Salario.decimo Terceiro Salario em Notícias

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  • Saiba quem tem direito e como funciona o décimo terceiro salário

    Notícias16/11/2018Elaine Collete
    O cálculo do décimo terceiro salário é feito da seguinte forma: divide-se o salário integral do trabalhador por doze e multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados... A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o décimo terceiro salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS... Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090 , de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração
  • A incidência do décimo terceiro salário e terço constitucional nas pensões alimentícias

    Notícias09/07/2018Bruno da Silva Kanieski
    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. INCIDÊNCIA. JULGAMENTO SOB A TÉCNICA DO ART. 543-C DO CPC . 1... Ocorre que nem todo mundo tem o conhecimento de que essa verba alimentícia pode ser majorada (aumentada) com a incidência de décimo terceiro salário e terço constitucional de férias... Esta Corte recentemente proclamou a tese segundo o qual, tendo sido a obrigação alimentar arbitrada em valor fixo, descabe cogitar da incidência de descontos sobre o décimo terceiro salário do alimentante
  • E você, já recebeu o Décimo Terceiro Salário?

    Notícias22/11/2016Dra., Alessandra Damazio
    O Décimo Terceiro Salário é uma gratificação de Natal e foi instituída no Brasil pela Lei nº 4.090 /62 e garante que o Trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado... Devendo ser pago a metade do Décimo Terceiro Salário até Novembro, ou por ocasião das férias do empregado, se o empregado tiver solicitado no mês de Janeiro e a segunda metade deve ser devidamente paga... Consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano
  • Décimo Terceiro Salário

    Notícias23/11/2021Claudiane Cardoso
    O Décimo Terceiro salário é um direito trabalhista regido pelas Leis nº 4.090 /1962 e nº 4.749 /1965 e encontra-se regulamentado pelo Decreto nº 57.155 /65, além de estar previsto no inciso VIII do artigo... Tem o mesmo valor do salário bruto para quem trabalhou o ano todo. A primeira parcela corresponde à metade da remuneração... Será necessário dividir o salário bruto por 12 meses e depois multiplicar pelos meses trabalhados. 3. Qual o prazo para Pagamento
  • Projeto determina isenção de IR para o décimo terceiro salário

    Notícias26/12/2012Senado
    O décimo terceiro salário poderá ficar isento do Imposto de Renda (IR)... O senador argumenta que o décimo terceiro salário é importante para o trabalhador e para a economia... Segundo ele, a incidência do imposto é feita na fonte com aplicação das mesmas alíquotas da tabela progressiva, o que não permite que o décimo terceiro salário receba os mesmos abatimentos e deduções e
  • Décimo Terceiro Salário dos Servidores de MG será pago ainda em 2019

    Notícias20/11/2019Peterson e Escobar Advogados
    Décimo Terceiro 2019 MG Até o início de outubro, o pagamento do décimo terceiro dos servidores de Minas Gerais ainda era dúvida... Terceiro Salário dos Servidores ainda em 2019... São prioridades do Governo de MG os seguintes projetos: Pagar o Décimo Terceiro de 2019 ainda esse ano; Pagamento das prefeituras O fim do parcelamento dos salários dos servidores; Pagamento dos salários
  • Senador propõe isenção para o décimo terceiro salário

    Notícias26/12/2012COAD
    O décimo terceiro salário poderá ficar isento do Imposto de Renda (IR)... O senador argumenta que o décimo terceiro salário é importante para o trabalhador e para a economia... Segundo ele, a incidência do imposto é feita na fonte com aplicação das mesmas alíquotas da tabela progressiva, o que não permite que o décimo terceiro salário receba os mesmos abatimentos e deduções e
  • Décimo Terceiro Salário do Empregado Doméstico

    Notícias16/12/2012Direito Doméstico
    13º salário: Salário atual = R$ 622,00 13º salário = 510,00 – 311,00 (1ª parcela) = R$ 311,00 INSS (8%) = R$ 49,76 Líquido a receber = R$ 261,24 - Pagamento do décimo terceiro salário de uma empregada... : Salário = R$ 622,00 13º salário (6/12) = R$ 311,00 INSS (8%) = R$ 24,88 Líquido a receber = R$ 286,12 - Pagamento do décimo terceiro salário de um empregado que em 30/03/2012 percebeu a 1ª parcela do... Vejamos alguns exemplos práticos tanto no recolhimento da contribuição previdenciária como no pagamento do 13º salário: - Pagamento do décimo terceiro salário de um empregado que foi admitido em 01.07.2012
  • Décimo Terceiro Salário e Terço Constitucional de Férias: Incidência?

    Notícias08/06/2021Renan Silva
    A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, firmado em sede de recurso repetitivo, restou consolidada no sentido da incidência da pensão alimentícia sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional... Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 16/08/2012, DJe 24/08/2012)   Assim, não há que se questionar a possibilidade de incidência da pensão alimentícia sobre o décimo terceiro salário e o terço... terceiro salário e o terço constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, por gratificação natalina e gratificação de férias. 2
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