Vep. Livramento Condicional em Notícias

Durante o evento, cada um dos apenados recebeu uma pasta contendo uma cartilha explicativa das condições do novo regime, carta aberta da juíza da 1ª VEP e cópia de orientação sobre o livramento condicional... De acordo com a titular da 1ª VEP, dos 17 presos que obtiveram o benefício, sete estiveram presentes no evento, que teve por finalidade esclarecer as condições às quais ficam sujeitos os apenados em livramento condicional... condicional

O juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luis, editou uma Portaria na qual determina que os benefícios de progressão de regime e livramento condicional... Para elaborar o documento, o juiz considerou as constantes reclamações de apenados e advogados nas apreciações de seus pedidos, em especial de progressão de regime e livramento condicional, que terminam... O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a dois anos, desde que: for cumprida mais de um terço da pena se o condenado não for reincidente

A juíza Juliana Benevides, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio, determinou nesta segunda-feira, dia 27, a suspensão do livramento condicional de Paulo Roberto da Silva, suspeito... Por ser reincidente, o benefício do livramento condicional só pode ser concedido após metade da pena cumprida... De acordo com a magistrada, o benefício do livramento condicional havia sido concedido a Paulo Roberto da Silva em dezembro de 2011, após parecer favorável do Ministério Público estadual

A juíza Juliana Benevides, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio, determinou nesta segunda-feira, dia 27, a suspensão do livramento condicional de Paulo Roberto da Silva, suspeito... Por ser reincidente, o benefício do livramento condicional só pode ser concedido após metade da pena cumprida... De acordo com a magistrada, o benefício do livramento condicional havia sido concedido a Paulo Roberto da Silva em dezembro de 2011, após parecer favorável do Ministério Público estadual

A juíza Juliana Benevides, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio, determinou nesta segunda-feira, dia 27, a suspensão do livramento condicional de Paulo Roberto da Silva, suspeito... “Por ser reincidente, o benefício do livramento condicional só pode ser concedido após metade da pena cumprida... De acordo com a magistrada, o benefício do livramento condicional havia sido concedido a Paulo Roberto da Silva em dezembro de 2011, após parecer favorável do Ministério Público estadual

A juíza Cristina de Araújo Góes Lajchter, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, deferiu hoje (dia 8 de agosto) o livramento condicional do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo... Além do livramento condicional, a juíza Cristina Lajchter deferiu também a realização de shows do cantor neste fim-de-semana

A juíza Cristina de Araújo Góes Lajchter, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, deferiu hoje (dia 8 de agosto) o livramento condicional do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo... Além do livramento condicional, a juíza Cristina Lajchter deferiu também a realização de shows do cantor neste fim-de-semana

A juíza Cristina de Araújo Góes Lajchter, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, deferiu hoje (dia 8 de agosto) o livramento condicional do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo... Além do livramento condicional, a juíza Cristina Lajchter deferiu também a realização de shows do cantor neste fim-de-semana

O titular da 1ª Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém (1ª VEP-RMB), juiz Cláudio Henrique Rendeiro concedeu Livramento Condicional para 81 apenados que cumpriam sentença condenatória... "Quero que voces comemorem, festejam, compreendam e apreendam o que é o livramento condicional", disse o juiz sobre a chance dada pelo Estado ao apenado... A cerimônia de livramento, conforme previsto na Lei de Execução Penal ( LEP ), foi presidida pelo juiz VEP, no auditório do Fórum Criminal de Belém, com a participação do ten-cel André Cunha, superintendente

A juíza Cristina de Araújo Góes Lajchter, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, deferiu o livramento condicional do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo... Além do livramento condicional, a juíza Cristina Lajchter deferiu também a realização de shows do cantor neste fim-de-semana. A Justiça do Direito Online