Ofício da Vec em Notícias

em que solicitam agilidade na apreciação do PL 115 2017, que cria, entre outros pontos, Vara de Execução Criminal (VEC) na região... gestores municipais representando os vales do Rio Pardo e Taquari entregaram, na manhã desta quinta-feira (13), durante audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto (PT), ofício... Segundo Wickert, com a aprovação do projeto haverá uma diminuição do remanejamento de apenados, principalmente daqueles oriundos da região metropolitana de Porto Alegre, pois a VEC iria gerenciar os presos

Transferências A fim de efetivar a medida de transferência dos apenados que se encontram no Centro de Triagem, a magistrada determinou envio de ofício às Casas Prisionais do Complexo de Charqueadas e Arroio... Em decisão proferida nesta sexta-feira (9/2), a Juíza da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Sonáli da Cruz Zluhan, determinou a condução coercitiva do Secretário da Segurança Pública do... Foi determinado ainda que a entrada de cada preso em qualquer das casas dos Complexos de Charqueadas e Arroio dos Ratos deve ser registrada e enviada ao Setor de Transferências da VEC, para controle diário

O que ocorreu, no dia 30/05/2019, foi a apresentação institucional do SEEU à OAB/RS, conforme convite realizado por meio do Ofício 1111676 – CGJ-SEASSESP-J... funcionamento do sistema e solicitando em caráter de urgência as seguintes providências demandadas pela advocacia gaúcha: a) a imediata liberação da possibilidade de interposição de pedidos junto às VECs

O que ocorreu, no dia 30/05/2019, foi a apresentação institucional do SEEU à OAB/RS, conforme convite realizado por meio do Ofício 1111676 – CGJ-SEASSESP-J... funcionamento do sistema e solicitando em caráter de urgência as seguintes providências demandadas pela advocacia gaúcha: a) a imediata liberação da possibilidade de interposição de pedidos junto às VECs

E aguentar a VEC jogando a culpa na SUSEPE e a SUSEPE jogando a culpa na VEC... De qualquer sorte, a mim restou a persistência e a insistência, inerentes ao ofício... Nem mesmo o pedido de intervenção pessoal do governador do Estado para o enfrentamento da questão, feito pelo Corregedor-Geral de Justiça, por intermédio do Ofício nº 2228/2012-0CGJ/TJRS do Conselho de

Contrato 139/2012: Comarcas: Caraguatatuba; Cruzeiro; Guaratinguetá; Jacareí; Pindamonhangaba; São José dos Campos; Taubaté (excetuando-se a VEC – Rua Barão da Pedra Negra, 260)... A organização dos serviços obedecerá ao disposto no artigo 981 da Corregedoria Geral de Justiça, Normas de Serviço – Ofícios de Justiça – Tomo I, inclusive quanto aos serviços que eventualmente remanesceram

A oferta, confirmada pela empresa em um ofício, permanecerá em aberto até a decisão da Justiça sobre o regime penal mais brando... Entre os argumentos, a diretora informou à Vara de Execuções Criminais (VEC) que o presídio não tinha computador disponível para Suzane usar durante o curso e falta de pessoal para fiscalizar a atividade

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski , enviou nesta terça-feira (28) ofício à Vara de Execuções Criminais (VEC) de Contagem, em Minas Gerais , para

Quanto à denúncia, determinou-se o encaminhamento de ofícios informando às autoridades catarinenses sobre o ocorrido... A Comissão deliberou por solicitar manifestação do magistrado da VEC sobre o andamento dessas providências. A visita ocorreu em 26/10... tipo dentre os Tribunais de todo o país e enfatizou o empenho do grupo em enfrentar os problemas do sistema prisional gaúcho, contando com a parceria dos magistrados das Varas de Execuções Criminais (VEC

Todavia, diante das benéficas modificações estabelecidas pela Lei 12.433 /2011, ordem concedida, de ofício, a fim de determinar que o Juízo da Vara das Execuções analise a situação do paciente, atentando... Salvo situações excepcionais, de flagrante ilegalidade eventualmente ocorrida, descabe interferência do Juízo da VEC nessa seara... Ao determinar que o diretor do estabelecimento prisional instaure procedimento administrativo para apurar a infração cometida pelo apenado (art. 59) e represente ao Juízo da VEC no caso de falta grave