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JusBrasil - Notícias
19 de dezembro de 2014

Página 1 de 116 resultados

Legislação direta

Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

Núcleo de Conciliação de Coletivos promove acordo em reunião envolvendo instituição assistencial

de uma cesta básica no dia 22/08/2014 (referente a julho/2014) e uma cesta básica no dia 29/08/2014 (referente a agosto/2014); 3) A empregadora pagará os dias parados, sem compensação..., a comprovar, perante o NCC, a quitação ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 22/08/2014

Acordo garante 240 cestas básicas ao Centro de Pastoral para Migrantes

Cuiabá – A Eletrotec Engenharia e Construções se comprometeu, nesta segunda-feira (26), perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), a entregar, pelos próximos 12 meses, 240 cestas básicas... que vitimam trabalhadores”, lembrou o ...

Ministério Público do Trabalho - 30/08/2013

Liga Alagoana contra a Tuberculose firma acordo judicial com o MPT

de maio, os 700 trabalhadores receberão o valor de 15 reais, referente a cestas básicas. A Liga Alagoana contra a Tuberculose também deverá comprovar a entrega dessas cestas até quinze dias após o recebimento do salário.... Alagoana ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 15/05/2012

Município terá que pagar a diferença de valores em período que substitiu tíquete por cesta básica

Em 2001, os funcionários municipais de Mirassol ganharam o direito de receber cestas básicas, como salário utilidade. Dois anos depois, um novo decreto substituiu a cesta básica pelo tíquete... as cestas básicas ...

Direito Vivo - 07/04/2011

Município terá de pagar a diferença de valores em período que substituiu tíquete por cesta básica

Em 2001, os funcionários municipais de Mirassol ganharam o direito de receber cestas básicas, como salário utilidade. Dois anos depois, um novo decreto substituiu a cesta básica pelo tíquete... as cestas básicas ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 08/04/2011

Município terá de pagar a diferença de valores em período que substituiu tíquete por cesta básica

Em 2001, os funcionários municipais de Mirassol ganharam o direito de receber cestas básicas, como salário utilidade. Dois anos depois, um novo decreto substituiu a cesta básica pelo tíquete... as cestas básicas ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 07/04/2011

Município terá de pagar a diferença de valores em período que substituiu tíquete por cesta...

Por Ademar Lopes Junior Em 2001, os funcionários municipais de Mirassol ganharam o direito de receber cestas básicas, como salário utilidade. Dois anos depois, um novo decreto substituiu a cesta..., outro decreto voltou a conceder as ...

JurisWay - 08/04/2011

USCS - SP oferece 2 vagas para Supervisor de Pesquisas Júnior

devem ter o Ensino Médio completo para receber a remuneração de R$ 1.400,00 em jornada de 40 horas semanais, além de R$ 155,51 de cesta básica e R$ 129,45 como ajuda de custo para o transporte... de Pesquisas Júnior, sob o regime da ...

PCI Concursos - 25/06/2012

Inscrições abertas para a seleção de Cuidador na USCS - SP

ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) e receberá o salário de R$ 921,00 em jornadas de 36 horas semanais, além de cesta básica no valor de R$ 155,51 e ajuda de custo de transporte de R

PCI Concursos - 28/06/2012

Empresa que discriminou empregado porque propôs reclamação trabalhista é condenada por dano moral

, sustentou que o trabalhador que, partir de maio de 2009, fez opção por receber cestas básicas, mas por ter faltado ao serviço, deixou de receber o benefício Mas esses argumentos não convenceram a Turma..., principalmente porque a ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 23/11/2010

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