Trânsito em Julgado. Art. 495 do Cpc em Notícias

( CPC , art. 495 ).( GN ) Há outros prequestionamentos... Pois bem, ha uma corrente que acredita que a estratégia, deles, é forçar o trânsito em julgado daquelas ADIs 2.110 e 2.111 , que foram julgadas parcialmente procedentes no dia 22/03/2024 e tentar, sabe... Quero acreditar que, estes inflados números, não sejam fruto deste e de outros Ministros e sim, através da PGU que possuem trânsito livre pelos corredores do STF e acesso ilimitados aqueles Ministros

No caso de morte do suposto pai após o trânsito em julgado de ação de investigação de paternidade, a ação rescisória deve ser ajuizada contra os herdeiros, e não contra o espólio... do CPC implica a decadência... "Por essa razão, o falecimento da parte após o trânsito em julgado da sentença a ser rescindida implica sucessão processual não apenas no polo ativo, mas também no polo passivo", disse

"Por essa razão, o falecimento da parte após o trânsito em julgado da sentença a ser rescindida implica sucessão processual não apenas no polo ativo, mas também no polo passivo", disse... CPC implica a decadência... sentença proferida na ação investigatória de paternidade, a ministra lembrou precedente da Corte Especial segundo o qual a falta de citação de litisconsorte necessário após o prazo de dois anos do artigo 495 do

Para isso, ela pode: A) interpor recurso de apelação contra a sentença, ainda que já tenha ocorrido o trânsito em julgado, fundado em prova nova... 4 do CPC )... A sentença transitou em julgado sem que Carla apresentasse recurso