Prêmio de Produtividade Ou Décimo Quarto Salário em Notícias

No processo que deu origem ao incidente de recurso repetitivo, um ex-empregado do Serpro, admitido em 1976, afirmava que a empresa não vinha pagando o prêmio, conhecido como décimo-quarto salário, desde... O benefício denominado prêmio de produtividade foi revogado com o advento da Lei 9.649 /98, originada de medida provisória (MP 1.549 ) editada em setembro de 1997... A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho definiu tese jurídica acerca da prescrição incidente sobre a pretensão ao recebimento do prêmio de produtividade

A premiação consiste no pagamento aos servidores das polícias Civil e Militar do 14º (décimo quarto) e 15º (décimo quinto) salários, quando os indicadores de produtividade e resultado atingirem as metas... 14º salário e até mesmo com o 15º salário a essa categoria ante a redução dos índices de criminalidade no Estado do Amazonas... A Assembleia Legislativa do Estado Amazonas aprovou hoje, 23 - em votação única -, a redação final do projeto de lei nº 264/2009, oriundo da mensagem governamental nº 89/2009 que dispõe sobre o prêmio

Art. 3º Poderão ser contratados na modalidade Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, os trabalhadores com salário-base mensal de até um salário-mínimo e meio nacional. Parágrafo único... § 3º Para verificação do quantitativo máximo de contratações de que trata o § 1º, deverá ser computado como unidade a fração igual ou superior a cinco décimos e desprezada a fração inferior a esse valor... final de cada mês, ou de outro período de trabalho, caso acordado entre as partes, desde que inferior a um mês, o empregado receberá o pagamento imediato das seguintes parcelas: I - remuneração; II - décimo

Art. 3º Poderão ser contratados na modalidade Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, os trabalhadores com salário-base mensal de até um salário-mínimo e meio nacional. Parágrafo único... § 3º Para verificação do quantitativo máximo de contratações de que trata o § 1º, deverá ser computado como unidade a fração igual ou superior a cinco décimos e desprezada a fração inferior a esse valor... final de cada mês, ou de outro período de trabalho, caso acordado entre as partes, desde que inferior a um mês, o empregado receberá o pagamento imediato das seguintes parcelas: I - remuneração; II - décimo

XXXIX - concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio

O analista da consultoria Tendências Rafael Bacciotti alertou para a magnitude de aumentos dos salários na indústria, que operam acima das elevações em produtividade... real de salários, relação que foi negativa nos últimos dois anos... Embora tenha caído 2,1% na comparação com novembro, por causa de fatores sazonais como pagamento de décimo terceiro e outros benefícios, a folha de dezembro deste ano está 3,1% acima da de dezembro de

Para o Tribunal, o critério da produtividade de reembolso de diligências é muito bom, posto que resultou a divisão da classe, outrora combativa e unida... No segundo caso, apesar do colégio eleitoral ser menos que um décimo do primeiro, o corpo a corpo é mais complicado. São 25 eleitores ao mesmo tempo corteses e desconfiados... Cargo especial No caso do Órgão Especial o número de cadeiras em disputa corresponde a um quarto do colegiado. Todas as vagas serão renovadas não havendo candidatos a reeleição