Processo em Fase Introdutória em Notícias

O palestrante Darci Ribeiro falou sobre a fase introdutória do processo do novo código, ponderando o saneamento e organização... O palestrante Darci Ribeiro falou sobre a fase introdutória do processo do novo código, ponderando o saneamento e organização... “A organização do processo vai fixar, inclusive o saneamento em conjunto com as partes, situação que não ocorria anteriormente"

No conteúdo programático, constam alguns tópicos, como: Diferenciação entre Processo e Procedimento; Modalidades de Processo Administrativo; Direito de Petição; Fases (Introdutória, Instrutória, Decisória... “Não é um processo qualquer, pois resulta em direito para as pessoas e obrigações para o Estado... O objetivo é capacitar profissionais para instruir processos administrativos à luz da Lei nº 9.784 /99

Está em fase final de confecção uma nova página que será disponibilizada na Internet e Intranet e que vai ofertar todo o conteúdo produzido na secretaria... Ele será ministrado pela equipe de advogados da SSL, formada por Ana Bígio, Ricardo Gomes, Mariana de David Pinto e Priscilla Aline Gonçalves Marques que versarão sobre os temas: Noções Introdutórias para... entendimento do processo legislativo; Espécies de Proposições Legislativas; Processo Legislativo; Controle Preventivo de Constitucionalidade e Noções Básicas sobre articulação e Técnica Legislativa

e suas fases; e, também, sobre as decisões do Tribunal de Contas da União e do Poder Judiciário sobre a matéria das contratações, servindo, todos, ora como noções introdutórias sobre a matéria do contrato... “Nós abordamos a fase preparatória da contratação, que inclui o planejamento, a elaboração do termo de referência e projeto básico, e a construção do edital, como fator de sucesso da licitação e do contrato... Maurício Figueiredo foi o responsável pelo módulo que tratou da “Instrução do Processo de Contratação”, cujo objetivo foi destacar a importância do processo de contratação no contexto do mapa estratégico

A abordagem introdutória, com oito horas de duração, foi comandada pelas juízas Luciana Conforti e Renata Nóbrega... A partir do tema Fase Postulatória , o magistrado discutirá questões como petição inicial, contestação, revelia, reconvenção, saneamento e tutelas provisória, de urgência e de evidência, entre outros... e dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnações das decisões judiciais, além do tomo complementar com disposições finais e transitórias

O material utilizado no treinamento foi produzido pelas equipes das Seções de Sistemas e Apoio às Eleições e de Urna Eletrônica e contempla informações introdutórias sobre a urna, preparação de urnas... do processo eleitoral e as principais atividades que serão executadas pelo pessoal contratado (apoio nos treinamentos de mesários/supervisores, nas atividades cartorárias, na preparação de seções na véspera... organização do treinamento para compor a mesa, desejou boas-vindas aos profissionais, destacou os 18 anos da urna eletrônica (sendo este o 11º pleito, abrangendo 10 eleições e 1 referendo), ressaltou as fases

Do Processo Legislativo e suas fases: introdutória (apresentação de propositura), constitutiva (deliberação parlamentar e executiva) e complementar (promulgação e publicação).

Na programação, palestras e cursos que visam auxiliar o advogado em início de carreira a superar os obstáculos naturais dessa fase... 21h30 – Como estudar para concursos públicos – Ricardo Alexandre Dia 13/03 (sexta-feira) Das 18h30 às 19h00 – Ética Profissional e o Jovem Advogado – Catarina Oliveira Das 19h00 às 20h00 – Noções Introdutórias... de Processo Judicial Eletrônico – Frederico Preuss Duarte Das 20h00 às 21h30 – Como se iniciar na advocacia Trabalhista, Cível e Criminal – Fábio Porto, Erik Sial e João Olimpio

Ambos os projetos obedecem ao processo legislativo para a espécie normativa de lei ordinária, que engloba as três fases: 1) introdutória (ou de iniciativa); 2) constitutiva (discussão e aprovação, sanção... Desta feita, os projetos PLC 1572/2011 e o PLS 487/2013 dispõem da mesma matéria (novo Código Comercial brasileiro) e os processos legislativos estão nas fases: constitutiva (PLC 1572/2011) e introdutória... Ocorre que no dia 22 de novembro de 2013, o Senado Federal também iniciou o processo legislativo do novo Código Comercial , através do PLS 487/2013

na fase de treinamento... A presidente do comitê apresentou aos servidores das VTs , as ações introdutórias do sistema, que será implantado na capital nos primeiros dias de dezembro e pediu o comprometimento e empenho de todos... O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região deu continuidade ao ciclo de palestras sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nesta segunda-feira (10), com a apresentação da Presidente do Comitê de Implantação