Processo Aguardando Audiência de Instrução e Julgamento em Notícias

No âmbito do Juizado Especial Cível a audiência de instrução e julgamento é ato que não deve ser desprezado... No referido dispositivo se definem os atos que constituem a audiência de instrução e julgamento para efeito dessa lei... Ao suprimir a audiência de instrução e julgamento o intérprete discricionariamente considera não haver necessidade de audiência, e suplanta o referido artigo

Ademais, após audiência de instrução e julgamento, foi cumprida diligência, estando as partes cientes do referido ato, aguardando-se suas manifestações e, posteriormente, alegações finais... DEFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. SEIS CORRÉUS E PLURALIDADE DE DEFENSORES. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA... ➡️ Aprenda tudo sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal

recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real, o que poderá ocorrer, inclusive, durante a audiência de instrução e julgamento... O processo estava suspenso desde agosto de 2018 aguardando cumprimento de carta precatória para ouvida de testemunha... A unidade possibilita que as partes requeiram a inclusão de processos em audiências de conciliação

O processo teve julgamento iniciado em 2015 pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST... Recursos repetitivos A sistemática dos recursos repetitivos foi introduzida no processo do trabalho pela Lei 13.015 /2014 e regulamentada no TST pela Instrução Normativa 38/2015... Ao propor a suspensão do julgamento, o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, explicou que o julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos é precedido de audiência pública e levantamento

Ao propor a suspensão do julgamento, o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, explicou que o julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos é precedido de audiência pública e levantamento... Recursos repetitivos A sistemática dos recursos repetitivos foi introduzida no processo do trabalho pela Lei 13.015 /2014 e regulamentada no TST pela Instrução Normativa 38/2015... O processo teve julgamento iniciado ano passado, com sustentações orais e o relatório da relatora, ministra Maria de Assis Calsing

em arquivo provisório; as pendentes de agravo de instrumento pelo TST; as com prioridades legais, as com hastas públicas designadas; as conclusas para julgamento, e as com audiência de instrução ou inicial... Na segunda instância, ficará a cargo dos Desembargadores, a adoção de procedimentos com o objetivo de promover a conciliação dos processos de competência recursal, priorizando os que estiverem aguardando... As Varas do Trabalho da Paraíba vão priorizar as audiências para tentativas de acordo no período de 13 a 17 de junho

em arquivo provisório; as pendentes de agravo de instrumento pelo TST; as com prioridades legais, as com hastas públicas designadas; as conclusas para julgamento, e as com audiência de instrução ou inicial... Na segunda instância, ficará a cargo dos Desembargadores, a adoção de procedimentos com o objetivo de promover a conciliação dos processos de competência recursal, priorizando os que estiverem aguardando... As Varas do Trabalho da Paraíba vão priorizar as audiências para tentativas de acordo no período de 13 a 17 de junho

Dos 46 processos restantes, um processo está no Juizado Especial Cível aguardando audiência de instrução e julgamento com data para o dia 27 do corrente, e 45 processos estão 2ª Vara... Destes, seis são da esfera criminal, sendo que dois processos estão conclusos para sentença; um está com audiência de instrução e julgamento agendada para este mês; um está aguardando devolução de mandado... sentença; um está com carga ao advogado do réu; seis estão aguardando devolução de carta precatória; quatro com audiência de instrução e julgamento agendadas até 30 de setembro; um está aguardando prazo

em arquivo provisório; as pendentes de agravo de instrumento pelo TST; as com prioridades legais, as com hastas públicas designadas; as conclusas para julgamento, e as com audiência de instrução ou inicial... Na segunda instância, ficará a cargo dos Desembargadores, a adoção de procedimentos com o objetivo de promover a conciliação dos processos de competência recursal, priorizando os que estiverem aguardando... As Varas do Trabalho da Paraíba vão priorizar as audiências para tentativas de acordo no período de 13 a 17 de junho

O juízo da 35ª Vara Criminal da Capital realizou nesta terça-feira, dia 15, mais uma audiência de instrução e julgamento no processo que envolve 25 policiais militares acusados de terem torturado e desaparecido... A próxima audiência foi marcada para o dia 28 de abril. Resta um réu a ser interrogado. Processo no - 0271912-17.2013.8.19.0001... Segundo seu relato, a rotina dele consistia em ficar no carro aguardando as ordens do tenente