Recurso Improvido, Corrigido Erro Material em Notícias

AGRAVO IMPROVIDO. 1... Com efeito, por força do princípio da não reformatio in p ejus, transitando em julgado o acórdão para a acusação, mesmo o erro material não pode ser corrigido para favorecer a acusação, em detrimento do... Tal equívoco, deve ser corrigido de ofício, posto tratar-se de erro material do édito condenatório, de modo que, não há ofensa ao princípio do no reformatio in pejus, consoante assenta a jurisprudência

RECURSO INOMINADO. CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA. DEMORA NA RELIGAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei 9.099 /95... DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. IMPROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE DESTA PRETENSÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I... Todavia, deverá ser corrigido monetariamente desde a data do seu arbitramento, na forma da Súmula nº 362 do STJ. III

AGRAVO EM EXECUÇÃO IMPROVIDO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DE ERRO MATERIAL EM DECRETO CONDENATÓRIO JÁ TRANSITADO EM JULGADO... AGRAVO EM EXECUÇÃO IMPROVIDO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DE ERRO MATERIAL EM DECRETO CONDENATÓRIO JÁ TRANSITADO EM JULGADO... ERRO MATERIAL CORRIGIDO QUANDO DA EXPEDIÇÃO DA CARTA DE GUIA. IMPOSSIBILIDADE. INDEVIDA REVISÃO CRIMINAL PRO SOCIETATE. ORDEM CONCEDIDA. 1

APELO IMPROVIDO.” (Apelação Cível Nº 70012531737, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Antônio Kretzmann, Julgado em 26/01/2006)... ERRO DE FUNCIONÁRIO DO TABELIONATO. MULTA EQUIVOCADAMENTE IMPOSTA. DETRAN. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL... Observe-se que trouxe à baila, em seu recurso, questões preliminares e tangenciou o mérito da causa, nada referindo sobre os honorários de seu patrono �- ponto em que se poderia cogitar interesse recursal

Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos... improvido... improvido

improvido - Decisão mantida... Os documentos apresentados demonstram o erro indicado que, bem por isso, deve ser corrigido, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos... Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos

Também para interposição de recurso especial (93)... Não se aplica aos prazos materiais, como os de prescrição e de decadência [v.g., interposição de mandado de segurança]. 6.3... Desistência de recurso O Defensor Público e o dativo não podem desistir do recurso interposto, pois para isso necessitariam de poderes especiais (67)

Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos... Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos... Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos

improvido... partilha – questionamento sobre o mérito da decisão que ensejou o título – regra de direito civil com interpretação controvertida – restrição ao exame da regularidade formal do título pelo Registrador – Recurso improvido... Pelo exposto nego provimento ao recurso

Seção XI Recurso de Revista Art. 63... ordinários e agravos de petição interpostos, não se reputando atendida a exigência em caso de despacho nos quais haja referência às locuções "Processe-se o recurso, na forma da lei" ou "Admito o recurso... Para efeito de intimação das decisões de admissibilidade dos recursos de revista, basta sua divulgação no órgão oficial. Art. 65