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Jusbrasil - Notícias
28 de agosto de 2016

Página 1 de 143 resultados

STJ ratifica exequibilidade da cédula de crédito bancário

, de qualquer modalidade, sendo título executivo extrajudicial representativo de dívida certa, líquida e exigível, seja pela soma nela expressa ou pelo saldo devedor demonstrado por meio de planilha de cálculo...O Superior ...

Consultor Jurídico - 15/06/2012

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia divulga provimento e recomendação tratando da Usucapião Extrajudicial

e de Registro do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia o art. 219-A, incluído no Título VII com o tema "Da Usucapião Extrajudicial". No dia 20/04/2016 o referido Tribunal publicou a Recomendação Conjunta CCJ..., Capítulo II, Seção III e o ...

Paulo André - 21/04/2016

Artigo: Alimentos mais protegidos no novo CPC

protestada (e se trata de simples título executivo extrajudicial), por maior força de compreensão uma execução judicial fundada em sentença também poderá. E, protestada, negativação automaticamente ocorrerá... nova sistemática ...

JurisWay - 18/04/2016

OAB rejeita projeto que muda execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho

Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) novas disposições para o cumprimento de sentenças e execução de títulos extrajudiciais no âmbito da Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada com base no voto... Superior do Trabalho, ...

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - 06/03/2012

OAB rejeita projeto que muda execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho

do Trabalho ( CLT ) novas disposições para o cumprimento de sentenças e execução de títulos extrajudiciais no âmbito da Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada com base no voto do relator da matéria na OAB..., ministro João Oreste ...

OAB - Sergipe - 06/03/2012

Equívocos em Projeto da Mediação podem ser sanados

tem natureza de título executivo extrajudicial e, quando homologado judicialmente, de título executivo judicial. Propusemos a troca do vocábulo natureza , pela palavra eficácia , ponderando o seguinte... de um ...

Consultor Jurídico - 16/12/2013

Novo Código de Processo Civil traz mudanças na audiência de conciliação

, homologada por sentença, formando-se título executivo judicial (conforme artigo 515 , inciso II, do CPC /2015). Cumpre observar que, nos termos do parágrafo 8º do artigo 334, a ausência injustificada..., o parágrafo 3º do supra citado ...

Consultor Jurídico - 06/10/2015

Lei de mediação será sancionada na segunda-feira

de acordo, constitui título executivo extrajudicial e, quando homologado judicialmente, título executivo judicial. Subseção II Da Mediação Extrajudicial Art. 21. O convite para iniciar o procedimento... ...

Sergio - 28/06/2015

Presidenta Dilma as matérias processuais da MP 651/2014 são inconstitucionais, portanto devem ser vetadas

a terceiros, independentemente de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, salvo disposição expressa em contrário prevista no contrato, devendo....367. A propriedade fiduciária em ...

Ivan - 06/11/2014

A cobrança da contribuição social "ex oficio", na execução trabalhista, ofende o artigo 142 do CTN? - Roberta Moreira

Paulo César Baria de Castilho entende que: "A execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho é oriunda de um título judicial (e não de uma CDA, que é título executivo extrajudicial...) e, portanto, prescinde de ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 08/07/2008

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