Servidão de Passagem Instituída por Escritura Pública em Notícias

Geralmente, a servidão é instituída entre prédios vizinhos, com o fim de servir de passagem entre eles (servidão de passagem), de impor obrigação de não construir acima de determinado andar (servidão de... São justos títulos: escritura por instrumento particular, a escritura pública, e o compromisso de compra e venda (devidamente quitado) e a sucessão... Em relação ao usucapião e à perda da propriedade, pode-se afirmar que I. são títulos justos a embasar o usucapião ordinário a escritura por instrumento particular, a escritura pública, o compromisso de

A petição inicial não está acompanhada de nenhum documento capaz de demonstrar a existência causal da servidão de passagem instituida sobre o prédio serviente... Para tanto, sustenta que a rede de tubos e conexões funciona como servidão de passagem e que a remoção da ligação poderá resultar em danos graves e irreparáveis... A análise da presente cautelar inominada revela que a alegada servidão de passagem não possui registro imobiliário perante a unidade de serviço extrajudicial, o que torna duvidosa a competência da Vara

administrativa: área de terra com restrição imposta à faculdade de uso e gozo do proprietário, cujo domínio e uso são atribuídos à concessionária por meio de contrato ou escritura de servidão administrativa... Durante o período de vigência da licença de operação dos sistemas de transmissão existentes, ficam autorizadas as atividades de manutenção da faixa de servidão, limpeza de faixa de passagem e das estradas... Ambiental-RIMA, a partir da data de abertura do prazo para solicitação de audiência pública. § 3º As audiências públicas deverão ser realizadas, preferencialmente, em municípios em que a faixa de servidão

G., noticiando suposta irregularidade praticada pelo Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito Jabaquara, Capital, por ocasião da lavratura de ato notarial representado pela escritura pública... subterrânea para passagem de encanamento de esgotos, instituída em seu favor pelos proprietários do prédio nº 1.050 da Rua Joaquim Antunes (fls. 99vº)... (RG e CPF), brasileira, aposentada, domiciliada nesta Capital, Rua Capote Valente nº 411, aptº 902, instituíram servidão subterrânea para passagem de encanamento de esgotos sobre uma faixa de 0,20m em

Empreendimentos e Participações Ltda., que requer o cancelamento da servidão de passagem averbada sob nº 1, no imóvel objeto da matrícula nº 54.293, do 8º Registro de Imóveis... Aduz, em suma, que quando adquiriu o imóvel seu estado civil era de divorciado, mas que, por erro, constou na escritura pública como solteiro,e que aludido erro foi transportado para o registro de imóveis... Aduz, em suma, que a servidão, instituída em 1938 em favor de Szaja Lejb Zejger e Asna Feiga Zejner, perdeu sua razão uma vez que não existe mais imóvel encravado no terreno