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JusBrasil - Notícias
23 de abril de 2014

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Representatividade sindical de cooperativa se dá pela atividade econômica explorada

A representatividade sindical da sociedade cooperativista é determinada pela atividade econômica preponderante por ela explorada, não se podendo confundir a natureza jurídica do empreendimento... da Recorrente para o ...

Academia Brasileira de Direito - 22/11/2012

TRT3 - Representatividade sindical de cooperativa se dá pela atividade econômica explorada

A representatividade sindical da sociedade cooperativista é determinada pela atividade econômica preponderante por ela explorada, não se podendo confundir a natureza jurídica do empreendimento... da Recorrente para o ...

Nota Dez - 22/11/2012

Representatividade sindical de cooperativa se dá pela atividade econômica explorada

A representatividade sindical da sociedade cooperativista é determinada pela atividade econômica preponderante por ela explorada, não se podendo confundir a natureza jurídica do empreendimento... da Recorrente para o ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 22/11/2012

TCU: Licitações e sociedades de economia mista

Sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica precisam licitar quando estão realizando atividade meio. Mas veja o que foi analisado no acórdão 3126 do TCU. O professor Fabrício Bolzan comenta e ...

ATUALIDADES-DO-DIREITO - 19/12/2012

Partido Verde quer impedir a exploração de gás de xisto no Brasil

e Paraná. Em um primeiro momento, as empresas estão autorizadas apenas a fazer pesquisas para avaliar a segurança econômica, ambiental e social da exploração. Pesquisa e exploração O problema, segundo... de explorar o gás seja ...

Câmara dos Deputados - 05/12/2013

Randolfe quer investimentos no Amapá por exploração de petróleo

servem para esclarecer a população do estado sobre as possíveis consequências da atividade que cria expectativa na sociedade. Entre as principais questões levantadas por ele estão o impacto ambiental,... que a exploração de petróleo ...

Senado - 22/05/2013

Sociedade de economia mista sem fins lucrativos tem direito à imunidade tributária (Notícias TRF1)

de economia mista, prestadora do serviço de saneamento básico no Estado do Paraná, com capital social integralizado pelo Estado do Paraná, não exploradora de atividade econômica". Em seu voto, o relator, juiz... e sem a ...

Decisões - 05/07/2013

Projeto exige concessão pública para explorar riqueza na Amazônia

capacitada para esse fim, argumenta o parlamentar. Essa nova empresa será uma sociedade de economia mista vinculada ao Ministério de Minas e Energia e poderá criar subsidiárias, formar consórcios... o aproveitamento racional dos recursos ...

Câmara dos Deputados - 27/01/2014

OIT defende mudança de valores sociais para combater exploração sexual

ocorre em casa, diz ONG 15:52 - Crescimento econômico pode elevar exploração sexual, diz ativista 15:20 - Dirigente reconhece responsabilidade de hotéis no combate ao turismo sexual 15:04 - Recomeça seminário sobre exploração ...

Câmara dos Deputados - 25/05/2011

Sociedade mista sem fins lucrativos tem imunidade

Gonzaga afirmou que, mesmo tendo sido constituída como uma sociedade de economia mista, a Sanepar tem como objetivo a exploração de um serviço público essencial, sem visar o lucro. Isso a caracteriza... Paraná, com capital social ...

Consultor Jurídico - 14/07/2013

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