Carregando...
JusBrasil - Notícias
23 de abril de 2014

Página 1 de 530 resultados

Dos Gabinetes - Parecer de Dresch contra novo vale-alimentação do TCE é aprovado na CCJ

de gratificação por insalubridade e o aumento superior a 150% no vale-alimentação, que passaria de R$ 364 para R$ 1 mil. O parecer foi aprovado por todos os membros da comissão, com exceção do deputado Elizeu... 1.028,50, que foi incorporado aos ...

Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - 06/12/2011

STF decide que não cabe à Corte definir reajuste de vale-alimentação

proveniente do Rio Grande do Sul. Servidores do Rio Grande do Sul ingressaram com ação na Justiça pedindo aumento mensal do vale-alimentação pago pelo governo estadual. A Justiça do estado negou o pedido,... de vale-alimentação. A ...

Agência Brasil - 06/02/2013

Servidores municipais aposentados invadem prefeitura de Carazinho, RS

que cortou o benefício do vale-alimentação de cerca de 500 ex-funcionários municipais. "O problema maior é os que ganham menos de um salário mínimo e não tem condições de comprar remédio", disse a servidora... o local. Cada ex-funcionário ...

G1 - Globo.com - 31/05/2013

Inconstitucional lei que reajustou vale-alimentação de servidores do Município de Viamão

Especial foi o Desembargador Francisco José Moesch, que votou pela procedência da ADIN. Os artigos 1º e 2º, da emenda Modificativa nº 013/2010, reajustaram o valor do vale-alimentação dos servidores... geral, previsão de gasto global maior ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 28/05/2013

STF esclarece decisão sobre vale-alimentação de servidor estadual

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), esclarecer que matéria em que se discute o direito a reajuste do valor do vale-alimentação de vale-alimentação, com base na Lei Estadual ...

Supremo Tribunal Federal - 02/10/2013

Vale-alimentação de MP custará R$ 105 milhões

de São Paulo, Márcio Elias Rosa. Um dos argumentos é que os integrantes do MP paulista se equiparam aos procuradores do Ministério Público da União, que já recebem vale-alimentação desde 1993. Mas a lei só... chegou ao CNMP por uma ...

OAB - Rio de Janeiro - 15/05/2013

TJ da Paraíba aumenta vale-alimentação e auxílio saúde de servidores

Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba receberam um aumento considerável nos benefícios. O vale-alimentação passou de R$ 500 para R$ 700. Na saúde, o benefício aumentou de R$ 100 para R$ 200.

Consultor Jurídico - 07/10/2009

Deputados aprovam reajuste de 37% no vale-alimentação do TJ-PR

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeira discussão o projeto de lei enviado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores... em vigor, a lei terá efeito retroativo ao ...

G1 - Globo.com - 27/11/2012

Reajuste anual do vale-alimentação em Esteio é inconstitucional, por vício de origem

É inconstitucional o dispositivo da Lei nº 5.091 /10, do Município de Esteio, que prevê o reajuste anual do vale-alimentação, vale-refeição e valor das cestas básicas dos servidores municipais... e independência entre os Poderes já ...

Academia Brasileira de Direito - 27/10/2010

Reajuste de vale-alimentação é infraconstitucional

Depois de ficarem travados aguardando um posicionamento do Supremo Tribunal Federal, os 28 mil processos sobre reajuste de vale-alimentação baseado em Lei Estadual que estavam sobrestados voltam... de vale-alimentação com base em Lei ...

Consultor Jurídico - 06/02/2013

1 2 3 4 5 52 53 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca