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Jusbrasil - Notícias
25 de maio de 2016

Extinção de cargos políticos

A extinção decretada pela Justiça de mais de 12 mil cargos comissionados criados ilegalmente em 78 municípios paulistas nos últimos cinco anos - revelada por reportagem do Estado (26/1) - é uma amostra de como se trata o dinheiro público. Apesar ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 29/01/2013

Nomeação para cargo político não afasta aplicação da súmula sobre nepotismo

, alegando impossibilidade jurídica do pedido, sob o entendimento de que a Súmula Vinculante nº 13 do STF (que veda o nepotismo) não se aplica aos cargos de natureza política, como os cargos...”, asseverou. Citando precedentes como a ...

Carta Forense - 16/02/2016

Nomeação de parente para cargos políticos também pode configurar nepotismo, afirma STF

sentido de que a súmula não se aplicava aos agentes políticos (como secretários, ministros, etc.), mas somente à nomeação de servidores para cargos de chefia, direção e assessoramento. No entanto, segundo... a Corte, não há absolutamente ...

Hyago - 16/09/2015

Renan eloga proposta de Serra de reduzir cargos políticos na Mesa

O presidente do Senado, Renan Calheiros, elogiou a proposta de emenda à Constituição, que deve ser apresentada pelo senador José Serra (PSDB-SP), que reduz os cargos políticos da Mesa, ocupados.... Os senadores devem ocupar os cargos ...

Senado - 05/02/2015

Governo tem ministérios com até 70% de cargos políticos

de cargos de confiança em alguns ministérios. Levantamento feito com base em informações do Portal da Transparência revela que, em alguns casos, os cargos comissionados correspondem a 70% do quadro... de funcionários. Esse é o caso do ...

Folha Política - 19/02/2014

PREFEITA QUE NOMEOU MARIDO PARA CARGO POLÍTICO É CONDENADA POR NEPOTISMO

, moralidade, impessoalidade e eficiência. Uma liminar afastou o marido da prefeita do cargo. A sentença reconheceu a ilegalidade da nomeação e impôs ao casal as sanções de suspensão de direitos políticos... do Supremo Tribunal Federal ...

Academia Brasileira de Direito - 20/07/2015

Debatedor critica transferência de atribuições de auditores fiscais para cargos políticos

. Segundo ele, tem havido transferência de atribuições dos auditores para cargos políticos, quando deve existir a garantia para a sociedade de que a atuação do órgão é imparcial. “O cargo não pode ser sujeito... a intempéries ...

Câmara dos Deputados - 24/11/2015

Prefeita que nomeou marido para cargo político é condenada por nepotismo

, moralidade, impessoalidade e eficiência. Uma liminar afastou o marido da prefeita do cargo. A sentença reconheceu a ilegalidade da nomeação e impôs ao casal as sanções de suspensão de direitos políticos... do Supremo Tribunal Federal ...

Superior Tribunal de Justiça - 20/07/2015

Jovens que participaram de protestos se candidatam para ocupar cargos políticos

em diversos palanques pelo Brasil candidatos que, no passado, condenaram o aparelhamento partidário das instituições, os conchavos entre os políticos e, mais pontualmente, repudiaram toda e qualquer legenda.... Também não é difícil encontrar ...

Folha Política - 20/09/2014

Secretário Joaquim Mesquita nega pretensão de candidatura a cargos políticos

O secretário de Segurança Pública, Joaquim Mesquita, responde ao deputado Mauro Rubem (PT) que não é filiado a nenhum partido político, nem pretende se candidatar a cargos políticos. Informa também... que não vê contradição entre o ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 15/08/2013

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