Resolução n. 148 do Contran em Notícias

Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2/9) a Resolução Contran 500/2014, que altera a Resolução 425 /2012... Confira a íntegra da Resolução 500/2014 . FONTE: Equipe Técnica ADV... Esta dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147 , I e 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito

A Sociedade Brasileira de Toxicologia – SBTox vem a público manifestar-se sobre a Resolução do CONTRAN 517/2015 que altera a Resolução CONTRAN no 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o... exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1o a 4o, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro... Entretanto, a resolução do Contran 517/2015, da maneira em que está redigida, não encontra paralelo em qualquer outro país como política pública visando à redução de acidentes

Vide Resolução: RESOLUÇÃO Nº 517, DE 29 DE JANEIRO DE 2015 Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o... conforme art. 141 do CTB ; Considerando que a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental e a avaliação psicológica dos candidatos, exige... credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147 , I e §§ 1º a 4º, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro

RESOLUÇÃO N. 565, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 Altera a Resolução CONTRAN nº 62, de 21 de maio de 1998. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 62, sexta-feira, 27 de novembro de 2015... de crianças com até sete anos e meio de idade nos veículos de transporte escolar, na forma prevista pela Resolução CONTRAN n. 277, de 28 de maio de 2008... RESOLUÇÃO N. 564, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 Fixa os requisitos de segurança para a circulação de veículos transportadores de contêineres

CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações permitidas em veículos... RESOLUÇÃO N. 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Incorpora as Resoluções nºs 31/17, 32/17, 34/17 e 35/17 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro e dá outras providências... CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO N. 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Incorpora a Resolução nº 33/17 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro

CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008... PORTARIA N. 101, DE 2 DE JUNHO DE 2017 Altera o art. 3º da Portaria DENATRAN nº 60, de 27 de abril de 2017, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações permitidas... CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PRESIDENTE PORTARIA Nº 164, DE 2 DE JUNHO DE 2017 Altera a composição do Comitê Técnico de Obras Nacional da Justiça Federal, instituído pelo art. 2º da Resolução n

Uma resolução do Conatran, de 2008, trata das regras para isso, como o uso de cadeirinhas ou assento de elevação para crianças de até 7 anos e meio... Exame toxicológico O QUE DIZ O PROJETO: elimina o art. 148-A do CTB , que diz que os"condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira... Transporte de crianças Cadeirinha com airbag faz teste com boneco — Foto: Maxi-Cosi/Divulgação O QUE DIZ O PROJETO: Inclui no CTB referência a normas do Contran sobre o transporte de crianças: com idade

RESOLUÇÃO N. 659, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Altera o art. 33 e o inciso IV do item 6 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004... MINISTÉRIO DAS CIDADES SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO N. 657, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Altera o § 1º do art. 6º da Resolução CONTRAN nº... RESOLUÇÃO N. 658, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Altera o § 2º do art. 33 da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas

MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RETIFICAÇÃO Resolução CONTRAN nº 738, de 06 de setembro de 2018, que estabelece os padrões e critérios para a instalação de travessia elevada para pedestres... RESOLUÇÃO N. 76, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a criação de unidade avançada de atendimento da Justiça Federal em São Bento do Sul/SC, e estabelece outras providências... MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO N. 63, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o Plano de Gestão Anual - PGA referente ao ano de 2018 para o Projeto de

RESOLUÇÃO N. 99, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL... CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO N. 97, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo... SECRETARIA- GERAL RESOLUÇÃO N. 29, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Resolução nº 20, de 8 de novembro de 2017, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República que aprova