Violação de Túmulo em Notícias

Um inquérito policial foi instaurado para averiguação e constatou-se a violação da ossada. No TJ-SC, o Município alegou não ser necessária a realização de perícia para localização da ossada... O túmulo do marido, no cemitério municipal, foi violado e os seus restos mortais misturados com os de outras pessoas ali enterradas... O túmulo também deverá ser reconstruído com a identificação da pessoa sepultada, de preferência no mesmo local onde foram localizados os restos mortais

O Município de Ouro Preto foi condenado a indenizar uma mulher por ter retirado os restos mortais da filha dela e a ornamentação do túmulo sem autorização.

do túmulo de seu filho... A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Diadema a pagar indenização por danos morais a uma mulher, no valor de 20 salários mínimos, em razão da violação

do túmulo de seu filho... A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Diadema a pagar indenização por danos morais a uma mulher, no valor de 20 salários mínimos, em razão da violação

A possibilidade de violação do túmulo do ex-jogador de futebol e ídolo do Botafogo e da Seleção Brasileira, Manuel Francisco dos Santos, o Mané Garrincha, no Cemitério de Raiz da Serra em Magé, na região... “A violação de sepultura está mais ou menos delineada que não houve. Se teve a autorização da exumação, então, não se pode dizer que houve a violação”, disse Teixeira em entrevista à Agência Brasil... O delegado informou que a primeira pessoa da família foi enterrada no túmulo em 1955. Depois, em 83, foi o corpo de Garrincha e, em 2007, outro parente foi levado para o jazigo

do túmulo e subtração de pertences de sua mãe em cemitério... Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Sorocaba a pagar indenização a um homem por danos extrapatrimoniais, no valor de R$ 12 mil, e por danos materiais, no importe de R$ 1,1 mil, em razão da violação... concreto, similares aos do depositário, “impondo-se lhe o dever de prestar contas acerca de quaisquer intercorrências que possam se traduzir em lesão ao direito de sepulcro, especialmente profanações ou violações

ao túmulo e ao corpo do esposo e pai dos autores, respondendo, portanto, pelos danos causados... probatório amelhado, notável é a responsabilidade do réu, uma vez que houve falha no dever do Município em zelar pela segurança e pela conservação do Cemitério Municipal, oportunizando a ocorrência da violação... A 2ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença que havia negado danos morais para uma família, composta pela mãe e nove filhos, que teve o túmulo e o corpo do marido e pai violados

ao túmulo e ao corpo do esposo e pai dos autores, respondendo, portanto, pelos danos causados."... Foi reformada sentença que havia negado danos morais a uma família - mãe e nove filhos -, que teve o túmulo e o corpo do marido e pai violados... probatório amealhado, notável é a responsabilidade do réu, uma vez que houve falha no dever do Município em zelar pela segurança e pela conservação do Cemitério Municipal, oportunizando a ocorrência da violação

"O Município responde objetivamente pela violação de túmulo e transferência dos restos mortais sem autorização ou notificação da respectiva família... autos, os parentes, desavisados, foram fazer visita ao cemitério municipal e prestar sua homenagem ao falecido - era Dia dos Pais - quando, para surpresa geral, não encontraram nada no local além do túmulo... Se houve desídia no cuidado das sepulturas, interpretou a câmara, a prefeitura deveria envidar esforços no sentido de forçar os familiares a cumprir a lei, e não avançar sobre túmulos e extraviar restos

"O Município responde objetivamente pela violação de túmulo e transferência dos restos mortais sem autorização ou notificação da respectiva família... autos, os parentes, desavisados, foram fazer visita ao cemitério municipal e prestar sua homenagem ao falecido - era Dia dos Pais - quando, para surpresa geral, não encontraram nada no local além do túmulo... Se houve desídia no cuidado das sepulturas, interpretou a câmara, a prefeitura deveria envidar esforços no sentido de forçar os familiares a cumprir a lei, e não avançar sobre túmulos e extraviar restos