Condomínio - Pró-labore em Notícias

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  • Condomínio entregue x primeira assembléia?

    Notícias16/06/2019Andressa Maria
    Interessante neste momento explanar sobre suas experiências, resultados alcançados como síndico e definição do pro labore... ASSEMBLEIA ORDINÁRIA (A.G.O) - Constituição de Condomínio Como funciona esta primeira assembléia de condomínio. Enfim, depois de tanto tempo de espera seu apartamento/ casa novo foi entregue... Após a eleição do síndico, segue votação aos cargos de subsíndico que poderá ser um morador do condomínio e três conselheiros que darão suporte e fiscalizarão as contas do condomínio
  • STJ nega pedido para invalidar assembleia de condomínio ocorrida em 1991

    Notícias20/03/2018Consultor Jurídico
    1991, que aumentou o pró-labore do síndico... O relator destacou que, na verdade, “a causa de pedir está fundada na alegada existência de manobra dolosa por parte do síndico em aumentar o seu pró-labore de dois para quatro salários mínimos, com a... O relator afirmou ainda que “configuraria verdadeiro absurdo jurídico” permitir que um único condômino, depois de quase 20 anos de pagamento do pró-labore, postulasse “a desconstituição judicial com o
  • Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o síndico isento de taxa condominial não deve declarar valor na DIRPF

    Notícias10/06/2020Leonardo Cursino
    ❌ Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a isenção de taxa condominial concedida a síndicos pelo trabalho exercido no condomínio não pode ser considerada pró-labore, rendimento ou acréscimo patrimonial... Além disso, é uma obrigação mensal imposta a todos os condôminos para cobrir gastos necessários à manutenção de um condomínio, devendo ser entendida como uma despesa, um encargo a ser pago pelos moradores... #sindicos #condominios #taxacondominial #cotacondominial #isencao #declaracao #declaracaoimpostoderenda #impostoderenda2020 #receitafederal #tributo #tributacao #direitotributario #direitocondominial #
  • Isenção de quota condominial do síndico.

    Notícias16/06/2020Germano Naumann Margotto
    Nesse caso, a dispensa do adimplemento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho desempenhado não pode ser considerada pró-labore, rendimento e nem acréscimo patrimonial... Assim, a dispensa do adimplemento das taxas condominiais concedida ao Síndico pelo labor exercido não pode ser considerada pró-labore, rendimento e tampouco acréscimo patrimonial, razão pela qual não se... Até porque a quota condominial é “obrigação mensal imposta a todos os condôminos para cobrir gastos necessários à manutenção de um condomínio, ou seja, é despesa, um encargo devido pelos condôminos por
  • Terceira Turma rejeita desconstituição de assembleia realizada quase 20 anos antes da propositura da ação

    Notícias19/03/2018Superior Tribunal de Justiça
    realizada em 19 de setembro de 1991, que aumentou o pró-labore do síndico... O relator destacou que, na verdade, “a causa de pedir está fundada na alegada existência de manobra dolosa por parte do síndico em aumentar o seu pró-labore de dois para quatro salários mínimos, com a... O relator afirmou ainda que “configuraria verdadeiro absurdo jurídico” permitir que um único condômino, depois de quase 20 anos de pagamento do pró-labore, postulasse “a desconstituição judicial com o
  • Imposto de Renda

    Notícias17/02/2020Pedro Militão
    Assim, a dispensa do pagamento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho por ele exercido não pode ser considerada como pró-labore, rendimento nem tampouco como acréscimo patrimonial... A quota condominial é a obrigação mensal imposta a todos os condôminos para cobrir gastos necessários à manutenção de um condomínio
  • Rádio Justiça: ouça a radionovela "Escândalo no Condomínio" sobre processo de impeachment

    Notícias26/02/2010Supremo Tribunal Federal
    O condomínio Miramar está em polvorosa. Tudo porque a síndica, dona Aretuza, e o subsíndico, seu Reinaldo, estão sendo acusados de desvio de dinheiro para engordar o pró-labore... No ar Escândalo no Condomínio será veiculada em nove horários, de segunda a sexta-feira: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50... Escândalo no Condomínio tem as vozes de Erick Rentler, Geórgea Fernanda e Mário Souza. Roteiro e direção de Guilherme Macedo e a sonoplastia é de Marcus Tavares
  • Profissionalização do síndico é defendida na Comissão Senado do Futuro

    Notícias31/08/2017Senado
    Ainda seria contemplada a remuneração com salário fixado sugerido entre R$ 10 e R$ 50 por apartamento, contrato de trabalho, décimo terceiro, pro labore, férias e impostos... Já José Geraldo Dias Pimentel, presidente do Sindicato dos Condomínios do Distrito Federal reforçou a importância da regularização dos condomínios... A profissionalização da atividade do síndico e uma legislação para aperfeiçoar a administração dos condomínios, que atenda as demandas sociais dos moradores, foram apontadas como prioridades em audiência
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira"

    Notícias22/08/2016Consultor Jurídico
    Tributação de pró-labore O pagamento de pró-labore é obrigatório para todos os sócios que exercem atividade em uma empresa e sobre esse montante incide contribuição previdenciária... Para o Fisco, a discriminação do pró-labore é necessária, de forma que não se confunde com parcela referente à participação nos lucros... Taxa de condomínio As ações por falta de pagamento da taxa de condomínio caíram quase 80% entre abril e junho deste ano na cidade de São Paulo, em relação aos três meses anteriores
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