Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
24 de Maio de 2024
    Adicione tópicos

    Thomaz Bastos pede mais prazo para apresentação de recursos ao STF

    Publicado por Última Instância
    há 11 anos

    O advogado Márcio Thomaz Bastos apresentou um pedido para que o vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, encaminhe ao plenário da Corte a discussão sobre o prazo para apresentação de embargos após a publicação do acórdão da Ação Penal 470, o mensalão. A solicitação foi entregue nesta quinta-feira (5/4), Bastos defende o ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado.

    No pedido, encaminhado com base no regimento interno da Corte, o advogado solicita que o plenário do STF se posicione para garantir prazo hábil ao direito de defesa. Bastos argumenta que é de competência do plenário da Casa deliberar sobre medidas nesse sentido e que o relator da ação penal e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, se negou a submeter o pedido à sua apreciação.

    Segundo o advogado, a garantia de prazo mínimo para conhecimento e análise das estimadas 10 mil páginas do acórdão, que está na iminência de s...

    Ver notícia na íntegra em Última Instância

    • Publicações24230
    • Seguidores79
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações3
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/thomaz-bastos-pede-mais-prazo-para-apresentacao-de-recursos-ao-stf/100440189

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)