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JusBrasil - Notícias
20 de outubro de 2014

Patrimônio de sócio oculto que participa ativamente da empresa deve responder por execução

e de seus sócios, inclusive aquele comum, está correta a determinação do Juízo da execução em determinar a penhora on line de dinheiro da Eireli, já que o executado é sócio oculto desta e dela participa ativamente....A 2ª Turma do ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 26/09/2013

Negado efeito suspensivo a embargos que tentavam evitar penhora de bem de família

que a penhora do bem de família causaria dano de difícil reparação. O pedido foi indeferido. Questão fática O ex-sócio interpôs recurso especial com a mesma argumentação. O relator, ministro Sidnei Beneti... de execução ...

COAD - 30/07/2014

Turma determina penhora no rosto dos autos de inventário

No caso analisado pela 5ª Turma do TRT-MG, um reclamante pediu a penhora no rosto dos autos do inventário dos bens deixados pelos pais das sócias da empresa executada. Esse tipo de penhora ocorre... para as sócias. Para ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 10/07/2013

STJ julgará se sócio precisa ser avisado de penhora

, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) negou o pedido de bloqueio de contas bancárias feito pela Fazenda Nacional. Isso porque todos os sócios não haviam... informado sobre a cobrança, o ...

Areal Pires Advogados Associados - 26/09/2013

Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou da penhora um apartamento já arrematado em execução trabalhista. A Turma acolheu recurso interposto pela esposa do ex-sócio da empresa devedora.... Embora ela não tivesse direito à ...

COAD - 10/07/2014

Sócios vão morar na casa onde antes funcionava escola e impedem penhora

não tinha bens. A trabalhadora, então, requereu a despersonalização da pessoa jurídica, o que foi acolhido pela Justiça. Com isso, a execução foi direcionada também para os sócios. Em dezembro de 2008..., a Justiça determinou a ...

Tribunal Superior do Trabalho - 30/09/2013

Turma determina penhora de parte de proventos de aposentadoria de sócio executado

% dos proventos do sócio da empresa executada. O reclamante havia pedido o bloqueio de 30% dos proventos de aposentadoria do sócio executado, o que foi indeferido pelo juízo de 1º Grau. Inconformado, interpôs... deste artigo não se ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 08/04/2013

Sócios vão morar na casa onde antes funcionava escola e impedem penhora

não tinha bens. A trabalhadora, então, requereu a despersonalização da pessoa jurídica, o que foi acolhido pela Justiça. Com isso, a execução foi direcionada também para os sócios. Em dezembro de 2008..., a Justiça determinou a ...

JurisWay - 30/09/2013

TST retira penhora de bens transferidos antes de ajuizamento de ação

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não autorizou a penhora de bens transferidos antes do ajuizamento de reclamação trabalhista devidas ao fim de seu contrato de trabalho. Na falta ...

Tribunal Superior do Trabalho - 12/02/2014

Mulher de dono de imóvel pode embargar penhora de bem de família

da propriedade. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao liberar da penhora um apartamento já arrematado em execução trabalhista. A autora do pedido é esposa do dono... do apartamento, mas não tem direito a ...

Consultor Jurídico - 13/07/2014

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