Taxa de Água e Esgoto em Notícias

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  • Deputado pede esclarecimentos sobre taxas de água e esgoto

    O parlamentar quer saber, entre outros assuntos, por que o Tocantins cobra a maior taxa de esgoto do país, que é de 80% sobre o valor da água consumida... O representante da Foz Saneatins, empresa da organização Odebrecht, poderá comparecer à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o valor das taxas de água e esgoto cobradas em cada município
  • DPE debate cobranças abusivas em taxas de água e esgoto praticadas no Tocantins

    Notícias12/12/2017Defensoria Pública de Tocantins
    Durante seis meses da administração da BRK no Tocantins, em 47 municípios do Estado, a empresa tem sido alvo de reclamações sobre o tipo de atendimento, valores exorbitantes da taxa de água e esgoto, entre... Para o Defensor Público, o que mais encarece a conta de água é o serviço de esgoto, que é 80% da conta. “Inicialmente foi suscitado sobre a aplicação da Lei que limitava a tarifa de esgoto a 50%... Um dia antes, na tarde do dia 11, a lei estadual de agosto desse ano, que reduzia de 80% para 50% o percentual da tarifa de esgoto sobre a conta de água, foi suspensa em decisão liminar concedida pela
  • Taxas de água e esgoto cobradas na Grande Goiabeiras são debatidas em audiência

    A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizou audiência pública na última segunda-feira para debater a alta taxa de esgoto cobrada nas contas de água... Na opinião dos moradores, a taxa cobrada hoje pela Concessionária é abusiva... O promotor do MPES, Saint' Clair do Nascimento Junior, solicitou uma perícia ambiental para dimensionamento da rede efetivamente disponível para coleta e tratamento de água
  • Condomínio recupera R$ 300 mil cobrados indevidamente como taxa de esgoto

    Notícias08/02/2020Consultor Jurídico
    A decisão foi baseada no fato da Compesa calcular a tarifa de esgoto 100% com base em uma estimativa em vez de medir a utilização efetiva de esgoto ou de cobrar a taxa mínima, como determina a lei... Quando não há medição de consumo de água, a base da tarifa de esgoto deve ser equivalente ao consumo mínimo legal, que é de 10 m³ (dez metros cúbicos) por unidade autônoma (artigo 72, Decreto nº. 18.251... de esgoto dos últimos sete anos em excesso
  • Condomínio recupera R$ 300 mil cobrados indevidamente como taxa de esgoto

    Notícias20/02/2020Bernardo César Coura
    A decisão foi baseada no fato da Compesa calcular a tarifa de esgoto 100% com base em uma estimativa em vez de medir a utilização efetiva de esgoto ou de cobrar a taxa mínima, como determina a lei... Quando não há medição de consumo de água, a base da tarifa de esgoto deve ser equivalente ao consumo mínimo legal, que é de 10 m³ (dez metros cúbicos) por unidade autônoma (artigo 72, Decreto nº. 18.251... de esgoto dos últimos sete anos em excesso
  • Condomínio recupera R$ 300 mil cobrados indevidamente como taxa de esgoto

    Notícias09/02/2020Correio Forense
    A decisão foi baseada no fato da Compesa calcular a tarifa de esgoto 100% com base em uma estimativa em vez de medir a utilização efetiva de esgoto ou de cobrar a taxa mínima, como determina a lei... Quando não há medição de consumo de água, a base da tarifa de esgoto deve ser equivalente ao consumo mínimo legal, que é de 10 m³ (dez metros cúbicos) por unidade autônoma (artigo 72, Decreto nº. 18.251... de esgoto dos últimos sete anos em excesso
  • Condomínio recupera R$ 300 mil cobrados indevidamente como taxa de esgoto

    Notícias10/02/2020Correção FGTS
    A decisão foi baseada no fato da Compesa calcular a tarifa de esgoto 100% com base em uma estimativa em vez de medir a utilização efetiva de esgoto ou de cobrar a taxa mínima, como determina a lei... Quando não há medição de consumo de água, a base da tarifa de esgoto deve ser equivalente ao consumo mínimo legal, que é de 10 m³ (dez metros cúbicos) por unidade autônoma (artigo 72, Decreto nº. 18.251... de esgoto dos últimos sete anos em excesso
  • Cobrança excessiva de tarifa de esgoto - CASAN

    Notícias15/07/2015Alexandre Mattos
    taxa de esgoto cobrada por cada unidade consumidora... O Inquérito pode ser acompanhado pelo link abaixo http://mpsc.mp.br/servicos/procedimentoseprocessos O questionamento deu-se em relação a taxa de esgoto cobrada, que tem o seu valor (taxa de 100%) calculado... praticada em municípios com serviço próprio de água e esgoto (ref
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