Carregando...
JusBrasil - Notícias
04 de setembro de 2015

Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa

de Justiça (STJ) acolheu pedido para desconstituir a constrição. Os ministros entenderam que, conforme o disposto no artigo 1.026 do Código Civil , a penhora só poderia ser efetuada caso superadas...Ao julgar recurso relativo à ...

Superior Tribunal de Justiça - 07/04/2015

14ª Turma: é admissível penhora de cotas sociais que executados possuam em outras empresas

a importância fixada na condenação ou acordo não seja paga. Dentre as possibilidades, estão a nomeação de bens à penhora por parte do próprio executado, bloqueio via sistemas informatizados e mandado... de acordo firmado em audiência e ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 21/01/2015

Sócios têm preferência na aquisição das cotas sociais penhoradas

, com a liberação da penhora das cotas sociais e de todos os bens penhorados nos autos, tendo o exequente dado plena e irrevogável quitação pelo objeto do pedido e extinto contrato de trabalho...Havendo penhora das cotas ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 21/05/2015

STJ não autoriza penhora imediata de cotas da empresa por dívida de companheiro de sócia

de Justiça (STJ) acolheu pedido para desconstituir a constrição. Os ministros entenderam que, conforme o disposto no artigo 1.026 do Código Civil , a penhora só poderia ser efetuada caso superadas...Ao julgar recurso relativo à ...

Inst. Brasileiro de Direito de Familia - 08/04/2015

Sócios têm preferência na aquisição das cotas sociais penhoradas

, com a liberação da penhora das cotas sociais e de todos os bens penhorados nos autos, tendo o exequente dado plena e irrevogável quitação pelo objeto do pedido e extinto contrato de trabalho...Havendo penhora das cotas ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 21/05/2015

STJ não autoriza penhora imediata de cotas da empresa por dívida de companheiro de sócia

de Justiça (STJ) acolheu pedido para desconstituir a constrição. Os ministros entenderam que, conforme o disposto no artigo 1.026 do Código Civil , a penhora só poderia ser efetuada caso superadas...Ao julgar recurso relativo à ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 08/04/2015

Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa

de Justiça (STJ) acolheu pedido para desconstituir a constrição. Os ministros entenderam que, conforme o disposto no artigo 1.026 do Código Civil , a penhora só poderia ser efetuada caso superadas...Ao julgar recurso relativo à ...

Âmbito Jurídico - 07/04/2015

Patrimônio de sócio oculto que participa ativamente da empresa deve responder por execução

e de seus sócios, inclusive aquele comum, está correta a determinação do Juízo da execução em determinar a penhora on line de dinheiro da Eireli, já que o executado é sócio oculto desta e dela participa ativamente....A 2ª Turma do ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 26/09/2013

Seção Especializada: dívida trabalhista é transmitida para quem entra em sociedade

Os desembargadores da Justiça Especializada do TRT-PR mantiveram a penhora dos bens de um ex-sócio da Juple Alimentos Industrial e Comercial, de Maringá, que havia ingressado na empresa nove meses... foi favorável ao pedido do ...

COAD - 28/10/2014

Negado efeito suspensivo a embargos que tentavam evitar penhora de bem de família

que a penhora do bem de família causaria dano de difícil reparação. O pedido foi indeferido. Questão fática O ex-sócio interpôs recurso especial com a mesma argumentação. O relator, ministro Sidnei Beneti... de execução ...

COAD - 30/07/2014

1 2 3 4 5 55 56 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca