Carregando...
JusBrasil - Notícias
21 de novembro de 2014

1ª Turma concede liberdade a comerciante acusada de ser mandante de assassinato em Bertioga (SP)

declarado revel, e não constituir advogado, ficarão suspensos o processo e a prescrição. “Em síntese, verificado o fenômeno da revelia, da ausência de constituição de profissional da advocacia, a custódia... preventiva somente pode ser ...

Academia Brasileira de Direito - 07/11/2012

PRR1 defende que prisão preventiva só pode ser requerida pelo Ministério Público

Federal . Isso porque não estando o Ministério Público convencido de que existe a perspectiva de o investigado vir a ser denunciado, a prisão preventiva decretada à sua revelia ou contrariando... ao Ministério Público solicitar a prisão ...

Ministério Público Federal - 27/05/2010

MPF defende que prisão preventiva só pode ser requerida pelo Ministério Público

Federal . “Isso porque não estando o Ministério Público convencido de que existe a perspectiva de o investigado vir a ser denunciado, a prisão preventiva decretada à sua revelia ou contrariando... ao Ministério Público solicitar a prisão ...

Procuradoria Regional da República da 1ª Região - 27/05/2010

STF - 1ª Turma concede liberdade a comerciante acusada de ser mandante de assassinato em Bertioga (SP)

declarado revel, e não constituir advogado, ficarão suspensos o processo e a prescrição. “Em síntese, verificado o fenômeno da revelia, da ausência de constituição de profissional da advocacia, a custódia... preventiva somente pode ser ...

Nota Dez - 07/11/2012

Redução de pena extingue punibilidade de advogada

Justiça, não apresentando justificativas para a sua ausência. Com isso, foi decretada a sua revelia, conforme determina o artigo 387 do Código de Processo Penal . A sentença A juíza de Direito... indébita, praticado em razão de seu ...

Consultor Jurídico - 30/01/2014

TRF 3 Condena por uso de diploma de nível superior falso

dos fatos e o recebimento da denúncia ou entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória. Também não se pode falar em nulidade da sentença, já que a decisão que decretou... a revelia foi reconsiderada, abrindo-se ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 17/07/2014

Redução de pena extingue punibilidade de advogada

determinados pela Justiça, não apresentando justificativas para a sua ausência. Com isso, foi decretada a sua revelia, conforme determina o artigo 387 do Código de Processo Penal . A sentença A juíza de Direito... de apropriação indébita, ...

Consultor Jurídico - 30/01/2014

TST - SDI-2 mantém decisão que anulou usucapião de imóvel penhorado

por um ex-advogado que trabalhou para a Rami. Sem enviar representantes à audiência de conciliação, a empresa foi condenada à revelia. Na fase de execução, o advogado indicou à penhora o imóvel... adjudicação sem que houvesse manifestação, a ...

Nota Dez - 06/12/2011

SDI-2 mantém decisão que anulou usucapião de imóvel penhorado

por um ex-advogado que trabalhou para a Rami. Sem enviar representantes à audiência de conciliação, a empresa foi condenada à revelia. Na fase de execução, o advogado indicou à penhora o imóvel... adjudicação sem que houvesse manifestação, a ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 06/12/2011

SDI-2 mantém decisão que anulou usucapião de imóvel penhorado

-advogado que trabalhou para a R.. Sem enviar representantes à audiência de conciliação, a empresa foi condenada à revelia. Na fase de execução, o advogado indicou à penhora o imóvel que servia de residência à... sem que houvesse manifestação, a ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 06/12/2011

1 2 3 4 5 6 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca