Matéria Estranha Ao Edital em Notícias

limitando em 10% das vagas totais existentes, para aposentados, o Poder Legislativo do Município de Cachoeira editou norma sobre matéria estranha à sua iniciativa legislativa... É inconstitucional a Lei Municipal de Cachoeira do Sul que obriga a constância em editais de concursos públicos municipais, na área da Educação, de cláusula assegurando e limitando em 10% das vagas totais... ADIN No entendimento do relator da Ação, Desembargador Alexandre Mussoi Moreira, ao instituir a obrigatoriedade de constar em editais de concursos públicos, na área da educação, cláusula assegurando e

Já Alexandre Bruno Barros, que disputa uma vaga para o mesmo cargo, pediu alteração do gabarito da questão 19 e anulação da 29 e 53 por duplicidade das respostas corretas e também da 97, por matéria estranha... ao edital... De acordo com o magistrado, o edital previa, inicialmente, os critérios eliminatório e classificatório da prova objetiva. No entanto, apresentou retificação, para suprimir o último critério

legal específica na lei de direitos autorais (lei 9.610 /98), o quê, pelo princípio da Especialidade, afasta a aplicação de outras legislações citadas pela reclamada, pois dizem respeito a situações estranhas... É certo que a reclamante, nos termos do próprio edital do concurso que se submeteu para adentrar aos quadros da reclamada, presta serviços jornalísticos para a empresa ré, como jornalista empregada... produto do trabalho da autora, como empregada jornalista da Valec, pode ser explorado pela empresa, uma vez que este é exatamente o objeto principal do contrato de trabalho, conforme se verifica no edital

Linguagem neutra no STF Sabe aquela lei que Rondônia que citamos no início da matéria e que foi suspensa por Fachin e criticada por Bolsonaro... Já em Joinville/SC, a lei 9.077/21 veda expressamente a utilização de linguagem "estranha à Língua Portuguesa" em utilização de flexão de gênero no âmbito da administração pública municipal... STF, Edson Fachin, por suspender uma lei de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais

Raul Leite, autor da recomendação enfatiza que “além do seu escopo pedagógico e preventivo, a presente recomendação presta-se a alertar seus destinatários para o modo adequado de proceder quanto às matérias... Os argumentos apresentados em grau de recurso relativos à habilitação da empresa COEL também não foram analisados pela Procuradoria Jurídica Municipal, bem como o MPF também estranha que o valor da proposta... De acordo com o MPF/MT, foram descumpridos alguns itens do edital da concorrência pública por meio da Comissão Permanente de Licitação, o que acabou contaminando todo o processo, uma vez que não foi designada

Não serão admitidos, durante a audiência pública, questionamentos a respeito de matéria estranha ao seu objetivo, manifestações político-partidárias, caluniosas, difamatórias ou injuriosas contra qualquer... Conforme o edital, a audiência pública tem por objetivo "discutir a ocorrência de pesca predatória nos reservatórios de água dos municípios de Pendências e Alto do Rodrigues"... Através de edital veiculado por intermédio do Diário Oficial do Estado (DOE), com data de 27 de novembro, a promotora definiu para o dia 15 de dezembro corrente, uma segunda-feira, a partir das 14h, nas

Tentamos contato por telefone e por e-mail , mas não recebemos retorno até a publicação da matéria. As localizações, no entanto, não são estranhas às entidades... A expectativa é de que pelo menos 13 entidades participem do edital... Ao todo, até o momento, sete entidades estão aptas a concorrer ao edital da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce)

Citação dos demais por edital. Réus desconhecidos e incertos. Art. 554 , § 1º , do CPC/2015 . Inexistência de citação por edital. Nulidade... Matéria afetada à Corte Especial. Possibilidade de alteração jurisprudencial... Diferentemente do testamenteiro, o inventariante dativo é pessoa que, como regra, não possui relação de confiança com o autor da herança e que, usualmente, é pessoa estranha ao inventário, nomeado nas

estranhas ao procedimento licitatório, tais como regras trabalhistas, ambientais, previdenciárias e tributárias, todavia, “ isso não quer dizer que a empresa contratada possa executar o ajuste ao arrepio... Matérias em destaque Pesquisa do CNJ: quantos juízes negros? Quantas mulheres? Fonte: CNJ Notícias. CNJ acompanha cadastramento de presos no Ceará Fonte: CNJ Notícias... viés de exame de uma proposta de preços não seria o mesmo aplicável à fase de execução contratual, nem abrangeria a análise de conformidade da proposta com diversas outras leis esparsas que tratem de matérias

Tentamos contato por telefone e por e-mail , mas não recebemos retorno até a publicação da matéria. As localizações, no entanto, não são estranhas às entidades... A expectativa é de que pelo menos 13 entidades participem do edital... Ao todo, até o momento, sete entidades estão aptas a concorrer ao edital da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce)