seguido de lesão corporal grave, de 7 a 18 anos... Ao STJ, a Defensoria Pública pleiteou a desclassificação do crime de latrocínio para o de roubo seguido de lesão corporal grave... Segundo a relatora, ministra Laurita Vaz, para se imputar o resultado mais grave (no caso, latrocínio em vez de roubo majorado), basta que a morte seja causada por conduta meramente culposa, não se exigindo
  • Sexta Turma do STJ mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima

    Notícias03/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    O crime de latrocínio tem pena prevista de 20 a 30 anos; já o roubo seguido de lesão corporal grave, de 7 a 18 anos... Ao STJ, a Defensoria Pública pleiteou a desclassificação do crime de latrocínio para o de roubo seguido de lesão corporal grave... Segundo a relatora, ministra Laurita Vaz, para se imputar o resultado mais grave (no caso, latrocínio em vez de roubo majorado), basta que a morte seja causada por conduta meramente culposa, não se exigindo
  • [Pensar Criminalista]: STJ mantém condenação por latrocínio em caso de morte por infarto durante roubo

    Notícias07/08/2023BLOG Anna Cavalcante
    A Defensoria Pública de São Paulo pleiteou a desclassificação do crime de latrocínio para roubo seguido de lesão corporal grave, alegando que a vítima tinha histórico de doença cardíaca, o que poderia... A relatora, a ministra Laurita Vaz, destacou que para se imputar o crime de latrocínio não é necessário que os criminosos tenham agido com vontade dirigida especificamente ao resultado agravador (no caso... Por fim, a decisão parcialmente concedeu o habeas corpus apenas para redimensionar as penas aplicadas aos réus condenados por latrocínio
  • Homem é condenado por tentativa de latrocínio em Guarulhos

    Notícias02/04/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    A defesa pedia a desclassificação do crime para lesão corporal grave, mas o pedido foi negado... dolo e configuração da figura do crime de latrocínio tentado”, afirmou a magistrada na sentença... “A região onde a vítima foi atingida pelas facadas desferidas evidenciam que o réu agiu com intenção de matar ou ao menos assumiu o risco do resultado morte, o que é suficiente para a caracterização do
  • Tentativa de homicídio x Lesão corporal

    Notícias27/05/2020Moises Adao
    O roubo qualificado ( CP , art. 157 , § 3º )é crime qualificado pelo resultado, cujo resultado agravador, morte ou lesão corporal grave, pode ter sido provocado dolosa ou culposamente, contudo, a violência... LATROCÍNIO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO QUALIFICADO PELA LESÃO CORPORAL GRAVE . IMPOSSIBILIDADE. CONCLUSÃO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS PELA EXISTÊNCIA DE ANIMUS NECANDI... tentativa cruenta ou vermelha de latrocínio e não o roubo qualificado pela lesão corporal gravíssima, não obstante a similitude de elementos objetivos destes crimes, que é o resultado naturalístico lesão
  • TRF3 DETERMINA À VARA CRIMINAL COMUM JULGAR LATROCÍNIO TENTADO EM AGÊNCIA DOS CORREIOS EM 2015

    Notícias28/07/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Antes de receber a denúncia, a 7ª Vara Criminal Federal entendeu não ser possível a ocorrência de latrocínio tentado sem o resultado morte ou lesão corporal... Para os magistrados, é possível a configuração do latrocínio na forma tentada, desde que ao agente, com o fim de assegurar o resultado prático do roubo, atenta contra a vida da vítima e não atinge o resultado... O caso Em 6 de julho de 2015, na Vila Esperança, em São Paulo, os réus, mediante violência e grave ameaça pelo emprego de armas de fogo, subtraíram valores da agência dos Correios, um aparelho celular
  • TRF3 determina à vara criminal comum julgar latrocínio tentado em agência dos correios em 2015

    Notícias28/07/2017Âmbito Jurídico
    Antes de receber a denúncia, a 7ª Vara Criminal Federal entendeu não ser possível a ocorrência de latrocínio tentado sem o resultado morte ou lesão corporal... Para os magistrados, é possível a configuração do latrocínio na forma tentada, desde que ao agente, com o fim de assegurar o resultado prático do roubo, atenta contra a vida da vítima e não atinge o resultado... O caso Em 6 de julho de 2015, na Vila Esperança, em São Paulo, os réus, mediante violência e grave ameaça pelo emprego de armas de fogo, subtraíram valores da agência dos Correios, um aparelho celular
  • Latrocínio contra casal de idosos é punido como dois crimes em concurso formal

    Notícias09/05/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O STJ já definiu, ao julgar um caso de São Paulo, que "o roubo qualificado pelo resultado morte (latrocínio) ou lesões corporais permanece único quando, apesar de resultarem lesões corporais em várias... Como resultado, a pena final ficou em 24 anos e um mês de reclusão... Houve na verdade o cometimento de dois crimes de latrocínio contra duas vítimas diversas, mediante uma só ação (desdobrada em diversos atos), razão pela qual, tendo havido lesão a mais de um patrimônio
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