Planilha Discriminada e Atualizada do Cálculo em Notícias

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  • Decisão judicial extinguiu execução contra o Estado da Bahia

    Notícias07/11/2012Procuradoria Geral do Estado da Bahia
    Considerando a inexistência nos autos de uma memória de cálculos discriminada e atualizada que permitisse o exame da origem e evolução da dívida, de modo claro, preciso e de fácil compreensão e entendimento... Em sua defesa o Estado alegou, através do procurador Caio Druso , que não constavam nos autos do processo planilha de cálculos individuais para cada autor, impossibilitando, assim, a devida conferência... Caio Drusoesclareceu ainda que a execução foi instruída não com uma planilha de cálculos, mas, em verdade, com um resumo de débito elaborado em 03 páginas onde consta o valor devido, o que foi pago, a
  • Protesto de inadimplentes em condomínios

    Notícias28/06/2018Adimplente Regularização Imobiliária
    Registro do Imóvel (com o nome do devedor como titular de direito real sobre a unidade); Cópia da ata da assembleia de eleição do síndico Cópia da ata da assembleia onde o valor da cota foi estabelecido; Planilha discriminada... Modelos de Petições Atualizadas, Súmulas, Jurisprudência, Doutrina + 3 Bônus... Consumo 3 ) Condomínio - Locação por temporada ou Airbnb _________________________________________________ Combo de Petições 7 em 1 - ICMS cobrado nas Contas de Energia - Exclusão do ICMS da Base de Cálculo
  • TJBA fulmina decisão da juíza Milena Oliveira Watt, da 7ª Vara Cível de Salvador

    Notícias04/08/2013Direito Legal
    discriminada e atualizada... O excesso de execução resta evidenciado na planilha de cálculo exibida pela exequente onde incluido o valor concernente a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil sem a indispensável intimação... que a decisão guerreada ateve-se tão somente "sobre o imbróglio doutrinário que paira sobre o art. 475-J do CPC ", deixando de analisar o manifesto excesso de execução que incide sobre os referidos cálculos
  • MPT licita reforma de prédio anexo na próxima quinta-feira (26)

    pública, ficarão dispensados de a apresentar os documentos de que tratam os subitens “4.1.1”, “4.1.2” e “4.1.4.1”; 4.4.2 - Ocorrendo a hipótese de os dados cadastrais do SICAF não possuírem informações atualizadas... de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente. 12.4.5 – Fica a Contratada obrigada a apresentar memória de cálculo... contemple o devido ajuste financeiro. a) Em atendimento ao Acórdão 2622/2013 – Plenário – TCU, sempre que a taxa de BDI adotada pela contratada for injustificadamente elevada, será utilizada, para o cálculo
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    advogado e do perito e a remuneração do intérprete ou do tradutor nomeado para apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira; VII - o custo com a elaboração de memória de cálculo
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