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JusBrasil - Notícias
11 de fevereiro de 2016

Escritórios de advocacia são sociedades simples e não de empresários

podem ser consideradas sociedades empresárias. Segundo o relator, “ escritórios de advocacia são sociedades simples, que exploram atividade econômica, objetivam lucro, mas não exploram atividades...As ...

Espaço Vital - 16/06/2015

Escritórios de advocacia não são sociedades empresárias, decide STJ

sociedades simples”. Ou seja, são sociedades que exploram atividade econômica, objetivam lucro, mas não exploram atividades empresariais. São voltadas para questões intelectuais e costumam ser formadas... ...

Consultor Jurídico - 15/06/2015

Lei de Responsabilidade das Estatais poderá ser votada pelo Plenário na quarta

Federal e dos municípios, inclusive as que exploram atividade econômica em sentido estrito, as que prestam serviços públicos e as que exploram atividade econômica sujeita ao regime de monopólio da União... para a ...

Senado - 28/08/2015

Após debate na OAB-BA, Kátia Alves pede veto de projeto que explora espaços públicos

: “Se alguém explora uma atividade econômica em espaço público, obviamente o poder público municipal deve utilizar dos seus meios para cobrar um preço pela contrapartida. Mas, no artigo 14 da Constituição...A OAB da Bahia, por meio ...

OAB - Seccional Bahia - 16/09/2015

Projeto de Lei da Responsabilidade das Estatais pode ser votado em fevereiro

atividade econômica em sentido estrito, as que prestam serviços públicos e as que exploram atividade econômica sujeita ao regime de monopólio da União. Em dezembro, o projeto da Lei da Responsabilidade... As normas ...

Senado - 29/12/2015

Comissão mista aprova Lei de Responsabilidade das Estatais

serviços públicos, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e as que exploram atividade econômica sujeita ao regime de monopólio da União, como a Casa da Moeda. Em sociedades empresariais... de economia mista da ...

COAD - 20/08/2015

Kátia Alves pede veto de projeto após debate na OAB-BA

: “Se alguém explora uma atividade econômica em espaço público, obviamente o poder público municipal deve utilizar dos seus meios para cobrar um preço pela contrapartida. Mas, no artigo 14 da Constituição...A OAB da Bahia, por meio ...

OAB - Seccional Bahia - 16/09/2015

Comissão apresenta relatório para Lei de Responsabilidade das Estatais

serão aplicadas a toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto inclui as estatais que exploram atividade... econômica em sentido estrito, ...

Senado - 12/08/2015

Turma mantém penhora sobre bens da Infraero

, que é expresso ao dispor que a empresa pública, a sociedade de economia mista e suas subsidiárias, desde que explorem atividade econômica em sentido estrito, estão sujeitas 'ao regime jurídico próprio... aeroportuária ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 08/08/2013

Turma mantém penhora sobre bens da Infraero

, que é expresso ao dispor que a empresa pública, a sociedade de economia mista e suas subsidiárias, desde que explorem atividade econômica em sentido estrito, estão sujeitas ao regime jurídico próprio... aeroportuária ...

JurisWay - 08/08/2013

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