Mandado de Segurança Contra Ato de Presidente de Sindicato em Notícias

Paralelamente, o Sindicato impetrou, na tarde desta segunda-feira, dia 19, Mandado de Segurança contra o ato do Juiz Presidente do TRT da 12ª Região (proc. nº 0002562-75.2010.5.12.0000 ), pleiteando a... A pretensão é submeter os temas ao Pleno da Corte, haja vista que a chance de o Juiz Presidente reconsiderar suas posições é ínfima... No primeiro pedido de reconsideração, pede-se, ao final, que seja acolhida a proposta do Sindicato de compensação dos dias parados, repondo-se o serviço

A falta de fundamentação de uma decisão que indeferiu liminar na Justiça do Trabalho de São Paulo fez com que um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do estado aceitasse Mandado de Segurança contra... Tal comportamento, ao ignorar documentação exposta, classifica-se como omissão arbitrária, contra a qual cabe Mandado de Segurança, assim como contra o ato arbitrário... devido a inúmeros atos ilegais

Pensando em beneficiar seus associados o Sescon/MS protocolou mandado de segurança contra o artigo 5º da Medida Provisória 507 que determina o seguinte: “Somente por instrumento público específico, o contribuinte... “Estamos nos mobilizando pelo bem da classe, esse é o papel do sindicato, defender a categoria quando a mesma é prejudicada. Essa ação atrapalha o nosso trabalho”, alerta o presidente... Segundo o presidente Ruberlei Bulgarelli, é importante agir diante dessa determinação, para um bem geral da categoria

Trata-se de novo Mandado de Segurança, com pedido de liminar inaudita altera pars , impetrado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - Sindijufe/MT, cumulado... com pedido de liminar, em face de ato administrativo praticado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Edson Bueno de Souza , que determinou o corte... que terão com a diminuição dos subsídios, razões pelas quais requer anulação do ato administrativo

A presidente do Sindijudiciário, Adda Lobato, acompanhou todo o julgamento que teve sustentação oral em defesa do mandado de segurança feita pelo assessor jurídico do Sindicato Hélio João Pepe de Moraes... Na sessão desta quinta-feira (03), no Pleno do TJES, o relator da matéria, desembargador Bravin, negou a segurança no mandado da data-base impetrado pelo Sindijudiciário para fazer valer o Ato Normativo

contas do sindicato dos rodoviários -, até a deliberação da 1ª Seção Especializada acerca da exceção de suspeição oposta, ou o próprio julgamento definitivo do mandado de segurança pelo Tribunal Pleno... coletivo de greve dos rodoviários e todos os atos praticados pelo presidente da Corte no feito - incluindo o bloqueio das contas do sindicato, liberando, assim, os valores antes constritos... O desembargador asseverou, contudo, que a análise do pedido de liminar nesse mandado de segurança não antecipa qualquer juízo de valor acerca da suspeição oposta ao presidente do TRT-10, nem analisa as

A sentença fora proferida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Sindicato das Academias do Estado de Goiás-SINDAC/GO, em face do Presidente do Conselho Regional de Educação Física - CREF 14º... A juíza Maria Maura Martins Moraes Tayer, da 1ª Vara Federal Cível da SJGO, proferiu sentença em Mandado de Segurança Coletivo, concedendo a segurança para determinar que o Conselho Regional de Educação... CREF14/GO-TO e anulação dos autos de infrações lavrados com base na respectiva resolução, O SINDAC/GO alegou, em síntese, que o CREF14/GO-TO usurpou a competência própria do Congresso Nacional e do Presidente

O procurador-geral da república, Roberto Gurgel, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) mandado de segurança contra a presidente Dilma Rousseff para obrigar o governo federal a reservar recursos para... Gurgel pede medida cautelar contra o ato da presidente, que não incluiu no projeto do Orçamento de 2013 o reajuste de 29,53% requerido pelo Ministério Público... O Mandado de Segurança impetrado na última sexta-feira (14) pelo procurador geral da República, Roberto Gurgel, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o corte feito pelo Executivo no orçamento

“Aumento de salário opõe Planalto à Procuradoria O procurador-geral da república, Roberto Gurgel, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) mandado de segurança contra a presidente Dilma Rousseff para obrigar... Gurgel pede medida cautelar contra o ato da presidente, que não incluiu no projeto do Orçamento de 2013 o reajuste de 29,53% requerido pelo Ministério Público... Publicado em Terça, 18 Setembro 2012 18:00 O Mandado de Segurança impetrado na última sexta-feira (14) pelo procurador geral da República, Roberto Gurgel, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando

contas do sindicato dos rodoviários -, até a deliberação da 1ª Seção Especializada acerca da exceção de suspeição oposta, ou o próprio julgamento definitivo do mandado de segurança pelo Tribunal Pleno... coletivo de greve dos rodoviários e todos os atos praticados pelo presidente da Corte no feito - incluindo o bloqueio das contas do sindicato, liberando, assim, os valores antes constritos... O desembargador asseverou, contudo, que a análise do pedido de liminar nesse mandado de segurança não antecipa qualquer juízo de valor acerca da suspeição oposta ao presidente do TRT-10, nem analisa as