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JusBrasil - Notícias
18 de abril de 2014

Registros de ligações telefônicas servem de prova de fraude, decide TST

da Fazenda Pública. A 4 ª Turma não conheceu de recurso contra o acórdão da Justiça do Trabalho da 12ª Re... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-fev-28/registros-ligacoes-telefonicas-servem-prova-fraude-decide-tst

JusPodivm - 28/02/2013

Turma aceita registros de ligações telefônicas como prova de fraude à execução

que não houve acesso ao conteúdo das ligações, mediante escutas, mas apenas consulta aos registros - horário, data, duração e destinatários das chamadas. Para o ministro, o ex-gerente, ao alegar violação... da garantia do sigilo, "confunde ...

Tribunal Superior do Trabalho - 28/02/2013

Telefônicas terão que manter os registros das ligações

O deputado Euclério Sampaio (PDT) quer obrigar as empresas de telefonia fixa do Espírito santo a manter em sua base de dados os registros de ligações locais. A falta dessas informações, segundo ele,... de telefonia fixa não ...

Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo - 19/02/2010

Projeto dispõe sobre acesso ao registro de ligações pré-pagas

à informação de registro de ligações na telefonia pré-paga. Os artigos incumbem os prestadores de serviço de telefonia móvel, na modalidade pré-paga, em operação no território do Estado,... a disponibilizar, por meio de ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 01/07/2010

Caso Eliza: defesa e promotoria trocam acusações na fase dos debates

o registro das ligações telefônicas feitas entre os envolvidos no caso. Ao longo de sua fala, o promotor manuseou diversos volumes do processo e apresentou aos jurados o conteúdo dos autos. Às 16h21,... durante a tréplica e ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 27/04/2013

EUA orientam agentes a acobertar espionagem de americanos

Uma unidade secreta da agência antidrogas dos EUA, a DEA, está reunindo informações obtidas de interceptações de inteligência, grampos telefônicos, informantes e de um enorme volume de registros... de ligações telefônicas, e ...

A TARDE On Line - 05/08/2013

Organização criminosa: Lei altera artigos 288 e 342 do Código Penal

de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos, ação controlada, acesso a registros de ligações telefônicas e telemáticas, a dados cadastrais constantes de bancos de dados públicos ou privados... e a informações eleitorais ou ...

COAD - 06/08/2013

Dilma sanciona sem vetos lei que define organização criminosa

a existência da organização criminosa, como uso da delação premiada, de escutas, do acesso a registros de ligações telefônicas e de e-mail, de grampos, da quebra de sigilo, da infiltração de policiais

G1 - Globo.com - 02/08/2013

Bola é condenado a 22 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio

sobre a autoria. A Promotoria argumentou que há registros de ligações telefônicas de Bola para os envolvidos no crime e lembrou que Bruno afirmou, em seu julgamento, que seu ex-secretário Luiz

Folha Online - 27/04/2013

Bola é condenado a 22 anos de prisão pelo assassinato de Eliza Samúdio

feita durante o julgamento de Bruno, há pouco mais de um mês. A defesa de Bola tentou provar que ele não conhecia o goleiro. A acusação mostrou o registro de ligações telefônicas entre Bola e Macarrão

G1 - Globo.com - 29/04/2013

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