Termo de Cooperação Técnica em Notícias

Confira na integra o Termo de Cooperação Técnica clicando aqui... A Procuradoria-Geral do Estado do Acre assinou neste mês de abril um Termo de Cooperação Técnica com as demais PGEs do Brasil... O Termo de Cooperação entre as Procuradorias busca o aprimoramento dos serviços jurídicos visando o intercâmbio de experiências e estudos desenvolvidos nas PGEs

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás celebrou, nesta terça-feira (19), Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de Goiás (UFG)... O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo procurador-chefe da Procuradoria da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza, e pelo reitor da UFG, Orlando Afonso Valle Amaral... Para a execução da cooperação técnica, o MPF fornecerá à UFG as informações e os documentos necessários para a instrução e a realização das perícias e análises

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Ministério Público Federal (MPF) prorrogaram, pela segunda vez, o Termo de Cooperação Técnica mantido pelas duas instituições, o qual vigorará por cinco anos... Íntegra do Termo de Cooperação Técnica entre a CVM e o MPF Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com... O Termo de Cooperação foi firmado em 2008 com o objetivo central de maximizar a efetividade nas ações conjuntas de prevenção, apuração e combate a práticas lesivas ao mercado de capitais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Ministério Público Federal (MPF) prorrogaram, pela segunda vez, o Termo de Cooperação Técnica mantido pelas duas instituições, o qual vigorará por cinco anos... Íntegra do Termo de Cooperação Técnica entre a CVM e o MPF Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com... O Termo de Cooperação foi firmado em 2008 com o objetivo central de maximizar a efetividade nas ações conjuntas de prevenção, apuração e combate a práticas lesivas ao mercado de capitais

de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra)... A lei atual, em seu artigo primeiro, está assim definida: “fica autorizada a Agência de Regulação do Estado de Mato Grosso a assinar Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Infraestrutura... A Assembleia Legislativa aprovou, em 2ª votação, o projeto de lei 170/2010 - de autoria do deputado Dilceu Dal Bosco (DEM) - que autoriza a Agência de Regulação de Mato Grosso (Ager) a assinar um termo de cooperação técnica

Um termo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Cidades, deve ser firmado nos próximos dias para agilizar a regularização fundiária em Cuiabá... Ontem (25), Djalma se reuniu com o secretário de Cidades de Cuiabá, Suelme Evangelista, para definir o termo de cooperação técnica, e com os defensores que atuam no Núcleo de Regularização Fundiária, o... Com o secretário de Cidades, foi definido os termos da cooperação técnica que deverão ser analisados detalhadamente, nos próximos dias, tanto pela Defensoria quanto pela Procuradoria Geral do Município

Presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, e do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Gilmar Mendes, assinaram no dia 25/08/2017 o Acordo de Cooperação... Técnica N.º 17/2017, cujo objetivo é estabelecer ações conjuntas que assegurem a realização de estudos, pesquisas e demais ações de interesse mútuo, principalmente a respeito de temas concernentes ao

Clique aqui para acessar o termo de cooperação técnica. Clique aqui para acessar algumas atuações conjuntas das duas instituições... O Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogaram, nesta quarta-feira, 8 de maio, o termo de cooperação técnica mantido pelas duas instituições, o qual vigorará por... O termo viabilizou a aproximação institucional da CVM com o MPF e vem respaldando diversas atuações conjuntas das duas instituições nas esferas administrativa, civil pública e criminal

Clique aqui para acessar o termo de cooperação técnica. Clique aqui para acessar algumas atuações conjuntas das duas instituições... O Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogaram, nesta quarta-feira, 8 de maio, o termo de cooperação técnica mantido pelas duas instituições, o qual vigorará por... O termo viabilizou a aproximação institucional da CVM com o MPF e vem respaldando diversas atuações conjuntas das duas instituições nas esferas administrativa, civil pública e criminal

de Cooperação Técnica, no dia 19 de setembro, com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea/MA)... mecanismo de ação conjunta e eficiente nos serviços de engenharia, obras, atividades, projetos, vistorias e demais atividades de arquitetura no âmbito do MPMA, a Procuradoria Geral de Justiça firmou Termo de Cooperação Técnica... A cooperação prevê o acompanhamento de três profissionais de engenharia (civil, elétrica e mecânica), cedidos pelo Crea, para elaboração e avaliação da qualidade técnica dos projetos, obras e reformas