Responsabilidade do Usufrutuário em Notícias

Desse modo, não se poderia falar em responsabilidade solidária do nu-proprietário pelo adimplemento do tributo... totalmente privado da posse direta do bem, e, de conseguinte, isento de responsabilidade pelo adimplemento do IPTU”, escreveu no acórdão, excluindo a autora da ação fiscal... Por isso, o sujeito passivo do débito de IPTU seria o usufrutuário, por ostentar a condição de titular do direito real sobre o bem

Responsabilidade civil... desde que comprovada a responsabilidade subjetiva do padre por fato criminoso vinculado ao prestígio social angariado em razão do desempenho da função... Inexistência de cláusula prevendo o direito de se acrescer o quinhão do usufrutuário falecido ao do usufrutuário sobrevivente. Quinhão que retorna ao nu-proprietário

Os fatos No caso em questão, os proprietários e o usufrutuário de um imóvel ajuizaram uma ação contra as empresas responsáveis pelas obras de revitalização do edifício, alegando que as mesmas causaram... Antônio Eduardo Senna Martins Introdução A responsabilidade civil do condomínio em casos de danos causados por obras realizadas em um prédio tem sido objeto de discussão e análise nos tribunais... Recentemente, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) proferiu uma decisão importante, reconhecendo a responsabilidade do condomínio, juntamente com as empresas

Responsabilidade civil... Inexistência de cláusula prevendo o direito de se acrescer o quinhão do usufrutuário falecido ao do usufrutuário sobrevivente. Quinhão que retorna ao nu-proprietário... Inexistência de dever de prestação de contas pelo usufrutuário sobrevivente

Responsabilidade civil... Inexistência de cláusula prevendo o direito de se acrescer o quinhão do usufrutuário falecido ao do usufrutuário sobrevivente. Quinhão que retorna ao nu-proprietário... Inexistência de dever de prestação de contas pelo usufrutuário sobrevivente

Detentor é o usufrutuário, o usuário, o comodatário, bem como qualquer outra pessoa a quem o dono tenha confiado o animal para qualquer fim: ferrar, amansar, curar ou engordar... Se trata de responsabilidade civil presumida, ou seja, o dono ou detentor do animal deverá provar que o fato ocorreu em virtude de culpa da vítima, ou de força maior... Também se aplica aos animais ferozes capturados para recreio ou para deles se tirar proveito, como veados, javalis, ursos, leões etc.[2] A responsabilidade civil pelos danos causados pelos animais compreende

O acúmulo de dívidas de responsabilidade do usufrutuário sobre o imóvel inclui-se entre as causas de extinção de usufruto vidual... Para ela, sendo de responsabilidade do usufrutuário o pagamento do condomínio e do IPTU, não há como argumentar que o respectivo inadimplemento não implique compactuar com o abandono do bem

O acúmulo de dívidas de responsabilidade do usufrutuário sobre o imóvel inclui-se entre as causas de extinção de usufruto vidual... Para ela, sendo de responsabilidade do usufrutuário o pagamento do condomínio e do IPTU, não há como argumentar que o respectivo inadimplemento não implique compactuar com o abandono do bem

O acúmulo de dívidas de responsabilidade do usufrutuário sobre o imóvel inclui-se entre as causas de extinção de usufruto vidual... Para ela, sendo de responsabilidade do usufrutuário o pagamento do condomínio e do IPTU, não há como argumentar que o respectivo inadimplemento não implique compactuar com o abandono do bem

O acúmulo de dívidas de responsabilidade do usufrutuário sobre o imóvel inclui-se entre as causas de extinção de usufruto vidual... Para ela, sendo de responsabilidade do usufrutuário o pagamento do condomínio e do IPTU, não há como argumentar que o respectivo inadimplemento não implique compactuar com o abandono do bem