Razões Recursais Confusas em Notícias

Além disso, o juízo recursal deu preponderância também a um testemunho de ouvir dizer, a mãe da vítima, que teria ouvido suas declarações no hospital, antes de falecer.”... “Das razões do Tribunal de Justiça, em detrimento dos depoimentos testemunhais que foram ouvidos em juízo, deu-se maior valor a relatos obtidos somente na fase preliminar, os quais não são submetidos ao... “Lógica confusa e equivocada” O relator, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o caso demonstra os “efeitos problemáticos ocasionados pela construção do indubioprosocietate como critério de decisão para

Ao prestar esclarecimentos sobre a ação movida pelo advogado, a Ordem fluminense explicou que ela não pode ser enquadrada nos órgãos de fiscalização profissionais presentes na norma e, por essa razão... Eros Grau) De notar que, a principio, nem o próprio STF mantem a distinção ventilada no julgado de 2006 por ser confusa e incompatível com a propria lei que instituiu a OAB e que não a distingue dos demais... A 7ª turma recursal da Justiça Federal do Rio de Janeiro atendeu pedido de um advogado inscrito na OAB/RJ para que a instituição se limite a cobrar até R$ 500 referente ao valor da anuidade

Pelas razões expostas, resta demonstrada a possibilidade de a instância recursal determinar, de ofício, a produção de provas, a fim de complementar o acervo probatório dos autos, quando insuficiente a... no sentido de tal hipótese ser cabível em duas situações: 1 quando o magistrado se encontre em estado de perplexidade diante das provas produzidas, ou seja, quando verifique serem contraditórias, confusas... tanto quando a questão envolver direitos indisponíveis quanto disponíveis, em razão de não haver preclusão para o juízo acerca da instrução probatória

prova, em que, embora inexistam critérios de valoração rigidamente definidos na lei, o juízo sobre fatos deva ser orientado por critérios de lógica e racionalidade, passíveis de controle em âmbito recursal... Ou seja, a legislação reconhece que o julgamento leigo, ainda que represente uma abertura para o exercício democrático e a manifestação do povo na justiça criminal, ocasiona riscos em razão da falta de... Considerando tal narrativa, percebe-se a lógica confusa e equivocada ocasionada pelo suposto princípio in dubio pro societate, que, além de não ter qualquer amparo constitucional ou legal, acarreta o completo

A indigitada ação penal 50066765820144047009 teve condenação parcialmente mantida pela 1ª Turma Recursal do Paraná em 05/05/2016, tanto em relação ao acusado A... As peças processuais também contiveram referências confusas a dispositivos legais que seriam inaplicáveis ao caso – além de baralharem os termos " mandado " e "mandato" , e insistirem em outras medidas... Grossa, em relação a crimes correlatos (autos 5013026-96.2013.4.04.7009 ), vale ressaltar que o réu foi ainda condenado nas penas de litigância por má-fé, a demonstrar que além de penas criminais em razão

Significado de Inépcia: Petição inicial inepta é a que é considerada não apta a produzir efeitos jurídicos, por vícios que a tornam confusa, contraditória, absurda, incoerente; ou por lhe faltarem os requisitos... A parte recorrente não se pronunciou efetivamente sobre este ponto, tendo se limitado a asseverar que a causa de pedir da ação se volta contra lei em tese, razão pela qual incide, na espécie as Súmulas... A análise da pretensão recursal, com a conseqüente reversão do entendimento do acórdão recorrido – para concluir que, desde o edital, já se sabia que o limite etário seria aferido no momento da convocação

A Professora Teresa Arruda Alvim Wambier (1), em artigo intitulado: "O que se espera do Novo CPC ", a respeito das confusas, voláteis e equivocadas interpretações de normas legais pelas nossas Cortes... que: “a atuação da lei não deve representar uma diminuição patrimonial para a parte a cujo favor se efetiva; [é] interesse do Estado que o emprego do processo não se resolva em prejuízo de quem tem razão... Num próximo artigo comentaremos sobre os honorários recursais em cascata. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: (1) WAMBIER, Teresa Arruda Alvim, in, "Revista do Advogado", AASP, número 126, páginas 198-203

Na assentada, o exame foi orientado segundo os argumentos trazidos pela ADI 5727 , que possui o objeto mais amplo e contém as razões e os fundamentos das demais ações... Considerando tal narrativa, percebe-se a lógica confusa e equivocada ocasionada pelo suposto princípio in dubio pro societate , que, além de não ter qualquer amparo constitucional ou legal, acarreta o... prova, em que, embora inexistam critérios de valoração rigidamente definidos na lei, o juízo sobre fatos deva ser orientado por critérios de lógica e racionalidade, passíveis de controle em âmbito recursal

PARTE I *(Clique aqui para ler a segunda parte deste texto) A RAZÃO E AS PAIXÕES 1... Destas, aproximadamente 96,6 mil decisões (84%) se deram no exercício de competência recursal. Os números demonstram que, do ponto de vista estatístico, o STF é um tribunal recursal e monocrático[3]... Todos dominados pela sensação melancólica de que a vida ficou pior e mais confusa, com litígios em todos os níveis. Crises são o grande teste para a Constituição e para as instituições que ela cria

E aqueles candidatos que não souberam discernir entre um e outro, redigindo suas peças de forma totalmente confusa, ao misturar fato e vício é que foram os aprovados! É o cúmulo do contrassenso... “Só por essa razão está justificada a exclusão do comerciante da cadeia de responsabilidade” (Cf. ALMEIDA, João Batista de. Manual de Direito do Consumidor. 4 ed. Rev. São Paulo: Saraiva, 2010). 3... esse erro técnico grosseiro (alegando que havia fato do produto e vício independentes e ao mesmo tempo), induziu diversos candidatos a reconhecerem que o juízo “a quo”, do enunciado, assistia total razão