Via Coletora em Notícias

Público de Sergipe, por meio dos Promotores de Justiça do Meio Ambiente, obteve no último dia 19, decisão favorável do Tribunal de Justiça Sergipano, que determina a retirada de todas as caçambas coletoras... de resíduos que estiverem em via pública, a exemplo de avenidas, ruas, calçadas e praças da Cidade de Aracaju.A decisão atendeu aos argumentos do MPE no sentido de que tais caçambas ofendem o meio ambiente

resíduos sólidos, que estão indiscriminadamente dispostas nas vias públicas da capital sergipana... Carlos Henrique Siqueira Ribeiro e Renê Antônio Erba, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB), visando o recolhimento das chamadas caçambas coletoras de... Ao mesmo tempo, verificou-se que esse tipo de mobiliário urbano, além de ocupar a via pública, normalmente se apresenta sem faixas reflexivas e com aspecto sujo, amassado, sem pintura, arranhado, rabuscado

Via @consultor_juridico | Devido à negligência da ré em resolver o problema e à repercussão na vida da autora, a Vara da Fazenda Pública de Palmas (PR) condenou a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar... Isso porque deveria ter feito manutenções, acompanhado a vazão do esgoto, inspecionado a rede coletora e fiscalizado o cumprimento de normas técnicas e sanitárias antes que ocorressem problemas do tipo

"Conclui-se, portanto, que como a interligação com a rede coletora via rua de fundos do hotel seria menos onerosa, o requerente, na expectativa e acreditando que a ré estaria em breve efetuando a construção... Diante da despesa que o empreendimento teria para readequar o desnível com a rede coletora, com a opção onerosa de construir uma caixa coletora de 1,5 metro e de realizar obras no saguão, a posição do

Um dos artigos prevê que o tráfego de loteamentos deverá ser projetado de forma que a conexão com as rodovias e vias de trânsito rápido seja feito necessariamente por vias coletoras... Na emenda, o senador propõe redação para afastar a dúvida de que tipo de via poderia conectar o loteamento urbano às vias de trânsito rápido e rodovias... A redação substitui o termo “vias de tráfego rápido” por “vias de trânsito rápido”. A CI se reúne às 11h, no plenário 13 da ala Senador Alexandre Costa

entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso da administradora de uma rodovia para que a autarquia de saneamento tivesse de pagar pelo uso de parte da faixa de domínio, necessária à passagem de rede coletora... Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “é indevida a cobrança promovida por concessionária de rodovia, em face de autarquia prestadora de serviços de saneamento básico, pelo uso da faixa de domínio da via... O colegiado acompanhou a relatora, ministra Regina Helena Costa, para quem não seria legítimo o poder concedente delegar a gestão da via a um particular e este cobrar do próprio poder público – mesmo que

"O nexo causal entre a conduta da municipalidade e o dano também encontra-se comprovado, eis que o dano somente ocorreu porque havia um buraco entre a calçada e a caixa coletora de água na via pública... sem qualquer sinalização, em virtude da má conservação da via pelo Município", anotou a juíza... O município de Florianópolis foi condenado ao pagamento de R$ 20,3 mil por danos morais e materiais a um ciclista que se acidentou em um buraco sem qualquer sinalização na via pública

“O nexo causal entre a conduta da municipalidade e o dano também encontra-se comprovado, eis que o dano somente ocorreu porque havia um buraco entre a calçada e a caixa coletora de água na via pública... sem qualquer sinalização, em virtude da má conservação da via pelo Município”, anotou a juíza... O município de Florianópolis foi condenado ao pagamento de R$ 20,3 mil por danos morais e materiais a um ciclista que se acidentou em um buraco sem qualquer sinalização na via pública

dois denunciados diretamente incumbidos da operacionalização dos transformadores de onde vazou o óleo e tampouco cumpria aos dois a fiscalização das questões técnicas, como verificação de bandeja coletora... Como é sabido, o trancamento do processo-crime pela via do habeas corpus é medida de exceção, que só é admissível quando emerge dos autos, sem a necessidade de exame valorativo do conjunto fático ou probatório

A NOVACAP apresentou contestação argumentando que não é responsável pelo sistema de drenagem das vias do DF e que o autor seria culpado pelo ocorrido, pois ignorou as condições do tempo que indicavam a... pelo autor: “No caso dos autos, o evidente abalo emocional sofrido pelo autor, em razão do risco de morte iminente por afogamento, decorrente do seu arrasto durante enxurrada ao interior da caixa coletora