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JusBrasil - Notícias
11 de fevereiro de 2016

Legislação direta

Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

Empresas terão de pagar parcela cesta básica aos empregados em gozo de benefício previdenciário

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tramonto Agroindustrial S/A e JBS Aves Ltda. ao pagamento do prêmio “cesta básica” previsto em norma coletiva para os trabalhadores... de Carnes e Derivados, Frangos, Rações ...

Correio Forense - 27/10/2015

Empresas terão de pagar parcela cesta básica aos empregados em gozo de benefício previdenciário

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tramonto Agroindustrial S/A e JBS Aves Ltda. Ao pagamento do prêmio "cesta básica" previsto em norma coletiva para os trabalhadores... de Carnes e Derivados, Frangos, Rações ...

Fátima - 27/10/2015

Empresas terão de pagar parcela cesta básica aos empregados em gozo de benefício previdenciário

(Ter, 27 Out 2015 11:30:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tramonto Agroindustrial S/A e JBS Aves Ltda. ao pagamento do prêmio "cesta básica" previsto em norma coletiva... dos Trabalhadores nas Indústrias de ...

Tribunal Superior do Trabalho - 27/10/2015

Trabalhador aposentado por invalidez terá de ser reincluído em plano de saúde

do ramo de papel, do fornecimento de cestas básicas ao trabalhador. O relator do acórdão, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, entendeu que nos termos do artigo 475 da CLT , a aposentadoria... do fornecimento das ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 20/03/2015

Trabalhador aposentado por invalidez terá de ser reincluído em plano de saúde

do ramo de papel, do fornecimento de cestas básicas ao trabalhador. O relator do acórdão, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, entendeu que nos termos do artigo 475 da CLT , a aposentadoria... do fornecimento das ...

JurisWay - 19/03/2015

Trabalhador aposentado por invalidez terá de ser reincluído em plano de saúde

do ramo de papel, do fornecimento de cestas básicas ao trabalhador. O relator do acórdão, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, entendeu que nos termos do artigo 475 da CLT, a aposentadoria... do fornecimento das cestas ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 19/03/2015

Núcleo de Conciliação de Coletivos promove acordo em reunião envolvendo instituição assistencial

de uma cesta básica no dia 22/08/2014 (referente a julho/2014) e uma cesta básica no dia 29/08/2014 (referente a agosto/2014); 3) A empregadora pagará os dias parados, sem compensação..., a comprovar, perante o NCC, a quitação ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 22/08/2014

Acordo garante 240 cestas básicas ao Centro de Pastoral para Migrantes

Cuiabá – A Eletrotec Engenharia e Construções se comprometeu, nesta segunda-feira (26), perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), a entregar, pelos próximos 12 meses, 240 cestas básicas... que vitimam trabalhadores”, lembrou o ...

Ministério Público do Trabalho - 30/08/2013

Liga Alagoana contra a Tuberculose firma acordo judicial com o MPT

de maio, os 700 trabalhadores receberão o valor de 15 reais, referente a cestas básicas. A Liga Alagoana contra a Tuberculose também deverá comprovar a entrega dessas cestas até quinze dias após o recebimento do salário.... Alagoana ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 15/05/2012

TRT18 determina aplicabilidade da CCT do Cedente ao empregado cedido e declara responsabilidade entre a empresa de transporte e cessionária

, auxílio-refeição , cesta básica anual e prêmio férias estipulados nas CCT’s. A decisão transitou em julgado e encontra-se em fase de execução. Atua no caso a Dra. Mariana Oliveira. Fonte: Dra. Mariana Oliveira - ...

OVR - 26/09/2015

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