Presunção de Dependência Econômica em Notícias

Para o colegiado, o tempo não afasta a presunção de dependência econômica... dependência econômica, estabelecida expressamente na legislação pertinente”, afirmou... Na avaliação dele, a presunção de dependência econômica deveria ser afastada nesses casos, pois se alguém viveu por longo período sem necessitar da pensão teria que comprovar a necessidade do benefício

Não tendo caráter absoluto, é possível à parte contrária, no caso, o INSS, derrubar a mencionada presunção relativa da dependência econômica”, destacou... em contrário, e já no acórdão paradigma, ficou decidido que é possível a análise da dependência econômica... Na última sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada no dia 13 de novembro, o Colegiado fixou o entendimento de que a presunção de dependência econômica

Não tendo caráter absoluto, é possível à parte contrária, no caso, o INSS, derrubar a mencionada presunção relativa da dependência econômica, destacou... em contrário, e já no acórdão paradigma, ficou decidido que é possível a análise da dependência econômica... Na última sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada no dia 13 de novembro, o Colegiado fixou o entendimento de que a presunção de dependência econômica

Dependência econômica de cônjuge e filhos menores é presumida O relator do recurso dos autores, ministro Benedito Gonçalves, ponderou que a responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas é subjetiva... econômica é presumida... (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia, é devida indenização por danos materiais ao cônjuge e aos filhos menores da vítima, pois a sua dependência econômica

de dependência econômica entre eles”, explicou o magistrado na decisão... Somente tem direito ao recebimento de pensão por morte a ex-esposa que comprovar a dependência econômica com o instituidor da pensão antes do trânsito em julgado de decisão judicial de divórcio litigioso... Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, esclareceu que apenas o cônjuge ou a companheira têm dependência econômica presumida, cabendo aos demais, aí incluindo a pessoa

Não tendo caráter absoluto, é possível à parte contrária, no caso, o INSS, derrubar a mencionada presunção relativa da dependência econômica, destacou... em contrário, e já no acórdão paradigma, ficou decidido que é possível a análise da dependência econômica... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou o entendimento de que a presunção de dependência econômica do filho maior inválido é relativa e fica afastada quando ele auferir

Porém, nesses casos, não há presunção de dependência econômica, que deve ser comprovada. No caso concreto, o juiz federal convocado informa que a autora e seu filho falecido tinham endereço comum... O relator explicou que o rol de dependentes previdenciários está estabelecido no artigo 16 da Lei nº 8.213 /91, que diz que possuem dependência econômica presumida os cônjuges, os companheiros e os filhos

de dependência econômica entre eles”, explicou o magistrado na decisão... Somente tem direito ao recebimento de pensão por morte a ex-esposa que comprovar a dependência econômica com o instituidor da pensão antes do trânsito em julgado de decisão judicial de divórcio litigioso... Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, esclareceu que apenas o cônjuge ou a companheira têm dependência econômica presumida, cabendo aos demais, aí incluindo a pessoa

de dependência econômica entre eles”, explicou o magistrado na decisão... Somente tem direito ao recebimento de pensão por morte a ex-esposa que comprovar a dependência econômica com o instituidor da pensão antes do trânsito em julgado de decisão judicial de divórcio litigioso... Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, esclareceu que com a separação e o divórcio a dependência econômica deixou de ser presumida, pois apenas o cônjuge ou companheira

de dependência econômica entre eles”, explicou o magistrado na decisão... Somente tem direito ao recebimento de pensão por morte a ex-esposa que comprovar a dependência econômica com o instituidor da pensão antes do trânsito em julgado de decisão judicial de divórcio litigioso... Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, esclareceu que apenas o cônjuge ou a companheira têm dependência econômica presumida, cabendo aos demais, aí incluindo a pessoa