Vitória da Fenajud: licença para mandato classista é concedida a dois diretores
Notícias•06/10/2016 • Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal
Mandato classista Licença para Desempenho de Mandato Classista é o afastamento, sem remuneração, concedido ao servidor para o desempenho de mandato em Confederação, Federação, Associação de Classe de âmbito... A Lei assegura o direito ao afastamento do servidor público para o exercício de mandato sindical... Em cumprimento ao artigo 101 da Lei Complementar Estadual n 122/94, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deferiu, no último mês, o pedido para licença para desempenho de mandato classista de dois