Pessoa Jurídica Que Comercializa Veículos em Notícias

Houve, aparentemente, a cessão de um crédito em favor de uma empresa de cobrança, que realizou a restrição do nome da pessoa jurídica autora da ação... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Uma empresa que fabrica e comercializa bojos foi surpreendida com a inclusão de seu nome em órgão de proteção ao crédito por uma suposta dívida de R$ 3.500,00

A nova Lei de Franquia ( Lei 13.966/2019 ), que entra em vigor nesta quarta-feira (25), promete trazer mais transparência e segurança jurídica para o setor... A franquia é uma estratégia de negócios que comercializa o direito de uso de marca ou patente, infraestrutura, práticas comerciais e distribuição... Segundo dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), o setor representa atualmente 2,6% do PIB do Brasil e emprega mais de 1,36 milhão de pessoas, principalmente nos ramos de alimentação, saúde

Por meio de interceptações telefônicas, teria sido verificado, inclusive, que o então policial, além de receber pelos serviços prestados, “não permitia que outras pessoas entrassem no veículo, exatamente... Ao todo, seis pessoas foram sentenciadas a mais de 7 anos de prisão, incluindo um policial militar que também teve decretada a perda do cargo... Verificou-se ainda, na análise dos autos, que os acusados G.S. e A.M.S. seriam os responsáveis pela gerência do tráfico, encarregados de preparar, distribuir e manter as drogas em depósito, para comercializá-las

jurídica para comercializá-los... proibindo que oito empresas que promovem consórcios ilegais de motocicletas, do tipo “morte súbita”, realizem reuniões e entrevistas para manter este tipo de contrato ou constituam associação ou outra pessoa jurídica... Além das empresas cujos bens foram bloqueados, a fim de garantir o pagamento de multa por descumprimento da decisão, devem cumprir a liminar as empresas D+ Motos, CVC Comércio de Veículos Conquista, Fábia

Portanto, os autos devem retornar à origem para que seja analisado se a pessoa jurídica que presta os serviços possui efetivamente unidade autônoma no âmbito territorial do Município em que houve a prestação... jurídica que os comercializa que pode adquirir e revender conjuntamente bens sujeitos à não cumulatividade em incidência plurifásica, os quais podem lhe gerar créditos"... de que, conquanto não constitua créditos, a incidência monofásica das contribuições ao PIS /PASEP e da COFINS "não é incompatível com a técnica do creditamento, visto que se prende aos bens e não à pessoa jurídica

A escrituração contábil do débito futuro, nos registros da pessoa jurídica devedora, não equivale à disponibilidade econômica, pois o dinheiro ainda não está, neste momento, sob a posse direta da pessoa jurídica... Imposto devido em razão de pagamento à pessoa jurídica sediada no exterior. Momento da consumação do fato gerador. Registro contábil do débito, sob a rubrica de contas a pagar... Destaque O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF a ser recolhido pela sociedade empresária brasileira, em razão de pagamento feito a pessoa jurídica domiciliada no exterior

Natureza jurídica. Condomínio especial. Desconsideração da personalidade jurídica. Cotas. Constrição judicial. Possibilidade... DESTAQUE A sociedade empresária que comercializa ingressos no sistema on-line responde civilmente pela falha na prestação do serviço... ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada contra o Departamento de Estradas e Rodagens de Sergipe (DER/SE), em face da morte do pai e companheiro dos autores, decorrente de acidente de veículo

(Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC - TEMA 40) (Súmula 404/STJ) 20) A agência de turismo que comercializa pacotes de viagens responde solidariamente, nos termos do art. 14 do CDC , pelos defeitos... física ou jurídica), apesar de não ser destinatária final do produto ou serviço, apresenta-se em situação de vulnerabilidade. 2) A simples aquisição do produto considerado impróprio para o consumo, em... zero-quilômetro necessita retornar à concessionária por diversas vezes para reparo de defeitos apresentados no veículo. 19) É dispensável o aviso de recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor

jurídica para comercializá-los... Federal determina suspensão de reuniões e entrevistas promovidas para manter sistema “morte súbita” em Vitória da Conquista Liminar determina, ainda, a proibição de constituição de associação ou outra pessoa jurídica... proibindo que oito empresas que promovem consórcios ilegais de motocicletas, do tipo “morte súbita”, realizem reuniões e entrevistas para manter este tipo de contrato ou constituam associação ou outra pessoa jurídica

O disposto nesta Instrução Normativa não se aplica: I - às pessoas jurídicas optantes do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples... Natureza jurídica. Condomínio especial. Desconsideração da personalidade jurídica. Cotas. Constrição judicial. Possibilidade... DESTAQUE A sociedade empresária que comercializa ingressos no sistema on-line responde civilmente pela falha na prestação do serviço