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JusBrasil - Notícias
18 de abril de 2014

Defesa de Arruda racha após derrotas no STJ e no Supremo

a reportagem, Arruda, que está preso na Polícia Federal desde o dia 11, já assinou ontem o recibo da rescisão do contrato. Deixaram a causa os advogados José Gerardo Grossi, Nabor Bulhões, Eduardo Alckmin

Folha Online - 26/02/2010

PDV não quita dívidas trabalhistas não especificadas em recibo

que eventualmente tenha adquirido no curso do contrato de emprego.” O TRT acrescentou que, de acordo com a CLT , "o instrumento de rescisão ou recibo de rescisão de contrato de trabalho (...) deve ter... trabalhistas devidas ao ...

Âmbito Jurídico - 12/11/2010

PDV não quita dívidas trabalhistas não especificadas em recibo

que eventualmente tenha adquirido no curso do contrato de emprego. O TRT acrescentou que, de acordo com a CLT , "o instrumento de rescisão ou recibo de rescisão de contrato de trabalho (...) deve ter... trabalhistas devidas ao ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 12/11/2010

PDV não quita dívidas trabalhistas não especificadas em recibo

genérica, o direito que eventualmente tenha adquirido no curso do contrato de emprego.” O TRT acrescentou que, de acordo com a CLT , "o instrumento de rescisão ou recibo de rescisão de contrato de trabalho... compensar dívidas ...

Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - 12/11/2010

PDV não quita dívidas trabalhistas não especificadas em recibo

que eventualmente tenha adquirido no curso do contrato de emprego. O TRT acrescentou que, de acordo com a CLT , o instrumento de rescisão ou recibo de rescisão de contrato de trabalho (...) deve ter... trabalhistas devidas ao ...

JurisWay - 12/11/2010

PDV não quita dívidas trabalhistas não especificadas em recibo

que eventualmente tenha adquirido no curso do contrato de emprego.” O TRT acrescentou que, de acordo com a CLT , "o instrumento de rescisão ou recibo de rescisão de contrato de trabalho (...) deve ter... trabalhistas devidas ao ...

Tribunal Superior do Trabalho - 12/11/2010

Sem ressalvas, acordo perante comissão de conciliação prévia vale como quitação plena

qual se dá eficácia restritiva ao recibo de rescisão, ou seja, eficácia liberatória somente em relação às parcelas consignadas no termo. Com a aprovação do voto do ministro Corrêa da Veiga, e com a ressalva... ao Judiciário, seria mera ...

Academia Brasileira de Direito - 26/01/2010

Sem ressalvas, acordo perante comissão de conciliação prévia vale como quitação plena

ao recibo de rescisão, ou seja, eficácia liberatória somente em relação às parcelas consignadas no termo. Com a aprovação do voto do ministro Corrêa da Veiga, e com a ressalva de entendimento... mera formalidade administrativa e, portanto, ...

Jus Vigilantibus - 26/01/2010

Sem ressalvas, acordo perante comissão de conciliação prévia vale como quitação plena

ao recibo de rescisão, ou seja, eficácia liberatória somente em relação às parcelas consignadas no termo. Com a aprovação do voto do ministro Corrêa da Veiga, e com a ressalva de entendimento... mera formalidade administrativa e, portanto, ...

Direito Vivo - 25/01/2010

Sem ressalvas, acordo perante comissão de conciliação prévia vale como quitação plena

ao recibo de rescisão, ou seja, eficácia liberatória somente em relação às parcelas consignadas no termo. Com a aprovação do voto do ministro Corrêa da Veiga, e com a ressalva de entendimento... mera formalidade administrativa e, portanto, ...

Tribunal Superior do Trabalho - 25/01/2010

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