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JusBrasil - Notícias
01 de agosto de 2015

Página 1 de 460 resultados

Escritórios de advocacia não são sociedades empresárias, decide STJ

sociedades simples”. Ou seja, são sociedades que exploram atividade econômica, objetivam lucro, mas não exploram atividades empresariais. São voltadas para questões intelectuais e costumam ser formadas... ...

Consultor Jurídico - 15/06/2015

Escritórios de advocacia são sociedades simples e não de empresários

podem ser consideradas sociedades empresárias. Segundo o relator, “ escritórios de advocacia são sociedades simples, que exploram atividade econômica, objetivam lucro, mas não exploram atividades...As ...

Espaço Vital - 16/06/2015

Turma mantém penhora sobre bens da Infraero

, que é expresso ao dispor que a empresa pública, a sociedade de economia mista e suas subsidiárias, desde que explorem atividade econômica em sentido estrito, estão sujeitas 'ao regime jurídico próprio... aeroportuária ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 08/08/2013

Turma mantém penhora sobre bens da Infraero

, que é expresso ao dispor que a empresa pública, a sociedade de economia mista e suas subsidiárias, desde que explorem atividade econômica em sentido estrito, estão sujeitas ao regime jurídico próprio... aeroportuária ...

JurisWay - 08/08/2013

Decisão considera legal contratação de empregados comissionados pela SC Parcerias

entendimento do juiz Alexandre, a empresa explora atividade econômica e, por isso, está sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas. Assim, nos termos do 1º do art. 173 da Constituição..., menciona a figura em discussão. ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 19/02/2014

Decisão considera legal contratação de empregados comissionados pela SC Parcerias

entendimento do juiz Alexandre, a empresa explora atividade econômica e, por isso, está sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas. Assim, nos termos do § 1º do art. 173 da Constituição... públicos, menciona a figura em ...

JurisWay - 18/02/2014

TST decide que assalto a ônibus atrai a responsabilidade objetiva do empregador

o colegiado, a frequente ocorrência de assaltos foi incorporada ao risco econômico desta atividade empresarial, o que atrai, na esfera trabalhista, a responsabilidade civil objetiva da empresa... para os que exploram a ...

Última Instância - 29/10/2012

PI: Procurador quer estudo sobre impacto da exploração gás xisto

dos Estados Unidos, que já explora o gás há muito tempo, o impacto da atividade na natureza. Esse estudo deverá ser bem adaptado a nossa realidade para percebermos como a prática se comportará no Piauí...O procurador da República lotado na ...

Carolina - 03/05/2014

Câmara anula demissão imotivada de fucionário de sociedade de economia mista municipal

, ressaltou que “a sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos, diferentemente da que explora atividade econômica, não está sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas (artigo... e empresas ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 05/03/2012

Sociedade de Economia Mista são fardos para a boa Administração Pública

e a torna deficitária. A intenção do legislador ao tributar uma sociedade de economia mista foi a de possibilitar que o Estado explore diretamente uma atividade econômica como forma de sustentação..., pois o termo exploração ...

Consultor Jurídico - 05/04/2010

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