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Jusbrasil - Notícias
25 de junho de 2016

STJ não autoriza penhora imediata de cotas da empresa por dívida de companheiro de sócia

de Justiça (STJ) acolheu pedido para desconstituir a constrição. Os ministros entenderam que, conforme o disposto no artigo 1.026 do Código Civil , a penhora só poderia ser efetuada caso superadas...Ao julgar recurso relativo à ...

Inst. Brasileiro de Direito de Familia - 08/04/2015

Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa

de Justiça (STJ) acolheu pedido para desconstituir a constrição. Os ministros entenderam que, conforme o disposto no artigo 1.026 do Código Civil , a penhora só poderia ser efetuada caso superadas...Ao julgar recurso relativo à ...

Superior Tribunal de Justiça - 07/04/2015

Sócios de serraria afastam penhora de imóvel avaliado em R$ 13,5 milhões

Um casal de sócios e administradores da Indústria Trevo, do Paraná (massa falida), reverteu no Tribunal Superior do Trabalho decisões que determinavam a penhora do seu bem de família de alto valor..., a impenhorabilidade não pode ser ...

Rhaíssa - 16/04/2016

14ª Turma: é admissível penhora de cotas sociais que executados possuam em outras empresas

a importância fixada na condenação ou acordo não seja paga. Dentre as possibilidades, estão a nomeação de bens à penhora por parte do próprio executado, bloqueio via sistemas informatizados e mandado... de acordo firmado em audiência e ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 21/01/2015

Sócios de serraria afastam penhora de imóvel avaliado em R$ 13,5 milhões

Um casal de sócios e administradores da Indústria Trevo, do Paraná (massa falida) reverteu no Tribunal Superior do Trabalho decisões que determinavam a penhora do seu bem de família de alto valor... não pode ser afastada em razão do ...

Thiago - 15/04/2016

STJ não autoriza penhora imediata de cotas da empresa por dívida de companheiro de sócia

de Justiça (STJ) acolheu pedido para desconstituir a constrição. Os ministros entenderam que, conforme o disposto no artigo 1.026 do Código Civil , a penhora só poderia ser efetuada caso superadas...Ao julgar recurso relativo à ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 08/04/2015

Sócios têm preferência na aquisição das cotas sociais penhoradas

, com a liberação da penhora das cotas sociais e de todos os bens penhorados nos autos, tendo o exequente dado plena e irrevogável quitação pelo objeto do pedido e extinto contrato de trabalho...Havendo penhora das cotas ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 21/05/2015

Sócios têm preferência na aquisição das cotas sociais penhoradas

, com a liberação da penhora das cotas sociais e de todos os bens penhorados nos autos, tendo o exequente dado plena e irrevogável quitação pelo objeto do pedido e extinto contrato de trabalho...Havendo penhora das cotas ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 21/05/2015

Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa

de Justiça (STJ) acolheu pedido para desconstituir a constrição. Os ministros entenderam que, conforme o disposto no artigo 1.026 do Código Civil , a penhora só poderia ser efetuada caso superadas...Ao julgar recurso relativo à ...

Âmbito Jurídico - 07/04/2015

Penhora de pequenas frações de imóveis é medida ineficaz

Para garantir o pagamento das verbas a que tinha direito, um exequente solicitou a penhora de 8,33% de um imóvel e 6,25% de outro, pertencentes a uma ex-sócia da empresa executada. Inconformado... com a decisão da 1ª Vara do Trabalho de São ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 20/02/2015

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