Morte da Avo em Notícias

do neto sob guarda dos avós... Nessa linha, de início, podem ser observadas duas posições em que o neto estará e assim, supostamente, fazer jus ao recebimento da pensão por morte: A situação do neto sob tutela dos avós ; A situação... A pensão por morte é um benefício concedido no âmbito da previdência social aos dependentes do segurado que vier a falecer

A sua guarda de fato era exercida pela avó paterna, que era beneficiária do plano de saúde Ipasgo, do governo estadual. Após a morte da avó, em dezembro do último ano, o plano seria encerrado... Por constatar a dependência financeira, a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia determinou, em liminar, que a Previdência estadual conceda pensão por morte a uma adolescente com deficiência cuja... avó faleceu. 123RF A garota foi acometida por um AVC, é portadora de paralisia cerebral e tem microcefalia

Ela dependia economicamente do avô e o valor recebido a título de pensão tem caráter alimentar, sendo necessário à sua sobrevivência... Desde que nasceu, em 1992, D.F.G.S. dependia economicamente do avô M.J., servidor aposentado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento... O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar em mandado de segurança para garantir que a estudante D.F.G.S. volte a receber pensão por morte na condição de menor sob guarda

Desde que nasceu, em 1992, D.F.G.S. dependia economicamente do avô M.J., servidor aposentado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento... Ela dependia economicamente do avô e “o valor recebido a título de pensão tem caráter alimentar, sendo necessário à sua sobrevivência”. Assessoria de Imprensa Defensoria Pública da União... Brasília, 14/12/2012 – O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar em mandado de segurança para garantir que a estudante D.F.G.S. volte a receber pensão por morte na condição de menor sob guarda

do avô... Ele era aposentado por invalidez, o que preenche um dos requisitos para a concessão da pensão por morte... À época do óbito, em 2008, o avô detinha a guarda da assistida e arcava com todos os gastos para garantir o sustento da menor

Nesse contexto, foi reconhecido o direito do reclamante a um dia de salário decorrente de abono por luto em razão da morte do avô... Para ela, portanto, o simples fato de o avô ser parente em grau ascendente basta para o reconhecimento do direito... Desse modo, o direito não se limita aos casos de morte de pai e mãe. No caso do processo, inclusive, a própria empregadora concedeu voluntariamente um dia de abono ao trabalhador

Nesse contexto, foi reconhecido o direito do reclamante a um dia de salário decorrente de abono por luto em razão da morte do avô... Para ela, portanto, o simples fato de o avô ser parente em grau ascendente basta para o reconhecimento do direito... Desse modo, o direito não se limita aos casos de morte de pai e mãe. No caso do processo, inclusive, a própria empregadora concedeu voluntariamente um dia de abono ao trabalhador

verba indenizatória ficou estipulada em R$ 25 mil para a viúva, R$ 10 mil para cada um dos dois filhos e R$ 5 mil para cada um dos três netos, que alegaram terem sido criados desde a infância pelos avós

O assistido I.A.S. obteve na Justiça Federal o direito de voltar a receber pensão por morte do avô, O.J.S., servidor federal aposentado falecido no ano 2000... Sem alfabetização e impedido de trabalhar por conta da cegueira total adquirida na infância, período em que o avô obteve a sua guarda judicial, I.A.S. passou a depender totalmente do benefício previdenciário... Para o defensor federal Ricardo Fonseca, que atuou no caso, o ato de suspensão da pensão por morte pelo Ministério da Fazenda traduz uma interpretação meramente fria da letra da norma que regula a matéria

Salvador, 23/09/2013 - O assistido I.A.S. obteve na Justiça Federal o direito de voltar a receber pensão por morte do avô, O.J.S., servidor federal aposentado falecido no ano 2000... Sem alfabetização e impedido de trabalhar por conta da cegueira total adquirida na infância, período em que o avô obteve a sua guarda judicial, I.A.S. passou a depender totalmente do benefício previdenciário... Para o defensor federal Ricardo Fonseca, que atuou no caso, o ato de suspensão da pensão por morte pelo Ministério da Fazenda “traduz uma interpretação meramente fria da letra da norma que regula a matéria