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Jusbrasil - Notícias
29 de agosto de 2016

Página 1 de 596 resultados

Registros de ligações telefônicas servem de prova de fraude, decide TST

da Fazenda Pública. A 4 ª Turma não conheceu de recurso contra o acórdão da Justiça do Trabalho da 12ª Re... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-fev-28/registros-ligacoes-telefonicas-servem-prova-fraude-decide-tst

JusPodivm - 28/02/2013

Turma aceita registros de ligações telefônicas como prova de fraude à execução

houve acesso ao conteúdo das ligações, mediante escutas, mas apenas consulta aos registros - horário, data, duração e destinatários das chamadas. Para o ministro, o ex-gerente, ao alegar violação... da garantia do sigilo, "confunde ...

Tribunal Superior do Trabalho - 28/02/2013

Ex-senador Gim Argello é preso em Brasília na 28ª fase da Lava Jato

que investigavam a Petrobras no Congresso. Os procuradores dizem ter recolhido ainda outras provas que corroboram o pagamento de propina, tais como registros de ligações telefônicas e reuniões. Vitória...", em uma referência à bebida ...

Agência Brasil - 04/12/2015

Telefônicas terão que manter os registros das ligações

O deputado Euclério Sampaio (PDT) quer obrigar as empresas de telefonia fixa do Espírito santo a manter em sua base de dados os registros de ligações locais. A falta dessas informações, segundo.... “Pelo contrário, os registros das ...

Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo - 19/02/2010

Organização criminosa: Lei altera artigos 288 e 342 do Código Penal

de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos, ação controlada, acesso a registros de ligações telefônicas e telemáticas, a dados cadastrais constantes de bancos de dados públicos ou privados... e a informações eleitorais ou ...

COAD - 06/08/2013

Dilma sanciona sem vetos lei que define organização criminosa

a existência da organização criminosa, como uso da delação premiada, de escutas, do acesso a registros de ligações telefônicas e de e-mail, de grampos, da quebra de sigilo, da infiltração de policiais

G1 - Globo.com - 02/08/2013

Tribunal do Júri de Ipatinga condena réu pela morte de repórter policial

apontou contradições nos depoimentos de A.N.A. e do corréu L.L.L., que foi condenado pelo mesmo crime, em agosto de 2014. Mostrou registros de ligações telefônicas que colocavam A. e L. no palco dos fatos

Associação dos Magistrados Mineiros - 20/06/2015

Bola é condenado a 22 anos de prisão pelo assassinato de Eliza Samúdio

feita durante o julgamento de Bruno, há pouco mais de um mês. A defesa de Bola tentou provar que ele não conhecia o goleiro. A acusação mostrou o registro de ligações telefônicas entre Bola e Macarrão

G1 - Globo.com - 29/04/2013

Bola é condenado a 22 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio

sobre a autoria. A Promotoria argumentou que há registros de ligações telefônicas de Bola para os envolvidos no crime e lembrou que Bruno afirmou, em seu julgamento, que seu ex-secretário Luiz

Folha Online - 27/04/2013

Ex-policial é condenado a 22 anos de prisão - Folha de Pernambuco (Brasil)

está incompleta - há suspeita de participação de duas outras pessoas no crime e, portanto, há dúvidas sobre a autoria. A Promotoria argumentou que há registros de ligações telefônicas de Bola para

Associação do Ministério Público de Pernambuco - 29/04/2013

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