Pensão Mensal Vitalícia de Ex-seringueiro em Notícias

mensal vitalícia por ter trabalhado durante a Segunda Guerra Mundial... O Juiz da Turma Recursal do Juizado Especial de Mato Grosso José Pires da Cunha reconheceu o direito do assistido e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pague ao idoso pensão mensal vitalícia... Apesar de não ter provas materiais da época em que trabalhou como seringueiro, alguns documentos indicam o fato, como uma declaração emitida pelo ex-presidente da Associação dos Seringalistas de Mato Grosso

por idade (Lei 6179 /74); Salário-família estatutário da RFFSA (Lei 956/69); Salário-maternidade; Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei 7986 /89); Pensão mensal vitalícia do dependente do seringueiro... do anistiado (Lei 6683 /79); Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei 7070 /82); Pensão especial para pessoas atingidas por Hanseníase; Benefícios acidentários Somente alguns tipos de aposentadorias... vitalícia por invalidez do trabalhador rural (Lei 6179 /74); Renda mensal vitalícia por idade do trabalhador rural (Lei 6179 /74); Renda mensal vitalícia por invalidez (Lei 6179 /74); Renda mensal vitalícia

Nesta quarta-feira (19), o senador Aníbal Diniz (PT-AC) apresentou substitutivo à "PEC dos Seringueiros", no qual estipula pensão mensal vitalícia de R$ 3.789 aos seringueiros carentes que serão beneficiados... aos dos ex-combatentes na Segunda Guerra Mundial, correspondente a R$ 4,5 mil... O texto original da proposta, de iniciativa da Câmara dos Deputados, fixa a pensão em R$ 1,5 mil

PCdoB-AM), que aumenta o valor da pensão mensal vitalícia concedida aos chamados soldados da borracha, seringueiros que trabalharam na Amazônia para produzir borracha natural durante a Segunda Guerra Mundial... Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão extraordinária do Plenário da Câmara dos Deputados destinada a votar a Proposta de Emenda à Constituição 556/02, da ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (

A pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, estabelecida pelo Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias, em 1988, é concedida aos seringueiros carentes que foram convocados a trabalhar... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7487/10, do Senado, que prevê a concessão de pensão mensal aos chamados soldados da borracha mediante apresentação exclusiva de testemunhas, e não apenas de prova material... Na opinião do autor do projeto, o ex-senador Sibá Machado, exigir documentação de um trabalho realizado nos anos 1940, dentro da floresta, é desconhecer a realidade vivida por essas pessoas

A pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, estabelecida pelo Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias, em 1988, é concedida aos seringueiros carentes que foram convocados a trabalhar... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7487/10, do Senado, que prevê a concessão de pensão mensal aos chamados soldados da borracha mediante apresentação exclusiva de testemunhas, e não apenas de prova material... Na opinião do autor do projeto, o ex-senador Sibá Machado, exigir documentação de um trabalho realizado nos anos 1940, dentro da floresta, é desconhecer a realidade vivida por essas pessoas

A pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, estabelecida pelo Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias, em 1988, é concedida aos seringueiros carentes que foram convocados a trabalhar... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7487/10, do Senado, que prevê a concessão de pensão mensal aos chamados soldados da borracha mediante apresentação exclusiva de testemunhas, e não apenas de prova material... Na opinião do autor do projeto, o ex-senador Sibá Machado, exigir documentação de um trabalho realizado nos anos 1940, dentro da floresta, é desconhecer a realidade vivida por essas pessoas

Em seu texto, Perpétua Almeida estipula uma pensão mensal vitalícia de sete salários mínimos mais o abono anual. Continue acompanhando a cobertura das votações no Plenário. Assista ao vivo... O Plenário encerrou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 556/02, ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que aumenta a pensão vitalícia dos chamados soldados da borracha... Esses ex-combatentes recebem pensão igual à patente de segundo-tenente na reserva

A norma garante aos seringueiros que não possuam meios de subsistência o pagamento de pensão mensal vitalícia no valor de dois salários mínimos. Não prevê, no entanto, o pagamento de 13º salário... Com a medida, Mauro Nazif espera igualar os soldados da borracha aos combatentes de guerra, que hoje recebem o abono anual, ainda que os valores das pensões sejam diferentes – os ex-combatentes recebem... A Constituição não estabeleceu restrição para o pagamento desse abono anual entre os ex-combatentes e os seringueiros que lutaram ou contribuíram para o esforço de guerra”, afirma o autor da proposta

Conforme o relator, a eles, quando carentes, foi concedida pensão mensal vitalícia, sendo esse direito estendido aos dependentes... Segundo ele, a Constituição de 1988 já estipulou os direitos dos seringueiros recrutados... A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional rejeitou na última quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1997/11 , do ex-deputado Mauro Nazif, que assegura aos chamados soldados da borracha direito