Requerimento de Chamamento à Ordem em Notícias

Os credores que aderirem ao chamamento serão destacados da lista de pagamento por ordem cronológica, recebendo seu crédito de forma antecipada... Assim, as propostas serão organizadas por ordem cronológica, até o atingimento deste limite... Já o protocolo do requerimento deverá ser realizado por meio eletrônico, no site www.acordoprecatorio.pg.df.gov.br

Assim, apenas tomarão posse, de acordo com o Item 11.19, os candidatos aprovados que apresentarem a referida documentação no ato do chamamento para assumir o estágio, segundo a ordem classificatória... assumir o estágio deverá apresentar os seguintes documentos para fins de assinatura do termo do estágio: a) 2 (duas) fotos 3 x 4, de frente e com data máxima anterior a 6 (seis) meses da data do requerimento... divulgado no dia 01 de agosto de 2019, os candidatos aprovados serão convocados para assumir o estágio através de publicação no site e ligação telefônica ou e-mail ou mensagem via sms, de acordo com a ordem

Destarte, tenho que a prisão preventiva se mostra mesmo necessária, por todos os motivos acima expostos e nos termos do requerimento do Ministério Público... pública, a ordem econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal. 2... Deferida a liminar e prestadas informações, o Ministério Público Federal manifestou-se pela concessão da ordem

Segundo ele, o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde têm feito chamamento público em municípios estratégicos, a fim de interiorizar os cursos de medicina, já que os médicos não têm interesse de... Senso comum Uma das autoras do requerimento da audiência, a senadora Ana Amélia (PP-RS) ressaltou que é preciso avaliar e discutir o aprimoramento da qualidade de todos os serviços prestados à população... Segundo ela, se trata de um teste de suficiência para obtenção do diploma médico, não garantindo a qualidade da formação. — O caráter do exame de ordem penaliza o estudante

A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião. Parágrafo único... A citação daqueles que devam figurar em litisconsórcio passivo será requerida pelo réu na contestação e deve ser promovida no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ficar sem efeito o chamamento... O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento

Ordem denegada... ORDEM CONCEDIDA. 1... Sua prisão preventiva foi decretada pelo juízo de primeira instância a partir de requerimento ministerial, aos fundamento/indícios (i) de que os crimes têm pena máxima de reclusão superior a 4 anos, (ii

A finalidade comercial da aludida reprodução é irrefutável, pois versa a publicação a respeito de venda de pacotes turísticos, sem menção ou indicação da autoria ou, pelo menos, de requerimento de autorização... DESTAQUE Os Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil não podem instituir e cobrar anuidade das sociedades de advogados... O Capítulo III do Título I do Estatuto da Advocacia dispõe expressamente acerca da inscrição como advogado e estagiário nos quadros da Ordem

O encontro também teve como objetivo discutir parcerias e convênios para a promoção de debates e palestras sobre assuntos de ordem penal... Polícia Civil, Antônio Barros, ressaltou a importância de se reafirmar a legislação em vigor e disse que fará circular expediente interno para comunicar os delegados de Polícia Civil a desobrigação de requerimentos... No encontro, também foram abordados outros temas, como a necessidade de confecção de mandados de intimação contendo os motivos específicos dos mesmos, em lugar de chamamentos genéricos que comumente têm

editando, já no ano seguinte, as Orientações Normativas MPOG/SRH n. 3 e 7, ambas de 2007, condicionando a revisão das aposentadorias, com base na contagem do tempo especial pretérito, à apresentação de requerimento... Ato jurídico de chamamento de interessados à participação colaborativa por meio de edital. Validade do ato. Período compreendido entre 31/05/2007 até 28/03/2011... A partir da Lei n. 11.481 /2007, esse direito foi suprimido, sendo todos os potenciais interessados, certos ou indeterminados, notificados por meio de simples chamamento editalício

de que “não pode o chamamento se vincular a fatos estritamente relacionados a competências de Poder”... Em 5 de outubro, parlamentares votaram e aprovaram requerimento com o objetivo de convidar Eduardo Pelella para prestar depoimento à CPMI... O ministro lembrou que no MS 35204 , ao negar a ordem, ele destacou jurisprudência do Supremo quanto à convocação de membros do Ministério Público e do Judiciário por comissões parlamentares, no sentido