Por Unanimidade, Não Conhecer dos Embargos de Declaração em Notícias

Com esse entendimento, a 5ª Turma decidiu, por unanimidade, não conhecer os embargos, determinando o retorno imediato do processo ao juízo de origem. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST... de declaração seguidos contra decisão da própria turma que não conheceu seu agravo de instrumento... Os segundos embargos de declaração devem atacar obscuridade, omissão ou erro do acórdão dos primeiros embargos

Com esse entendimento, a Quinta Turma decidiu, por unanimidade, não conhecer os embargos, determinando o retorno imediato do processo ao juízo de origem... - EPP interpôs três embargos de declaração seguidos contra decisão da própria turma que não conheceu seu agravo de instrumento... De acordo com essa decisão, os "segundos embargos declaratórios devem alegar obscuridade, omissão, dúvida ou evidente erro material do acórdão prolatado nos primeiros embargos, não cabendo atacar aspectos

Com esse entendimento, a Quinta Turma decidiu, por unanimidade, não conhecer os embargos, determinando o retorno imediato do processo ao juízo de origem... - EPP interpôs três embargos de declaração seguidos contra decisão da própria turma que não conheceu seu agravo de instrumento... De acordo com essa decisão, os "segundos embargos declaratórios devem alegar obscuridade, omissão, dúvida ou evidente erro material do acórdão prolatado nos primeiros embargos, não cabendo atacar aspectos

com os encargos processuais, não bastando a simples declaração da condição de hipossuficiência para a concessão da gratuidade de justiça... o processo de embargos à execução porque o executado não comprovou que não possuía bens a serem dados como garantia do juízo (que é a garantia de que haverá bens para pagar a dívida)... Concluiu o magistrado votando pelo desprovimento da apelação, no que foi acompanhado por unanimidade pelo colegiado

conhecer dos embargos de declaração opostos por Aldair Brandão e Partido Social Democrático (PSD) de Capinzal e conhecer dos embargos de declaração interpostos por Gilmar Antonio da Silveira e rejeitá-los... Em sessão ordinária da última segunda-feira (21), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, à unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz Luiz Cézar Medeiros, em não conhecer dos embargos... justo por não figurarem como parte nos autos processuais

Com esse entendimento, a Quinta Turma decidiu, por unanimidade, não conhecer os embargos, determinando o retorno imediato do processo ao juízo de origem... - EPP interpôs três embargos de declaração seguidos contra decisão da própria Turma que não conheceu seu agravo de instrumento... De acordo com essa decisão, os segundos embargos declaratórios devem alegar obscuridade, omissão, dúvida ou evidente erro material do acórdão prolatado nos primeiros embargos, não cabendo atacar aspectos

Com esse entendimento, a Quinta Turma decidiu, por unanimidade, não conhecer os embargos, determinando o retorno imediato do processo ao juízo de origem... – EPP interpôs três embargos de declaração seguidos contra decisão da própria Turma que não conheceu seu agravo de instrumento... De acordo com essa decisão, os “segundos embargos declaratórios devem alegar obscuridade, omissão, dúvida ou evidente erro material do acórdão prolatado nos primeiros embargos, não cabendo atacar aspectos

Com esse entendimento, a Quinta Turma decidiu, por unanimidade, não conhecer os embargos, determinando o retorno imediato do processo ao juízo de origem... - EPP interpôs três embargos de declaração seguidos contra decisão da própria Turma que não conheceu seu agravo de instrumento... De acordo com essa decisão, os "segundos embargos declaratórios devem alegar obscuridade, omissão, dúvida ou evidente erro material do acórdão prolatado nos primeiros embargos, não cabendo atacar aspectos

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STF acolhe embargos e mantém benefícios de militar anistiado da Marinha Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu embargos de declaração, com efeitos modificativos, para desconstituir... Ao prover os embargos para não conhecer do RE, o ministro destacou não ser cabível o reexame da questão, pois a sentença que reconheceu a anistia já havia transitado em julgado... decisão anterior da Corte e não conhecer do Recurso Extraordinário (RE) 120320