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JusBrasil - Notícias
24 de abril de 2014

BELÉM: Depoimento de bombeiro no MP e na justiça militar revela o esquema para venda de Habite-se

Suboficial é inquirido pelo MP e justiça militar e faz revelações bombásticas que envolvem praças e oficiais graduados. Segundo o depoente o Subtenente Alexandre Oliveira de Melo com prisão... foi descoberto porque começou haver ...

Ministério Público do Estado do Pará - 31/01/2013

Juízes questionam prisão preventiva decretada de ofício

na medida em que, o juiz poderia decretar a preventiva de ofício (sem autuação do MP) e sequer precisaria o indiciado de advogado para que fazer um requerimento de liberdade provisória. Fica o juiz,... redação da lei, o juiz ao receber o ...

OAB - Mato Grosso do Sul - 22/08/2011

Prescrição de ofício é incompatível em ação trabalhista

que a CLT , ao tratar da prescrição em seu artigo 11, não prevê a possibilidade de o juiz decretar de ofício. O TRT não deu provimento ao recurso do empregado e manteve a sentença. Para... 01/04/2011). "RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇAO. ...

Consultor Jurídico - 24/01/2013

Ofícios confirmam que Sartori decretou afastamento do presidente do TRE-SP

também: Leia os ofícios na íntegra Navarro resiste a deixar TRE e sofre represália OPINIAO: O 1º punido pelo TJSP DivulgaçãoNavarro recebeu pagamentos antecipados enquanto presidia a Comissão de Orçamento... do TJ-SP A correspondência ...

Estadão - 04/06/2012

Juízes questionam prisão preventiva decretada de ofício

O juiz, por fim, argumenta que a nova lei trouxe traços indisfarçáveis de inquisitorialismo, na medida em que, o juiz poderia decretar a preventiva de ofício (sem autuação do MP) e sequer precisaria... redação da lei, o juiz ao receber o ...

Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 22/08/2011

Uso de aviões da FAB será exposto na web

O governo federal decidiu divulgar na internet dados sobre o uso de aviões oficiais por autoridades do Executivo. A medida foi tomada após a revelação de que os presidentes da Câmara, Henrique... de Noronha. A norma veio daquela esteira de ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 08/07/2013

Juiz chileno acusa oficiais da Aeronáutica por torturas e assassinatos durante ditadura

e tortura de opositores da ditadura, em 1973. Latorre acusa os oficiais de serem autores ou cúmplices dos crimes investigados. Ele determinou que permaneçam em prisão preventiva. A cidade de Temuco fica... dos militares disseram que vão recorrer ...

Agência Brasil - 28/05/2013

Revelia por um minuto de atraso

Deu no Espaço Vital em 25.08.2006 Um caso original na Justiça do Trabalho de Cuiabá (MT). Uma microempresa teve decretada, contra si, a revelia em face do comparecimento de seu preposto e do advogado... de seu uso pessoal, já havia ...

Espaço Vital - 28/06/2010

STJ mantém decreto de prisão preventiva contra vereador acusado de assassinato

e concedeu a ordem. “O decreto de prisão preventiva fundamentado na garantia da ordem pública revela-se ilegal se entre a data do fato imputado ao paciente e a decretação da prisão houve o decurso... de Justiça de Alagoas (TJAL), ...

Direito Vivo - 21/07/2010

STJ mantém decreto de prisão preventiva contra vereador de Maceió acusado de assassinato

e concedeu a ordem. “O decreto de prisão preventiva fundamentado na garantia da ordem pública revela-se ilegal se entre a data do fato imputado ao paciente e a decretação da prisão houve o decurso... de Justiça de Alagoas (TJAL), ...

Jus Vigilantibus - 22/07/2010

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