Mantenho a Decisão Agravada por Seus Próprios Fundamentos em Notícias

posicionamento anterior, mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos... “Visto que as questões suscitadas no recurso já foram apreciadas de forma exaustiva na decisão agravada e, por não encontrar respaldo jurídico nas razões deduzidas pela agravante que me fizessem rever... Os desembargadores da 4ª Seção Cível, por unanimidade, negaram recurso interposto pelo diretório nacional de um partido político contra decisão que indeferiu liminarmente ação rescisória ajuizada em desfavor

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos... Segue abaixo o teor da decisão: Data: 21/02/2011 ...Assim, retifico o erro material acima referido, declarando que, na decisão de fls. 75/79, onde se lê "Diante do exposto, defiro em parte a liminar pleiteada... Foi publicada decisão parcial na ação nº 17578-53.2010.4.01.3300 , que versa sobre incidência da contribuição previdênciaria e do imposto de renda sobre 1/3 de férias, cuja contribuição previdênciaria

a decisão agravada por seus próprios fundamentos"... obrigação é cabível: "Eis que constitui medida coercitiva, recomendável sem que se revele desproporcional ou razoável ao seu cumprimento, ou, ainda, implique qualquer prejuízo ao réu, razão pela qual mantenho a decisão agravada... Em decisão semelhante, a 3ª Câmara Cível, pelo voto do Relator, Desembargador Sebastião Rugier Bolelli, também negou provimento ao recurso da Prefeitura contra outra decisão do mesmo Juízo em Ação Civil

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos", afirmou a ministra Eliana Calmon, relatora do agravo regimental... No pedido de reconsideração, a empresa mineira alegou excesso de formalismo na decisão... A Segunda Turma, por unanimidade, manteve a decisão tomada pelo presidente Cesar Rocha. "O agravo não merece prosperar

a decisão agravada por seus próprios fundamentos... obrigação é cabível: Eis que constitui medida coercitiva, recomendável sem que se revele desproporcional ou razoável ao seu cumprimento, ou, ainda, implique qualquer prejuízo ao réu, razão pela qual mantenho a decisão agravada... Em decisão semelhante, a 3ª Câmara Cível, pelo voto do Relator, Desembargador Sebastião Rugier Bolelli, também negou provimento ao recurso da Prefeitura contra outra decisão do mesmo Juízo em Ação Civil

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, afirmou a ministra Eliana Calmon, relatora do agravo regimental... No pedido de reconsideração, a empresa mineira alegou excesso de formalismo na decisão... A Segunda Turma, por unanimidade, manteve a decisão tomada pelo presidente Cesar Rocha. O agravo não merece prosperar

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, afirmou a ministra Eliana Calmon, relatora do agravo regimental... No pedido de reconsideração, a empresa mineira alegou excesso de formalismo na decisão... A Segunda Turma, por unanimidade, manteve a decisão tomada pelo presidente Cesar Rocha. O agravo não merece prosperar

“Então, com espeque no artigo 83-D, § 3º, da Resolução nº 237/1997 (Regimental Interno deste Tribunal de Justiça), mantenho, na íntegra, por seus próprios fundamentos, a decisão de fs. 839-842, reiterando... o plantão judiciário, que atribuiu efeito suspensivo para impedir o cumprimento da decisão agravada... A decisão agravada foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande, que deferiu a tutela antecipada para suspender os efeitos do Decreto

até mesmo às peças processuais das partes e do parquet . “ Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos ” ou “ As alegações do autor merecem prosperar, e, amparado no parecer do Ministério Público... Em suma, o fato de o art. 1.021 , § 3º do CPC não permitir que o relator reproduza no agravo interno os fundamentos da decisão agravada não elide a possibilidade da fundamentação per relationem que não... relator limitar-se à reprodu ção dos fundamentos da decisão agravada para julgar improcedente o agravo interno ”, sendo este um exemplo da opção legislativa. [2] Entretanto, permissa vênia, esclarece-se

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos”, afirmou a ministra Eliana Calmon, relatora do agravo regimental... No pedido de reconsideração, a empresa mineira alegou excesso de formalismo na decisão... A Segunda Turma, por unanimidade, manteve a decisão tomada pelo presidente Cesar Rocha. “O agravo não merece prosperar