Reclamação Trabalhista Contra a Prefeitura em Notícias

Trabalhista da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, e pela ilegalidade, com multa de R$ 1 mil, de Reclamação Trabalhista da prefeitura de Porto da Folha, do processo de 2012... de reclamações trabalhistas das prefeituras de Graccho Cardoso, Laranjeiras, Nossa Senhora das Dores, Porto da Folha e Tobias Barreto; bem como pela irregularidade do processo de 2011 referente à Reclamação... de Divina Pastora, Itabi, Malhada dos Bois, Moita Bonita, Pinhão e Telha, assim como pelo arquivamento de Reclamação Trabalhista da prefeitura de São Cristóvão

Quando o superior citou a necessidade de ouvir as reclamações, como forma de otimizar os serviços, o motorista replicou: “com certeza, mas a reclamação veio de um ciclista não de um cliente (sic)... No caso, ele reagiu agressivamente a uma mensagem postada pelo gerente no grupo dos motoristas com reclamação de ciclista... -97.2022.5.21.0008 Fale com um Advogado: https://wa.me/+5511972300995 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região Rio Grande do Norte, 16.03.2023 Imagem: https://www.goiania.go.gov.br/ação-da-prefeitura-de-goiania-conscientiza-motoristas-do-transporte-co

Analisando pedido da Reclamante, protocolado na última terça-feira (18), o magistrado determinou a alteração do polo passivo da reclamação trabalhista, passando a constar a empresa CSMC - Sociedade Mercantil... As notificações constantes do Processo ainda não foram encaminhadas para todos os Reclamados (Prefeitura de Pacajá, União e OPAS), e a modalidade a ser utilizada observará a peculiaridade de cada um

trabalhista... de saúde contratados temporariamente pela Prefeitura de Cariacica... Contra essa decisao, o município ajuizou no Supremo a reclamação. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF . Rcl 24.844

Fato que motivou o ingresso com a ação trabalhista... direitodotrabalhador #direitoadministrativo #responsabilidadeobjetiva #responsabilidadesubsidiária #culpainvigilando #culpaineligendo #condutaculposa #entepúblico #administraçãopública #administraçãomunicipal #prefeitura... Em dezembro de 2016, o escritório ingressou com ação trabalhista contra empresa terceirizada de arbitragem e, subsidiariamente, em face do Município de Ibirubá/RS, representando os interesses de árbitro

A magistrada também dissolveu as falsas cooperativas, que possuíam 700 reclamações registradas na Justiça do Trabalho. Da decisão cabe recurso... Após denúncias e uma rigorosa investigação do MPT e do Ministério Público do Estado, foi constatada a presença de cooperados fantasmas, bem como a falta de pagamento dos direitos trabalhistas deles... Por fim, foi verificado que a mão de obra fornecida era de forma indiscriminada, sendo utilizada em quase todos os setores da prefeitura

trabalhista... ação ajuizada por agentes comunitários de saúde contratados temporariamente pela Prefeitura de Cariacica (ES)... O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 24844 e cassou decisao da Justiça do Trabalho do Espírito Santo que considerou de sua competência analisar uma

Transposição de regimes A auxiliar informou na reclamação trabalhista ter sido admitida em 2002 por meio de concurso público sujeita ao regime da CLT... Por isso, pedia que a prefeitura efetuasse os depósitos do FGTS referentes ao período anterior à transposição de regimes... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a afixação no prédio da prefeitura foi meio válido de divulgação da lei que instituiu o regime jurídico único dos servidores do Município

Transposição de regimes A auxiliar informou na reclamação trabalhista ter sido admitida em 2002 por meio de concurso público sujeita ao regime da CLT... Por isso, pedia que a prefeitura efetuasse os depósitos do FGTS referentes ao período anterior à transposição de regimes... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a afixação no prédio da prefeitura foi meio válido de divulgação da lei que instituiu o regime jurídico único dos servidores do Município

Transposição de regimes A auxiliar informou na reclamação trabalhista ter sido admitida em 2002 por meio de concurso público sujeita ao regime da CLT... Por isso, pedia que a prefeitura efetuasse os depósitos do FGTS referentes ao período anterior à transposição de regimes... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a afixação no prédio da prefeitura foi meio válido de divulgação da lei que instituiu o regime jurídico único dos servidores do Município