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JusBrasil - Notícias
04 de setembro de 2015

Página 1 de 473 resultados

Escritórios de advocacia são sociedades simples e não de empresários

podem ser consideradas sociedades empresárias. Segundo o relator, “ escritórios de advocacia são sociedades simples, que exploram atividade econômica, objetivam lucro, mas não exploram atividades...As ...

Espaço Vital - 16/06/2015

Escritórios de advocacia não são sociedades empresárias, decide STJ

sociedades simples”. Ou seja, são sociedades que exploram atividade econômica, objetivam lucro, mas não exploram atividades empresariais. São voltadas para questões intelectuais e costumam ser formadas... ...

Consultor Jurídico - 15/06/2015

Lei de Responsabilidade das Estatais poderá ser votada pelo Plenário na quarta

Federal e dos municípios, inclusive as que exploram atividade econômica em sentido estrito, as que prestam serviços públicos e as que exploram atividade econômica sujeita ao regime de monopólio da União... para a ...

Senado - 28/08/2015

Comissão mista aprova Lei de Responsabilidade das Estatais

serviços públicos, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e as que exploram atividade econômica sujeita ao regime de monopólio da União, como a Casa da Moeda. Em sociedades empresariais... de economia mista da ...

COAD - 20/08/2015

Comissão apresenta relatório para Lei de Responsabilidade das Estatais

serão aplicadas a toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto inclui as estatais que exploram atividade... econômica em sentido estrito, ...

Senado - 12/08/2015

Turma mantém penhora sobre bens da Infraero

, que é expresso ao dispor que a empresa pública, a sociedade de economia mista e suas subsidiárias, desde que explorem atividade econômica em sentido estrito, estão sujeitas 'ao regime jurídico próprio... aeroportuária ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 08/08/2013

Turma mantém penhora sobre bens da Infraero

, que é expresso ao dispor que a empresa pública, a sociedade de economia mista e suas subsidiárias, desde que explorem atividade econômica em sentido estrito, estão sujeitas ao regime jurídico próprio... aeroportuária ...

JurisWay - 08/08/2013

Decisão considera legal contratação de empregados comissionados pela SC Parcerias

entendimento do juiz Alexandre, a empresa explora atividade econômica e, por isso, está sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas. Assim, nos termos do 1º do art. 173 da Constituição..., menciona a figura em discussão. ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 19/02/2014

Decisão considera legal contratação de empregados comissionados pela SC Parcerias

entendimento do juiz Alexandre, a empresa explora atividade econômica e, por isso, está sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas. Assim, nos termos do § 1º do art. 173 da Constituição... públicos, menciona a figura em ...

JurisWay - 18/02/2014

Evento discute ações revisionais e dever de renegociação

desnecessários e pouca ou nenhuma orientação sobre consumo consciente. Para ele, o superendividamento é consequência natural da economia de mercado e quem explora e lucra com essa atividade deve suportar... de Defensores Públicos do Projeto ...

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - 25/08/2015

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