Ocultação de Documento Público em Notícias

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  • JAGUAPITÃ - Escrivão da Polícia é preso por ocultação de documentos públicos

    de documentos públicos... Jaguapitã, na região Norte do Paraná, foi preso no último sábado, 2 de março, e indiciado pelos crimes de tortura, posse de arma de fogo e munições - inclusive de calibre restrito -, peculatos e ocultações... A Promotoria aponta que, entre março e outubro de 2012 foram monitorados diversos inquéritos policiais, dos quais o auto de flagrante foi comunicado ao Ministério Público e ao Judiciário, contudo, os respectivos
  • MPF denuncia médico legista por falsificação de documento na época da Ditadura Militar

    Notícias26/06/2018Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o médico militar reformado Manoel Fabiano Cardoso da Costa, por falsificação ideológica de documento público para a ocultação do crime de homicídio... Para o MPF, ainda que não se possam atribuir a Cardoso as condutas de tortura e homicídio, o médico praticou o crime de falsificação ideológica de documento público, agravado por ter sido cometido com... o objetivo de assegurar a ocultação e a impunidade do crime de homicídio
  • MPF denuncia militar por homicídio e ocultação de cadáver na guerrilha do Araguaia

    Notícias02/06/2019Consultor Jurídico
    O Ministério Público Federal denunciou o militar reformado José Brant Teixeira pelo homicídio de Arildo Valadão e ocultação de seu cadáver na guerrilha do Araguaia, movimento de resistência à ditadura... A denúncia do MPF é baseada em documentos do próprio Exército sobre a repressão à guerrilha, em depoimentos de testemunhas e no relatório da CNV de 2014... José Brant Teixeira foi denunciado pelos crimes de homicídio qualificado, agravado por motivo torpe, meio cruel e emboscada; bem como pela ocultação do cadáver da vítima
  • Caso Bernardo: MP denuncia envolvidos por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica

    Nessa data, por volta das 18h, na sede da Delegacia de Polícia de Três Passos, ele fez inserir, em uma Comunicação de Ocorrência, documento público, declaração falsa... OCULTAÇÃO DE CADÁVER O segundo crime narrado na denúncia do Ministério Público é a ocultação do cadáver de Bernardo Uglione Boldrini, por volta das 15h de 4 de abril, na Linha São Francisco, distrito de... Caso Bernardo: MP denuncia envolvidos por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica O Ministério Público de Três Passos ofereceu nesta quinta-feira, 15, denúncia contra Leandro
  • MPF recorre de decisão que rejeitou denúncia contra médico legista por falsificação de documento na época da Ditadura Militar

    Notícias02/04/2019Ministério Público Federal
    Em junho de 2018, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o médico militar reformado Manoel Fabiano Cardoso da Costa, por falsidade ideológica em documento público, cometido com o fim de... assegurar a ocultação de crime de homicídio e a impunidade de seus autores... por Carlos Teixeira Marra e Manoel Barbosa Abreu, o médico legista Manoel Fabiano Cardoso assinou laudo confirmando que a causa da morte de Paulino foi “asfixia causada por suicídio”, omitindo do documento
  • MPF denuncia três por fraude e falsidade ideológica envolvendo recursos do Fundeb e do Pnate em Cocos (BA)

    Notícias28/11/2018Ministério Público Federal
    Em relação às servidoras Lillhianne Pinto e Viviane Teixeira, o MPF requer sua condenação por inserirem declarações falsas em documento público, aumentando a pena em 1/6 por serem funcionárias públicas... o prefeito não homologou a licitação, isso não afasta a incidência dos crimes, que se perfectibilizaram com a frustração do caráter competitivo da licitação e com a inserção de informação falsa em documento público... público
  • Delegado é condenado por prevaricação e ocultação de documento

    Notícias12/11/2010JurisWay
    A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação do delegado da Polícia Civil, João Kleiber Esper, pelos crimes de ocultação de documento e de prevaricação... Segundo a Turma Criminal ficou comprovado que o delegado tomou o depoimento de Bruno e ocultou o documento, deixando de tomar as providências cabíveis, que lhe eram exigidas em razão do cargo público que... Na 1ª Instância, João Kleiber foi condenado às penas de 4 anos e 2 meses de reclusão e 250 dias-multa para o crime de ocultação de documento e 6 meses de detenção e 180 dias-multa pelo crime de prevaricação
  • Delegado é condenado por prevaricação e ocultação de documento

    Notícias12/11/2010Direito Vivo
    A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação do delegado da Polícia Civil, João Kleiber Esper, pelos crimes de ocultação de documento e de prevaricação... Segundo a Turma Criminal ficou comprovado que o delegado tomou o depoimento de Bruno e ocultou o documento, deixando de tomar as providências cabíveis, que lhe eram exigidas em razão do cargo público que... Na 1ª Instância, João Kleiber foi condenado às penas de 4 anos e 2 meses de reclusão e 250 dias-multa para o crime de ocultação de documento e 6 meses de detenção e 180 dias-multa pelo crime de prevaricação
  • Delegado é condenado por prevaricação e ocultação de documento

    A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação do delegado da Polícia Civil, João Kleiber Esper, pelos crimes de ocultação de documento e de prevaricação... Segundo a Turma Criminal ficou comprovado que o delegado tomou o depoimento de Bruno e ocultou o documento, deixando de tomar as providências cabíveis, que lhe eram exigidas em razão do cargo público que... Na 1ª Instância, João Kleiber foi condenado às penas de 4 anos e 2 meses de reclusão e 250 dias-multa para o crime de ocultação de documento e 6 meses de detenção e 180 dias-multa pelo crime de prevaricação
  • Nomeado curador para espólio de agente acusado de ocultação de corpos na ditadura

    Notícias04/02/2015Ministério Público Federal
    Os procuradores afirmam que a ação tem por finalidade responsabilizar as pessoas jurídicas de direito público e autoridades que contribuíram para a ocultação desses cadáveres, impedindo o seu funeral e... em novembro de 2009 por ocultação de cadáveres durante o período da ditadura... Ação Civil Pública ocultações . Ação Civil Pública Caso Ossadas de Perus
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