Carregando...
JusBrasil - Notícias
21 de abril de 2014

Supremo divulga íntegra do acórdão do mensalão e 13 podem ser presos ainda este ano

Com a divulgação do acórdão, começa a valer, a partir desta sexta-feira, 11, o prazo de 30 dias para a apresentação de novos embargos infringentes, que possibilita a reanálise das sentenças em casos... em que o réu recebeu ao ...

Estadão - 10/10/2013

Prazo para embargos de declaração acaba na segunda, diz STF

Ao contrário do que havia informado a assessoria do Supremo Tribunal Federal, o prazo para apresentação de embargos de declaração no processo do mensalão vai até a próxima segunda-feira. Inicialmente... foi informado que o ...

Associação dos Magistrados Mineiros - 17/10/2013

Prazo para apresentação de um dos recursos do mensalão vai até segunda

SEVERINO MOTTA DE BRASÍLIA Ao contrário do que havia informado a assessoria do STF (Supremo Tribunal Federal), o prazo para a apresentação de um recurso conhecido como embargos declaratórios no... o ex-presidente do PT José ...

Folha Online - 16/10/2013

Prazo para apresentação de um dos recursos do mensalão vai até segunda

Ao contrário do que havia informado o Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo para a apresentação do recurso conhecido como embargos declaratórios no processo do mensalão vai até a próxima... segunda-feira (21). Inicialmente ...

Bahia Notícias - 16/10/2013

14 réus do mensalão apresentam novos recursos ao STF

O primeiro recurso é válido, decidiram os ministros, para os réus que receberam ao menos quatro votos contrários à condenação. O prazo para apresentação dos Embargos de Declaração terminou nesta segunda-feira...Dos 25 ...

Consultor Jurídico - 22/10/2013

STF informa que prazo para novos recursos do mensalão termina segunda-feira

antes da primeira fase de análise dos recursos, que terminou em setembro, o plenário do Supremo decidiu dobrar de cinco para dez dias o prazo para apresentação dos embargos de declaração. Até o momento,...André Richter ...

Agência Brasil - 16/10/2013

Cristiano Paz recorre ao STF contra condenação no processo do mensalão

que ficou definida em 2 anos e 3 meses de prisão. O prazo para apresentação dos embargos infringentes termina no dia 11 de novembro. Ontem (21), terminou o prazo para apresentação de outros recursos,... de ...

Agência Brasil - 22/10/2013

Cristiano Paz recorre ao STF contra condenação no processo do mensalão

O prazo para apresentação dos embargos infringentes termina no dia 11 de novembro. Ontem (21), terminou o prazo para apresentação de outros recursos, os segundos embargos de declaração, ferramenta ...

Direito do Estado - 22/10/2013

Réu pede mais prazo em recurso que pode reverter condenação no STF

o Supremo decidiu ampliar de cinco para dez dias o prazo para apresentação de embargos de declaração, recursos que não mudam a decisão, mas podem levar à redução do tempo de pena e mudança no regime... para a ...

G1 - Globo.com - 19/04/2013

STJ consolida entendimento sobre prazos de Embargos do Devedor

O prazo para apresentar Embargos do Devedor começa a fluir após o decurso do prazo assinado no edital, sem quaisquer outras formalidades. O entendimento firmado pela 3ª Turma foi ratificado pela 4ª... Turma do Superior ...

Consultor Jurídico - 18/09/2009

1 2 3 4 5 340 341 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca