Carregando...
JusBrasil - Notícias
20 de dezembro de 2014

Página 1 de 314 resultados

Município de Cataguases é condenado a pagar vale-alimentação a empregada afastada por motivo de saúde

obriga o Município, mas apenas traz a opção de se estender o vale-alimentação aos empregados que recebem auxílio-doença. A decisão, contudo, foi modificada pela Turma Recursal de Juiz de Fora empregada, "o artigo segundo da referida norma revogou ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 23/07/2014

Turma condena município a pagar vale alimentação a servidor afastado do trabalho por motivo de saúde

criado o Vale (ticket) Alimentação como benefício universal aos servidores públicos" . Já o artigo 1º do decreto regulamentador dessa lei (Decreto nº 3.626 /2009) estabelece que o vale-alimentação...Um servidor ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 09/10/2014

Dos Gabinetes - Parecer de Dresch contra novo vale-alimentação do TCE é aprovado na CCJ

de gratificação por insalubridade e o aumento superior a 150% no vale-alimentação, que passaria de R$ 364 para R$ 1 mil. O parecer foi aprovado por todos os membros da comissão, com exceção do deputado Elizeu....028,50, que foi incorporado aos ...

Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - 06/12/2011

STF decide que não cabe à Corte definir reajuste de vale-alimentação

proveniente do Rio Grande do Sul. Servidores do Rio Grande do Sul ingressaram com ação na Justiça pedindo aumento mensal do vale-alimentação pago pelo governo estadual. A Justiça do estado negou o pedido...Heloisa Cristaldo Repórter da ...

Agência Brasil - 06/02/2013

STF esclarece decisão sobre vale-alimentação de servidor estadual

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), esclarecer que matéria em que se discute o direito a reajuste do valor do vale-alimentação Plenário do STF, que não conheceu (decidiu não julgar o ...

Supremo Tribunal Federal - 02/10/2013

Um ponto final na distorção dos auxílios pagos a servidores dos três Poderes da União

Constituição que unifica o valor das verbas indenizatórias pargas a esses servidores. A chamada PEC da Equidade tem o objetivo de corrigir as diferenças do valor do vale-alimentação, auxílio...-creche, diárias de viagens e demais benefícios ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 15/04/2013

Vereadores discutem a suspensão de benefícios a servidores de Itapetininga

(os inativos) e pensionistas ligados ao Serviço de Previdência Municipal (Seprem. O cartão de vale-alimentação que recebiam foi cancelado neste mês de março. O benefício era mantido pela prefeitura no... para que possamos achar uma solução para ...

G1 - Globo.com - 12/03/2013

Reajuste anual do vale-alimentação em Esteio é inconstitucional, por vício de origem

É inconstitucional o dispositivo da Lei nº 5.091 /10, do Município de Esteio, que prevê o reajuste anual do vale-alimentação, vale-refeição e valor das cestas básicas dos servidores municipais... e independência entre os Poderes já ...

Academia Brasileira de Direito - 27/10/2010

Reajuste anual do vale-alimentação em Esteio é inconstitucional, por vício de origem

É inconstitucional o dispositivo da Lei nº 5.091 /10, do Município de Esteio, que prevê o reajuste anual do vale-alimentação, vale-refeição e valor das cestas básicas dos servidores municipais... e independência entre os Poderes já ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 26/10/2010

Reajuste de vale-alimentação é infraconstitucional

Depois de ficarem travados aguardando um posicionamento do Supremo Tribunal Federal, os 28 mil processos sobre reajuste de vale-alimentação baseado em Lei Estadual que estavam sobrestados voltam... de vale-alimentação com base em Lei ...

Consultor Jurídico - 06/02/2013

1 2 3 4 5 31 32 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca