Ações para o cumprimento da Meta 2 avançam para o interior do Amapá

Com o objetivo de dar prosseguimento ao cumprimento da Meta de Nivelamento 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) esteve nas Comarcas de Laranjal do Jari e Vitória do Jari fazendo correições com o fim de identificar e adotar providências para agilizar o julgamento dos processos judiciais ainda pendentes, que foram registrados nas Comarcas dos respectivos municípios até 31 de dezembro de 2005.

Durante a correição realizada na Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, constatou-se que dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, 10 processos ainda não haviam sido julgados. Destes, dois são do Juizado Especial Criminal e estão aguardando sentença, 03 processos são da esfera criminal, sendo que um está concluso para despacho do juiz e dois agendados para sessão do tribunal do júri no mês de outubro. Na esfera Cível existem cincoprocessos pendentes, sendo que um está concluso para despacho do juiz e quatro conclusos para sentença.

Dos 72 processos remanescentes de 31 de dezembro de 2005 que deram entrada na Comarca de Laranjal do Jari, 27 processos foram registrados na 1ª Vara. Destes, seis são da esfera criminal, sendo que dois processos estão conclusos para sentença; um está com audiência de instrução e julgamento agendada para este mês; um está aguardando devolução de mandado de intimação; um aguardando devolução de carta precatória e um processo com júri agendado para o dia 24 de setembro deste ano, e 21 processos são da esfera cível, nos quais cinco estão conclusos para sentença; um está com carga ao advogado do réu; seis estão aguardando devolução de carta precatória; quatro com audiência de instrução e julgamento agendadas até 30 de setembro; um está aguardando prazo para o autor; um processo está aguardando resposta de ofício; um aguardando devolução de mandado de intimação e dois processos estão desaparecidos, cuja restauração foi determinada.

Dos 46 processos restantes, um processo está no Juizado Especial Cível aguardando audiência de instrução e julgamento com data para o dia 27 do corrente, e 45 processos estão 2ª Vara. Destes, 13 são da esfera criminal, sendo que nove estão conclusos para despacho; dois com audiência agendada até outubro; um está aguardando prazo de edital e um processo está aguardando devolução de carta precatória, e 32 processos são da esfera cível, sendo que sete estão conclusos para sentença; nove conclusos para despacho; um está aguardando devolução de AR; quatro estão aguardando devolução de carta precatória; 06 processos estão com audiências marcadas para realização até o final de setembro; um processo (inventário) está aguardando manifestação da Fazenda Pública do Pará; dois estão com a Defensoria Pública, sendo que um está para alegações finais; um processo está com vista ao MP e um processo está aguardando prazo para o autor.

Nessa configuração, o Corregedor interino do TJAP, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz analisa com otimismo os números do relatório. Por tratar-se de Comarca com movimento grande de demandas processuais, Laranjal do Jari estaria entre as que poderiam apresentar preocupação nos resultados da correição, no entanto, os números permitem maior tranqüilidade e conclusão dos trabalhos na Comarca.

Fonte: TJAP