Defensoria e Prefeitura definem termo de cooperação técnica

Um termo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Cidades, deve ser firmado nos próximos dias para agilizar a regularização fundiária em Cuiabá.

Paralelamente, o Defensor Público-Geral Djalma Sabo Mendes Júnior está adotando medidas para efetivar processos de regularização fundiária em todo o Estado.

Ontem (25), Djalma se reuniu com o secretário de Cidades de Cuiabá, Suelme Evangelista, para definir o termo de cooperação técnica, e com os defensores que atuam no Núcleo de Regularização Fundiária, o coordenador Air Praeiro, e Muniz Arfox.

Também nesta quinta-feira (25), o Defensor manteve uma conversa com o deputado federal Eliene Lima, coordenador da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, para discutir investimentos no setor no âmbito estadual. O parlamentar informou ter emendas que somam R$ 5,5 milhões para a área.

Com o secretário de Cidades, foi definido os termos da cooperação técnica que deverão ser analisados detalhadamente, nos próximos dias, tanto pela Defensoria quanto pela Procuradoria Geral do Município.

O mapeamento dos primeiros 30 bairros que integrarão a etapa inicial do processo de regularização foi definido pela Secretaria de Cidades. Entre estas comunidades, algumas ações já foram iniciadas pela Defensoria Pública.

Suelme Evangelista assegurou que o prefeito Mauro Mendes tem como meta priorizar a regularização fundiária em Cuiabá e, para isso, está buscando recursos junto ao Ministério das Cidades.