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JusBrasil - Notícias
21 de outubro de 2014

Prazo para embargos de declaração acaba na segunda, diz STF

Ao contrário do que havia informado a assessoria do Supremo Tribunal Federal, o prazo para apresentação de embargos de declaração no processo do mensalão vai até a próxima segunda-feira. Inicialmente... foi informado que o ...

Associação dos Magistrados Mineiros - 17/10/2013

14 réus do mensalão apresentam novos recursos ao STF

. O primeiro recurso é válido, decidiram os ministros, para os réus que receberam ao menos quatro votos contrários à condenação. O prazo para apresentação dos Embargos de Declaração terminou nesta segunda... Paz . Não ...

Consultor Jurídico - 22/10/2013

Cristiano Paz recorre ao STF contra condenação no processo do mensalão

que ficou definida em 2 anos e 3 meses de prisão. O prazo para apresentação dos embargos infringentes termina no dia 11 de novembro. Ontem (21), terminou o prazo para apresentação de outros recursos..., os ...

Agência Brasil - 22/10/2013

Cristiano Paz recorre ao STF contra condenação no processo do mensalão

. O prazo para apresentação dos embargos infringentes termina no dia 11 de novembro. Ontem (21), terminou o prazo para apresentação de outros recursos, os segundos embargos de declaração, ferramenta ...

Direito do Estado - 22/10/2013

STF informa que prazo para novos recursos do mensalão termina segunda-feira

, antes da primeira fase de análise dos recursos, que terminou em setembro, o plenário do Supremo decidiu dobrar de cinco para dez dias o prazo para apresentação dos embargos de declaração. Até o momento...André Richter ...

Agência Brasil - 16/10/2013

Defesa de João Paulo Cunha pede correção no texto final do julgamento do mensalão

, entrou hoje (21) com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir correção no acórdão, o texto final do julgamento. O prazo para apresentação dos embargos de declaração da segunda fase de recursos termina hoje ...

Agência Brasil - 21/10/2013

Supremo aceita Embargos à Execução em prazo maior de cinco dias

Por considerar que o prazo para apresentação de Embargos à Execução de Reclamação Trabalhista é maior que cinco dias, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, concedeu liminar à União determinando que uma juíza da 6ª Vara ...

Consultor Jurídico - 19/09/2009

Ministro Celso de Mello entrega hoje último voto da Ação Penal 470

para apresentação de embargos após a publicação do acórdão. O pedido de Bastos, encaminhado com base no regimento interno da Corte, é para que o STF se posicione para garantir prazo hábil ao direito... ...

Agência Brasil - 05/04/2013

Pizzolato recorre ao STF e diz que provas da defesa foram desconsideradas pela Corte

e regulares, conforme entendimento do próprio Banco do Brasil, argumentou a defesa. O prazo para apresentação dos embargos de declaração da segunda fase de recursos termina hoje (21). Edição: Carolina Pimentel... Todo o ...

Agência Brasil - 21/10/2013

Réu pede mais prazo em recurso que pode reverter condenação no STF

, o Supremo decidiu ampliar de cinco para dez dias o prazo para apresentação de embargos de declaração, recursos que não mudam a decisão, mas podem levar à redução do tempo de pena e mudança no regime... para a ...

G1 - Globo.com - 19/04/2013

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