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JusBrasil - Notícias
04 de agosto de 2015

Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa

de Justiça (STJ) acolheu pedido para desconstituir a constrição. Os ministros entenderam que, conforme o disposto no artigo 1.026 do Código Civil , a penhora só poderia ser efetuada caso superadas...Ao julgar recurso relativo à ...

Superior Tribunal de Justiça - 07/04/2015

14ª Turma: é admissível penhora de cotas sociais que executados possuam em outras empresas

a importância fixada na condenação ou acordo não seja paga. Dentre as possibilidades, estão a nomeação de bens à penhora por parte do próprio executado, bloqueio via sistemas informatizados e mandado... de acordo firmado em audiência e ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 21/01/2015

Sócios têm preferência na aquisição das cotas sociais penhoradas

, com a liberação da penhora das cotas sociais e de todos os bens penhorados nos autos, tendo o exequente dado plena e irrevogável quitação pelo objeto do pedido e extinto contrato de trabalho...Havendo penhora das cotas ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 21/05/2015

STJ não autoriza penhora imediata de cotas da empresa por dívida de companheiro de sócia

de Justiça (STJ) acolheu pedido para desconstituir a constrição. Os ministros entenderam que, conforme o disposto no artigo 1.026 do Código Civil , a penhora só poderia ser efetuada caso superadas...Ao julgar recurso relativo à ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 08/04/2015

Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa

de Justiça (STJ) acolheu pedido para desconstituir a constrição. Os ministros entenderam que, conforme o disposto no artigo 1.026 do Código Civil , a penhora só poderia ser efetuada caso superadas...Ao julgar recurso relativo à ...

Âmbito Jurídico - 07/04/2015

Patrimônio de sócio oculto que participa ativamente da empresa deve responder por execução

e de seus sócios, inclusive aquele comum, está correta a determinação do Juízo da execução em determinar a penhora on line de dinheiro da Eireli, já que o executado é sócio oculto desta e dela participa ativamente....A 2ª Turma do ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 26/09/2013

Seção Especializada: dívida trabalhista é transmitida para quem entra em sociedade

Os desembargadores da Justiça Especializada do TRT-PR mantiveram a penhora dos bens de um ex-sócio da Juple Alimentos Industrial e Comercial, de Maringá, que havia ingressado na empresa nove meses... foi favorável ao pedido do ...

COAD - 28/10/2014

Negado efeito suspensivo a embargos que tentavam evitar penhora de bem de família

que a penhora do bem de família causaria dano de difícil reparação. O pedido foi indeferido. Questão fática O ex-sócio interpôs recurso especial com a mesma argumentação. O relator, ministro Sidnei Beneti... de execução ...

COAD - 30/07/2014

11ª Turma: penhora de pequenas frações de imóveis é medida ineficaz

Para garantir o pagamento das verbas a que tinha direito, um exequente solicitou a penhora de 8,33% de um imóvel e 6,25% de outro, pertencentes a uma ex-sócia da empresa executada. Inconformado... com a decisão da 1ª Vara do Trabalho de São ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 19/02/2015

Turma determina penhora no rosto dos autos de inventário

No caso analisado pela 5ª Turma do TRT-MG, um reclamante pediu a penhora no rosto dos autos do inventário dos bens deixados pelos pais das sócias da empresa executada. Esse tipo de penhora ocorre... para as sócias. Para ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 10/07/2013

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