Síndico - Pró-labore em Notícias

Nesse caso, a dispensa do adimplemento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho desempenhado não pode ser considerada pró-labore, rendimento e nem acréscimo patrimonial... Assim, a dispensa do adimplemento das taxas condominiais concedida ao Síndico pelo labor exercido não pode ser considerada pró-labore, rendimento e tampouco acréscimo patrimonial, razão pela qual não se... “A isenção de quota condominial do síndico não configura renda para fins de incidência do Imposto de Renda de Pessoa Física”. Esse é o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

❌ Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a isenção de taxa condominial concedida a síndicos pelo trabalho exercido no condomínio não pode ser considerada pró-labore, rendimento ou acréscimo patrimonial... #sindicos #condominios #taxacondominial #cotacondominial #isencao #declaracao #declaracaoimpostoderenda #impostoderenda2020 #receitafederal #tributo #tributacao #direitotributario #direitocondominial #... Convém destacar, ainda, que a dispensa do pagamento de condomínio não pressupõe qualquer evolução patrimonial que justifique a inclusão do valor da cota do síndico na apuração anual de rendimentos tributáveis

Ainda seria contemplada a remuneração com salário fixado sugerido entre R$ 10 e R$ 50 por apartamento, contrato de trabalho, décimo terceiro, pro labore, férias e impostos... Papel do síndico O debate foi o primeiro de uma série para discutir o papel do síndico... O presidente da Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais não descarta a gestão de empresas. — O projeto de lei que queremos formular tem o objetivo de regulamentar essa relação de fato

Assim, a dispensa do pagamento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho por ele exercido não pode ser considerada como pró-labore, rendimento nem tampouco como acréscimo patrimonial... Quando o síndico deixa de pagar a quota condominial não há uma alteração entre o patrimônio preexistente e o novo

O relator destacou que, na verdade, “a causa de pedir está fundada na alegada existência de manobra dolosa por parte do síndico em aumentar o seu pró-labore de dois para quatro salários mínimos, com a... do síndico... negou provimento ao recurso apresentado por um condômino que pretendia desconstituir decisão da assembleia geral extraordinária de seu condomínio, realizada em 19 de setembro de 1991, que aumentou o pró-labore

O relator destacou que, na verdade, “a causa de pedir está fundada na alegada existência de manobra dolosa por parte do síndico em aumentar o seu pró-labore de dois para quatro salários mínimos, com a... do síndico... da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso de um condômino que pretendia desconstituir decisão de assembleia geral extraordinária de seu condomínio, ocorrida em 1991, que aumentou o pró-labore

A empresa cobra um pro-labore que fica entre R$ 600 e R$ 2,5 mil dependendo do número de unidades habitacionais e tamanho do edifício a ser administrado. Fonte: Correio Braziliense... A taxa é o pro-labore do gestor condominial. Faço gerenciamento de contratos com empresa de limpeza, de manutenção, de auditoria contábil. Estou sempre por perto e o trabalho é preventivo... Além disso, é cada vez mais comum a figura do síndico profissional

O juiz explica que o valor do pró-labore não recebido pelo cargo de síndico é definido legalmente como lucros cessantes, consistindo não nos valores que eventualmente seriam recebidos, mas sim naqueles... Diante do ocorrido, ingressou com ação requerendo o ressarcimento dos gastos médicos tidos com o incidente e o pagamento dos pró-labores de síndico que deixou de receber por se ver obrigado a se mudar... Diante disso, o requerido desferiu um tapa contra o síndico, nada mais

O juiz explica que o valor do pró-labore não recebido pelo cargo de síndico é definido legalmente como lucros cessantes, consistindo não nos valores que eventualmente seriam recebidos, mas sim naqueles... Diante do ocorrido, ingressou com ação requerendo o ressarcimento dos gastos médicos tidos com o incidente e o pagamento dos pró-labores de síndico que deixou de receber por se ver obrigado a se mudar... Diante disso, o requerido desferiu um tapa contra o síndico, nada mais

O juiz explica que o valor do pró-labore não recebido pelo cargo de síndico é definido legalmente como lucros cessantes, consistindo não nos valores que eventualmente seriam recebidos, mas sim naqueles... Diante do ocorrido, ingressou com ação requerendo o ressarcimento dos gastos médicos tidos com o incidente e o pagamento dos pró-labores de síndico que deixou de receber por se ver obrigado a se mudar... Diante disso, o requerido desferiu um tapa contra o síndico, nada mais