Placas em Obras Públicas em Notícias

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  • PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS DEVERÃO DISPONIBILIZAR CÓDIGO QR

    As placas com informações sobre obras realizadas pelo Estado podem ser obrigadas a exibir um código de barra bidimensional, conhecido como QR Code, para permitir a consulta por meio de smartphones a informações... Segundo o deputado Capitão Nelson, é fundamental garantir a transparência e controle principalmente sobre possíveis aditivos contratuais nas obras... "Com isso o cidadão, com seu telefone celular, poderá ter acesso a todos os dados e informações da obra que está sendo realizada pelo Governo do Estado", destacou
  • PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS DEVERÃO DISPONIBILIZAR CÓDIGO QR

    As placas com informações sobre obras realizadas pelo Estado podem ser obrigadas a exibir um código de barra bidimensional, conhecido como QR Code, para permitir a consulta por meio de smartphones a informações... Segundo o deputado Capitão Nelson, o objetivo é garantir a transparência e controle principalmente sobre possíveis aditivos contratuais nas obras... "Com isso o cidadão, com seu telefone celular, poderá ter acesso a todos os dados e informações da obra que está sendo realizada pelo Governo do Estado", destacou
  • AGORA É LEI: PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS TERÃO CÓDIGO QR

    As placas com informações sobre obras realizadas pelo Estado do Rio serão obrigadas a exibir um código de barra bidimensional, conhecido como QR Code... Segundo o deputado Capitão Nelson, é fundamental garantir a transparência e controle principalmente sobre possíveis aditivos contratuais nas obras... "Com isso o cidadão, com seu telefone celular, poderá ter acesso a todos os dados e informações da obra que está sendo realizada pelo Governo do Estado", destacou
  • BANNACH: MP pede que estado e município observem normas de placas em obras públicas

    Notícias12/03/2012Ministério Público do Estado do Pará
    expedida pelo Ministério Público do Estado (MPE) nesta segunda-feira (12), no sentido de observarem as exigências legais referentes à afixação de placas em obras públicas... O governador do Pará, Simão Jatene, o secretário estadual de obras públicas, Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto e o prefeito municipal de Bannach (sudeste paraense), Válber Milhomem, receberam recomendação... novas, inclusive com cópia das documentações relativas às obras executadas e em andamento no município
  • Regulamentação de placas informativas em obras públicas passa a ser obrigatório

    A partir de agora passa a ser obrigatório a regulamentação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo governo estadual, por empreiteiras ou concessionárias de serviço público... De acordo com a Lei, todas as obras públicas realizadas diretamente pelo governo, empreiteiras contratadas ou pelas concessionárias de serviço público deverão colocar placas com todos os dados referentes... A publicidade das obras públicas deve abranger um meio eficaz de controle e verificação por parte dos cidadãos, cujo embate pode ganhar uma correspondente a mais, como fonte de inspiração da prática da
  • Obras Públicas

    O parlamentar destacou a realização de três audiências e as visitas técnicas em obras públicas... A matéria estabelece a obrigatoriedade de se colocar em Obra Pública Estadual paralisada, placa contendo a exposição dos motivos de interrupção. 920/16 - De autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB) – A... gerenciamento e manutenção dos sistemas de transportes do Estado; Política de ordenação e exploração dos serviços de transportes intermunicipal; Obras públicas; Prestação de serviços públicos em geral
  • MP requer a prefeitura que cumpra a lei e coloque placas de identificação em obras públicas

    Notícias02/06/2014Ministério Público do Estado do Pará
    em obras públicas, inclusive tomando providências para colocação imediata nos locais já existentes de acordo com suas responsabilidades pelas aplicações dos recursos, inclusive de fiscalizações... Entenda o caso: Na última quinta-feira (29), o cidadão Marcus Phelipe Reis Pimental denunciou à Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Pará de que não havia placa indicativa de obra pública na obra executada... das mesmas, extensão em metros do local a ser pavimentado, valor da obra, citação de objeto
  • Deputados defendem mudanças em leis para diminuir paralisação de obras públicas

    Notícias02/07/2019Câmara dos Deputados
    O relator da comissão externa, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), destacou algumas propostas para enfrentar a paralisação das obras públicas... A comissão externa da Câmara dos Deputados que monitora a conclusão de obras públicas paralisadas e inacabadas não tem prazo definido e pode funcionar até o final desta legislatura... o estado, o município ou a União, quem estiver executando a obra – coloque na placa, depois de 90 dias, o motivo de aquela obra estar parada; em relação à homologação, responsabilizar o gestor, porque
  • Projeto de Rabello prevê vigilância armada em obras públicas

    O deputado Walter Rabello (PSD) apresentou na sessão desta quarta-feira (23), projeto de lei tornando obrigatória a vigilância armada nos canteiros de obras públicas... A proposta tem como objetivo determinar que os editais de licitação para a contratação de obras públicas, deverão obrigatoriamente prever cláusula em que a empresa vencedora do certame deverá proporcionar... de tapumes, placas, barreiras, ou outras formas de isolamento visual, acarretem condições propícias para cometimento crimes
  • CCJ aprova obrigatoriedade de publicidade de recursos financeiros para obras públicas

    Torna-se obrigatória a instalação de placas informativas, em todas as obras públicas do Estado de Goiás, contendo: o valor total da obra; o valor total disponibilizado pelo poder público municipal, estadual... Os integrantes da Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJ) aprovaram o projeto de lei que obriga o Poder Executivo do Estado de Goiás, quando, na função de executor de obras públicas, dar publicidade... e/ou federal; o número do convênio celebrado; o número do processo licitatório; a relação de empresas contratadas para execução da obra e a data de início da obra e prazo previsto para conclusão dos trabalhos
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