O Item 1 da Alínea em Notícias

) do item 2 na NBC TG 6 (R1) – Operações de Arrendamento Mercantil. – NBC TG 18 (R2): altera a alínea (d) do item 17, os itens 27, 28, 30 e 36 e inclui os itens 31A, 31B e 36A na NBC TG 18 (R1) - Investimento... a alínea (a) do item 4 e (c) na NBC TG 28 (R2) – Propriedade para Investimento. – NBC TG 29 (R2): altera as alíneas (a) do item 1 e 24, os itens 2, 4 e 44, inclui os itens 5A, 5B, 5C e 63 e a definição... inclui o item C14A e seu título no Apêndice C e inclui os itens IE53 e IE73 e seus títulos nos Exemplos Ilustrativos na NBC TG 19 (R1) – Negócios em Conjunto. – NBC TG 20 (R1): altera a alínea (a) do item

renda mediante “emprego de valor” conforme art. 1º , § 2º , alínea b, item 4 , da Lei nº 9.532 , de 10 de dezembro de 1997... de tratados (convenções ou acordos); b) sobre a compatibilidade do art. 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/2001 com o art. 43 do Código Tributário Nacional , caput e § 2º e arts. 146, inciso III, alínea... que a entrada poderá ser paga em até: a) 3 parcelas, para os requerimentos de adesões realizados em janeiro de 2024; b) 2 parcelas, para os requerimentos de adesões realizados em fevereiro de 2024; c) 1

Distribuição dos Pontos ITEM PONTUAÇÃO A... B) A conduta de Pablo de, em audiência de instrução e julgamento de processo criminal, fazer afirmação falsa como testemunha, a princípio, configura o crime realmente imputado: Art. 342 , § 1º , do CP... Pablo, por sua vez, em seu processo pelo crime de falso testemunho, também veio a ser condenado,reconhecendo o magistrado a atenuante do Art. 65 , inciso III , alínea b , do Código Penal

Narra a Exordial acusatória (evento 1, doc. 1, da APM), in verbis: "(...)... I. 1a Ed. Saraiva: São Paulo. 1954, p.132/133.)... que condenou o ex-Sd JAC XXXXXON, como incurso no crime de Peculato-Furto e de Comércio ilegal de arma de fogo (art. 303 , § 2º , do CPM , e art. 17 da Lei nº 10.826 /03, c/c o art. 9º , inciso II , alínea

No mesmo artigo indicado, há a necessidade de autorização do paciente para o uso da imagem, conforme item 1 da alínea i do inciso II do Art. 14 da resolução... Completando os ditames do art. 13, no § 1º do art. 8º da resolução, o CFM define as redes próprias do médico e estabelecimento de natureza médica para a divulgação publicitária: “§ 1º Para efeito de aplicação

do artigo 21, inciso IV, alínea d do diploma... A MP, que vigorou entre 12 de novembro de 2019 e 20 de abril deste ano — data em que o presidente Jair Bolsonaro revogou a medida, alterou alguns itens da Lei 8.213 /91; entre as mudanças, está a revogação... Os contratos firmados entre 1 de janeiro e 20 de abril seguem os mesmos princípios regidos na MP, ou seja, nesses casos, acidentes de trajeto não são considerados acidentes de trabalho

A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)... O ministro observou que, conforme o item III da Súmula 244 do TST, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo nos contratos por tempo determinado... Ela sustentava que a gravidez durante o contrato de trabalho lhe garantiria a estabilidade provisória no emprego prevista artigo 10, inciso II, alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

O PT pede a concessão de liminar para suspender a eficácia dos artigos 1º; 19, parágrafo 1º, inciso I, alíneas a, b e c; 20, inciso IV; e 26 da Emenda Constitucional 103 /2019. FONTE: STF... De acordo com o PT, a Proposta de Emenda Constitucional 6/2019, ao ser encaminhada para apreciação do Senado, teve itens destacados e posteriormente retirados, o que fez com que fossem incluídos no texto

O PT pede a concessão de liminar para suspender a eficácia dos artigos 1º; 19, parágrafo 1º, inciso I, alíneas a, b e c; 20, inciso IV; e 26 da Emenda Constitucional 103 /2019... De acordo com o PT, a Proposta de Emenda Constitucional 6/2019, ao ser encaminhada para apreciação do Senado, teve itens destacados e posteriormente retirados, o que fez com que fossem incluídos no texto

a, item III, do art. 36 , da Lei nº 8.112 /90... A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu, por unanimidade, provimento à apelação da União e da Universidade Federal de Roraima (UFRR) contra a decisão, do Juízo Federal da 1ª Vara... situação familiar em prol dos interesses da Administração, como no caso do cônjuge ou companheiro, também servidor público, que tenha sido deslocado no interesse da Administração, conforme disposto na alínea