Limites Entre Município da Serra e Vitória em Notícias

Regularização de municípios Pelo acordo firmado entre os municípios, serão regularizados os bairros de Fátima, Hélio Ferraz e Carapina como sendo do município da Serra... O deputado Roberto Carlos (PT) destacou a participação da Assembleia Legislativa no acordo firmado entre Serra e Vitória definindo os limites territoriais dos dois municípios... Termo de cooperação, nesse sentido, foi assinado nesta terça-feira (3), pelos prefeitos João Coser, de Vitória, e Sérgio Vidigal, da Serra

O impasse sobre o limite territorial entre os municípios de Vitória e Serra, que se arrasta desde os anos 70, pode ser resolvido em breve... O processo teve a participação ativa da Assembleia Legislativa (Ales), por meio da Frente Parlamentar Estadual de Debate sobre o Limite Territorial entre os municípios de Vitória e Serra, presidida pelo... "É um documento que respeita a história de ambos (Vitória e Serra)", disse

O município da Serra perdeu mais dois recursos no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que manteve decisões anteriores de primeiro e segundo graus reconhecendo pertencerem ao município de Vitória... Na tarde desta terça-feira (20), a 1ª Câmara Cível julgou dois embargos de declaração do município de Serra: 00118642820048080024 , em que aparecerem como embargados o município de Vitória, e a empresa... competência do Município de Vitória para tributar os fatos geradores de Impostos Sobre Serviços por operações prestadas no Terminal Marítimo de Praia Mole

atendimento dos juizados das faculdades do município da Serra... A partir de 21 de março, as petições iniciais de competência da Vara Federal de Serra, que abrange os municípios de Serra e Fundão, passaram a ser recebidas somente na sede da subseccional, em Serra-Sede... Tem competência cível plena (ações cíveis e de execução fiscal), incluindo Juizado Especial Federal Adjunto, e alcança a extensão territorial dos municípios de Serra e Fundão

Serra No município da Serra, também há uma disputa por indenização baseada no mesmo documento do caso do aeroporto... Pessoas que se dizem herdeiras de terras na área do Aeroporto de Vitória e na Serra disputam há decadas, na Justiça, quem é, de fato, o dono do lugar... Só que os limites não são muito precisos. Por exemplo, "a oeste" a única referência é que as terras estariam ao lado da propriedade da família Vivacqua

Nos municípios com menos de 10 mil eleitores, o limite foi atualizado em R$ 10.803,91, ou o valor resultante do cálculo dos 70%, se este for maior... Caso o município possua mais de 10 mil eleitores, mas o cálculo resulte em valor inferior a R$ 10.803,91, este será o limite máximo para os gastos... Prefeitos De acordo com a norma, nas eleições para prefeito, em primeiro turno, o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012, nos municípios em que a eleição foi decidida em turno

com residência no município de Vitória... de Vitória... Desde o dia 05 de maio, o 3º Juizado Especial de Vitória passou a receber ações previdenciárias não só dos moradores da capital, mas também dos demais municípios que compõem a jurisdição da Subseção Judiciária

Os R$ 500 milhões em danos morais coletivos devem ser revertidos aos municípios de Fundos de Direitos Difusos federal e estadual, destinados à comunidade de Bom Jesus da Serra, Poções, Caetanos e Vitória... Além da Sama, os municípios de Bom Jesus da Serra, Caetanos e Poções, o estado da Bahia e a União são réus na ação... De acordo com a ação, proposta pelos MPs em maio de 2009, a empresa extraiu amianto na jazida “São Félix do Amianto”, localizada no então distrito de Bom Jesus da Serra, município de Poções, entre 1940

Municípios que abrangem a Subseção Judiciária de Vitória da Conquista : Vitória da Conquista, Anagé, Aracatu, Barra da Estiva, Barra do Choça, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Brumado, Caatiba... A pedido do Ministério Público Federal em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal determinou, no dia 19 de fevereiro, que as escolas da rede pública e privada dos municípios abrangidos pela Subseção... Aplicando a regra do art. 16 da Lei 7.347 /85, segundo a qual a validade de uma sentença civil somente abrange os limites da competência territorial do órgão que a decretou, o Tribunal Regional Federal

Municípios que abrangem a Subseção Judiciária de Vitória da Conquista : Vitória da Conquista, Anagé, Aracatu, Barra da Estiva, Barra do Choça, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Brumado, Caatiba... A pedido do Ministério Público Federal em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal determinou, no dia 19 de fevereiro, que as escolas da rede pública e privada dos municípios abrangidos pela Subseção... Aplicando a regra do art. 16 da Lei 7.347 /85, segundo a qual a validade de uma sentença civil somente abrange os limites da competência territorial do órgão que a decretou, o Tribunal Regional Federal